Atos do Governador - Secretaria de Governo
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decreto de 5-10-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSG:
Assessor II, Ref. 2: Jiselma dos Santos Lisboa, RG
50.763.249-7, vago em decorrência da exoneração de Raiany
Boaventura, RG 54.550.297-4 (D.O. 10-6-2022).
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 5-10-2022
Atendendo, à vista do ofício TRE/SP adiante mencionado,
do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com
o disposto no art. 30, XIII, da LF 4.737-65, do art. 2° da Lei
6.999-82, da Resolução TSE 23.523-2017, e dos arts. 65 e 66 da
Lei 10.261-68, atende ao pleito do aludido Tribunal no tocante
abaixo indicado, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, prestar
serviços junto ao órgãos da Justiça Eleitoral a seguir discrimina-
do, até 19-12-2022:
Secretaria da Educação
Zona Eleitoral 156ª – Santo André: Regiane Justino dos
Santos, RG 28.116.958-5, Agente de Organização Escolar.
Autorizando:
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Alida Maria Moreira Gullo, RG 7.731.335-5, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos, e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Angelo Napolitano, RG 5.625.319-9, Assessor Técnico da
Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Camila Oliveira Evangelista, RG 28.515.001-7, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos, e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Cecilia Maria Romeu Silva, RG 8.505.018-0, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Claudia Francisca da Silva, RG 30.131.765-3, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual III, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento
de Daniel Osterreicher Laporta, RG 34.177.448-0, Assessor Técnico
de Coordenador da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Daniela Farias de Souza, RG 25.963.392-6, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Edna Victorio, RG 17.147.169-6, Assessor Técnico da
Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Elaine Soares Rodrigues Rezende, RG 14.113.400-8, Asses-
sor Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Fabiana Vitor Santos, RG 26.705.691-6, Assessor Técnico
da Fazenda Estadual I, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Gisele Cristina Bortoleto Michetti, RG 17.637.440-1, Asses-
sor Técnico da Fazenda Estadual III, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Glaucia dos Santos Molina, RG 20.769.989-6, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual III, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Humberto Ferreira Cabral, RG 13.697.741-8, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Janalda Denise dos Santos, RG 12.902.349-8, Assessor
Técnico da Fazenda II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Joao Carlos da Silva, RG 159422139, Assessor Técnico da
Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 10-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Maria Cecilia Sa de Aguiar, RG 9.937.232-0, Especialista
Contábil, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e Gestão, partir
de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Michelle Fernandes de Vila Nova, RG 26.893.510-5, Asses-
sor Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Nadson de Oliveira Silva, RG 36851711, Assessor Técnico
da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Osvaldino Goncalves Dias Filho, RG 17.561.211, Assessor
de Apoio Fazendário II, da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Raquel Silva Vaamonde, RG 27.394.231-1, Assessor de
Apoio Fazendário II, da Secretaria da Fazenda e Planejamento,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Rita de Cassia Bulgaro Morro, RG 11.486.603-X, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de
Orçamento e Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Robert James Fuzinatto, RG 19.670.224, Assessor Técnico
da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamen-
to de Rosemeire Mascarroz, RG 20.657.366-2, Assessor Técnico
da Fazenda Estadual II, da Secretaria da Fazenda e Planejamen-
to, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, prestar serviços junto à Secretaria de Orçamento e
Gestão, a partir de 1º-1 até 31-12-2022.
Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea
“b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec.
66.016-2021 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-
68, a partir de 14-7-2022, a Mário Henrique Ortega Peres, RG
29.504.207-2, gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 19,00 calculado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008
e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de
recursos próprios do orçamento vigente, em substituição à parte
da Gratificação de Representação concedida a Gustavo Dias
Brambilla, RG 46.630.383-X, cessada conforme publicação no
D.O. de 24-3-2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 407/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o
cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, provido por Gislene Maria Marques Del
Angelo, RG 42.811.817-3, da CIRETRAN Valparaiso subordinada
a Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba, para
Superintendência Regional de Trânsito de Araçatuba.
(DTRAN-PRC-2022/1008000) (DTRAN-POR-2022/02995)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 406/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o
cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195
de 17 de janeiro de 2013, provido por Marcelo Alvarenga dos
Santos, RG 40.134.966-4, da CIRETRAN São Bento do Sapucaí,
para CIRETRAN de São José dos Campos, ambas subordinada a
Superintendência Regional de Trânsito de São José dos Campos.
(DTRAN-PRC-2022/989686) (DTRAN-POR-2022/02993)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 405/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA,
a alteração da classificação do emprego público de Agente
Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Luís Augusto
Freire Calixto, RG 18.041.107- X da CIRETRAN Caçapava para
CIRETRAN Guaratinguetá, ambas subordinada a Superintendên-
cia Regional de São José dos Campos.
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
(DTRAN-PRC-2022/913346) (DTRAN-POR-2022/02991)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 404/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA,
a alteração da classificação do emprego público de Oficial
Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Daniel Fellipe
Bianchi dos Reis, RG 40.894.384-1, da CIRETRAN Americana
para CIRETRAN Sumaré, ambas subordinada a Superintendência
Regional de Campinas.
(DTRAN-PRC-2022/1005164) (DTRAN-POR-2022/02990)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 403/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o
cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195
de 17 de janeiro de 2013, provido por Soraya Lima dos Santos
Franzini, RG 26.249.002-X, da CIRETRAN Santos, para CIRETRAN
de São Vicente, ambas subordinada a Superintendência Regional
de Trânsito
(DTRAN-PRC-2022/547598) (DTRAN-POR-2022/02988)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 402/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a
alteração da classificação do emprego público de Agente Esta-
dual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195
de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Adriana Polotto, RG
30.872.086- 6 da CIRETRAN Mirassol para CIRETRAN São José
do Rio Preto, ambas subordinada a Superintendência Regional
de São José do Rio Preto.
(DTRAN-PRC-2022/295381) (DTRAN-POR-2022/02987)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 401/2022 , de 04
de outubro de 2022
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a
alteração da classificação do emprego público de Oficial Estadu-
al de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, preenchido por Naisa Fernanda Cruz Ser-
van, RG 41.229.394- 8, da CIRETRAN Mirassol para CIRETRAN
São José do Rio Preto, ambas subordinada a Superintendência
Regional de São José do Rio Preto.
(DTRAN-PRC-2022/261937) (DTRAN-POR-2022/02986)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 400/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA,
a alteração da classificação do emprego público de Agente
Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Augusto San-
tiago Gimenes, RG 29.451.710-8 da Superintendência Regional
de Trânsito de São Bernardo do Campo para CIRETRAN Suzano
subordinada a Superintendência Regional de Trânsito São Ber-
nardo do Campo.
(DTRAN-PRC-2022/996029) (DTRAN-POR-2022/02985)
Portaria Detran-SP Presidência - PRE 399/2022 , de 04 de
outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a
alteração da classificação do emprego público de Agente Esta-
dual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195
de 17 de janeiro de 2013, preenchido por Claudio Henrique
de Almeida Fernandes, RG 33.795.534-7 da CIRETRAN Piraju
subordinada a Superintendência Regional de Trânsito de Itapeva
para CIRETRAN Avaré subordinada a Superintendência Regional
de Trânsito de Botucatu.
(DTRAN-PRC-2022/106794) (DTRAN-POR-2022/029840)
Portaria Detran-SP Presidência - PRE 398/2022 , de 04 de
outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Com-
plementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alte-
ração da classificação do emprego público de Agente Estadual
de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, preenchido por Solange Cristina Amorim
Rosa, RG 23.167.720- 0 da CIRETRAN Suzano para CIRETRAN
Itaquaquecetuba ambas subordinada a Superintendência Regio-
nal de Trânsito de São Bernardo do Campo.
(DTRAN-PRC-2022/993518) (DTRAN-POR-2022/02983)
Portaria Detran-SP Presidência - PRE 396/2022 , de 04 de
outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei Com-
plementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, AUTORIZA, a alte-
ração da classificação do emprego público de Agente Estadual
de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, preenchido por Fernanda Cristina Faneco,
RG 25.381.630- 4, da Gerência de Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade, da Diretoria de Administração da Sede do DETRAN
para a Superintendência Regional de Trânsito de Fernandópolis.
(DTRAN-PRC-2022/1014951) (DTRAN-POR-2022/02979)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 397/2022 , de 04
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido,
o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto
ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por Auryluce Gallizzi,
RG 15.406.774-X, da CIRETRAN Itanhaém subordinada a Supe-
rintendência Regional de Trânsito de Santos para Diretoria de
Educação para o Trânsito e Fiscalização na Sede do Detran a
partir de 16/09/2022.
(DTRAN-PRC-2022/834372) (DTRAN-POR-2022/02982)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 411/2022 , de 05
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o
cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, provido por João Sebastião Faria dos San-
tos, RG 16.799.424-4,da CIRETRAN Votorantim, para CIRETRAN
Sorocaba, ambas subordinada a Superintendência Regional de
Trânsito de Sorocaba.
(DTRAN-PRC-2022/757928) (DTRAN-POR-2022/03007)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 410/2022 , de 05
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido, o
cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto ao
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do artigo
1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.195 de
17 de janeiro de 2013, provido por Warllem de Aquino Troena,
RG 28.051.669-1, da CIRETRAN Bragança Paulista, para CIRE-
TRAN Atibaia , ambas subordinada a Superintendência Regional
de Trânsito de Jundiaí.
(DTRAN-PRC-2021/530598) (DTRAN-POR-2022/03006)
Portaria Detran-SP Presidência - PRE 409/2022 , de 05 de
outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar nº 180 de 12 de maio de 1978, REMOVE a pedido,
o cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QSG, afastado junto
ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à vista do
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº
1.195 de 17 de janeiro de 2013, provido por Lucas Tadeu da
Silva, RG 30.783.306-9, da CIRETRAN Catanduva, para Seção de
Trânsito de Palmares Paulista vinculada a CIRETRAN Catanduva
subordinada a Superintendência Regional de Trânsito de São
José do Rio Preto.
(DTRAN-EXP-2022/685399) (DTRAN-POR-2022/03005)
Portaria Detran-SP Vice-Presidência - VPRE 412/2022 , de 05
de outubro de 2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP, no uso de sua
competência e nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013 e com base
no paragrafo único do artigo 62 da Lei nº 10.177, de 30 de
dezembro de 1998, altera classificação do emprego público
de Oficial Estadual de Trânsito, SQEP-P, previsto na Lei Com-
plementar nº 1.195 de 17 de janeiro de 2013, preenchido por
Mariane Cristina Soares de Meira Souza, RG 46.239.196-6, da
Superintendência Regional de Trânsito de Sorocaba, para a CIRE-
TRAN Itapetininga subordinada a Superintendência Regional de
Trânsito de Sorocaba.
(DTRAN-PRC-2022/940898) (DTRAN-POR-2022/03008)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Gerente Setorial da Gerência de Recursos
Humanos, de 04/10/2022
Declarando que, em virtude de Casamento, a servidora
abaixo relacionada: ADRIANA MARIA LUCAS, RG 29.506.600-3,
Matrícula 3608, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, Ref. T1-A,
SQEP-P, do DETRAN, em exercício na CIRETRAN DE SOCORRO,
e a vista da Certidão de Casamento de Matrícula 114991 01 55
2014 2 00063 022 0007456 - 91, Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, passou a assinar
ADRIANA MARIA LUCAS DE SOUSA, e a alteração da data de
expedição de seu RG que passa de 20/08/2009 para 18/11/2015.
Apostila do Gerente Setorial da Gerência de Recursos
Humanos, de 04/10/2022
Declarando que, em virtude de Casamento, a servidora abaixo
relacionada: ALINE PIRES DA SILVA, RG 46.280.443-4, Matrícula
4332, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, Ref. S1-A, SQEP-P, do
DETRAN, em exercício na SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, e a vista da Certidão de Casamento de
Matrícula 124529 01 55 2015 3 00015 293 0004575 - 65, Oficio do
Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, passou a
assinar ALINE PIRES DA SILVA BATALHA, e a alteração da data de
expedição de seu RG que passa de 05/07/2004 para 01/11/2026.
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 202 • São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:05:57
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