Atos do Governador - Secretaria de Comunicação
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Decreto de 1º-2-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSGRI:
Assessor Técnico II, Ref. 7: Éric Lucke, RG 27.730.981-5.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Decreto de 1º-2-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSC:
Assessor Técnico II, Ref. 7: Camila Mota Andrade, RG
433511-2 SSP/RR, vago em decorrência da exoneração de Vivian
Rosa Mazza, RG 38.506.671-5 (D.O. 31-1-2023).
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Decreto de 1º-2-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o
abaixo indicado, para exercer, em comissão e em jornada com-
pleta de trabalho, o cargo a seguir, integrante da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSJC:
Assessor I, Ref. 1: Juliano Camilo Borges, RG 41.125.494-7,
vago em decorrência da exoneração de Antonio Carlos da Silva
Barros, RG 14.326.266-X (D.O. 14-1-2023).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Decretos de 1º-2-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e LC 854-98, e alterações
posteriores, do SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Renan da Silva Rodri-
gues, RG 52.360.004-5;
Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas
Assistente Administrativo, Ref. 1: Claudemir Lucio de Mora-
es, RG 22.678.868-4;
Assistente Administrativo, Ref. 1: Thaiane de Oliveira Silva,
RG 49.325.002-5;
Assessor Técnico III, Ref. 9: Talita da Cruz Passos, RG
41.630.021-2.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, e LC 854-98, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Beatriz Souza de
Santana, RG 39.203.295-8, vago em decorrência da exoneração
de Renan da Silva Rodrigues, RG 52.360.004-5;
Coordenadoria de Desenvolvimento Social
Centro de Cooperação com o Setor Público
Diretor Técnico II, Ref. 11: Ricardo Cazzuni Szajubok, RG
36.431.611-1, vago em decorrência da exoneração de Kate
Dayana Rodrigues de Abreu, RG 44.479.913-8 (D.O.9-12-2022);
Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas
Assistente Administrativo, Ref. 1: Talita da Cruz Passos, RG
41.630.021-2, vago em decorrência da exoneração de Claudemir
Lucio de Moraes, RG 22.678.868-4;
Assistente Administrativo, Ref. 1: Adriana Oliveira Pires, RG
34.864.645-8, vago em decorrência da exoneração de Thaiane
de Oliveira Silva, RG 49.325.002-5;
Assistente Administrativo, Ref. 1: Leandro de Sousa Zaia, RG
41.247.237-5, vago em decorrência da exoneração de Claudia
Borges Justino, RG 18.720.599-1 (D.O.5-5-2022);
Assessor Técnico II, Ref. 7: Thaiane de Oliveira Silva, RG
49.325.002-5, vago em decorrência da exoneração de Sabrina
Gomes Cardoso, RG 28.842.289-2 (D.O. 11-1-2023);
Assessor Técnico III, Ref. 9: Levilda Maria Jardim Oliveira,
RG M5.631.857, vago em decorrência da exoneração de Talita
da Cruz Passos, RG 41.630.021-2.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 1º-2-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o
abaixo indicado, para exercer em comissão, o cargo de Secretá-
rio de Estado, da Secretaria da Segurança Pública:
Guilherme Muraro Derrite, RG 26.508.136, vago em decor-
rência de sua própria exoneração (D.O. 1º-2-23).
POLÍCIA MILITAR
Decretos de 1º-2-2023
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, pro-
ferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na
Apelação 1042646-14.2021.8.26.0053, Igor Brito da Costa, RG
37.393.408-7, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-3-321-19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos ter-
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, pro-
ferido pelo Colégio Recursal Central da Capital, no Recurso
Inominado 1064646-42.2020.8.26.0053, Mayara Moreira Mela-
to Ferreira, RG 33.659.700-9, habilitada no concurso público
regido pelo Edital nº DP-2-321-19, ao cargo de Soldado PM de
da LC 1.291-2016;
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, profe-
rido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação
1042865-27.2021.8.26.0053, Maycon Elias Pires de Andrade, RG
46.253.762-6, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-3-321-19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos ter-
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, profe-
rido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apela-
ção 1033779-32.2021.8.26.0053, Otavio Oliveira Lourenço, RG
47.710.940-8, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-3-321-19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos ter-
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, pro-
ferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Ape-
lação 1044742-07.2018.8.26.0053, Renata Stefany Antonucci
de Oliveira, RG 49.496.499-6, habilitada no concurso público
regido pelo Edital nº DP-3-321-17, ao cargo de Soldado PM de
da LC 1.291-2016.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 1º-2-2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Técnico III, Ref. 9: Bruno Edison Bernardino Pescio,
RG 29.148.017-2, vago decorrente da exoneração de Carla Mon-
teiro Gasbarro, RG 28.754.489-8 (D.O. 27-1-2023).
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
Decretos de 1º-2-2023
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSDPD:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13: Fabiana de
Macedo, RG 24.813.585-5, vago em decorrência da exoneração
de Rodrigo Parras, RG 32.043.401-1 (D.O.4-1-2023);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada para exercer em comissão e em jornada completa de
trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSDPD:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico II, Ref. 7: Denise Aparecida Fernandes Silva,
RG 22.995.185-5, cargo vago em decorrência da exoneração de
Renata Paula Luiz Rodrigues, RG 30.437.590-1 (D.O.9-12-2022).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 1º-2-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSS:
Djenane Oliveira Campos, RG 18613927, Assessor Técnico
de Coordenador de Saúde, Ref. 10, classificada na Assessoria
Técnica, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Adminis-
tração Superior da Secretaria e da Sede.
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria de Recursos Humanos
Assessoria Técnica: Fernanda de Freitas Silva, RG 27928785-
9, vago em decorrência da exoneração de Djenane Oliveira
Campos, RG 18613927.
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS I - Grande São Paulo - Sede
Assistência Técnica: Eliane Gomes Correa de Oliveira, RG
29993684-3, vago em decorrência da exoneração de Patricia
Olivati Sacramento, RG 9474320-4 (D.O. 11-10-2019);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a
que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Coordenadoria de Planejamento de Saúde
Grupo de Informações de Saúde - CIS
Centro de Monitoramento da Produção: Marinilda Bartorilla
Janoian, RG 8690412-7, vago em decorrência da exoneração de
Jovana Thomas Constantinidon Mascarenhas, RG 10667044-X
(D.O. 27-10-2018);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessoria: Maria Cristina Coimbra Lages Balestrin de
Andrade, RG 12815184-5, vago em decorrência da exoneração
de Marcelo Nascimento de Araujo, RG 22150354-7 (D.O.5-11-
2022).
SECRETARIA DE ESPORTES
Decretos de 1º-2-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSESP:
Coordenadoria de Esporte e Lazer
Diretor Técnico I, Ref. 9
DREL de Presidente Prudente: Edson Vieira dos Santos Filho,
RG 35.039.249-3.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSESP:
Coordenadoria de Esporte e Lazer
Diretor Técnico I, Ref. 9
DREL de Presidente Prudente: Marcos Alves Borba, RG
25.939.806-8, vago em decorrência da exoneração de Edson
Vieira dos Santos Filho, RG 35.039.249-3.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Decretos de 1º-2-2023
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, os abaixo indicados, do cargo da referência da
EV-C a que se refere a LC 1.080-2008 e alteração posterior, do
SQC-I-QSMAIL:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15
João Carlos Marques Gemaque Vilhena, RG 30.613.234-5;
Carlos Eduardo Demarchi, RG 28.242.702-8; Adriana Lauer Silva
Galdino, RG 25.783.435-7.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSMAIL:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15
Marcelo Coluccini de Souza Camargo, RG 28.919.031,
vago em decorrência da exoneração de João Carlos Marques
Gemaque Vilhena, RG 30.613.234-5; Jose de Lorenzo Messina,
RG 5.854.553, vago em decorrência da exoneração de Carlos
Eduardo Demarchi, RG 28.242.702-8; Maurício Máximo de
Andrade, RG 17.581.019-9, vago em decorrência da exoneração
de Adriana Lauer Silva Galdino, RG 25.783.435-7.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Decreto de 1º-2-2023
Exonerando, a pedido e a partir de 2-2-2023, nos termos
do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 1, da LC 180-78, o abaixo indicado,
do cargo do SQC-I, da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e
alterações posteriores, do SQC-I-QCGE:
Controlador Geral do Estado: Pedro Rubez Jehá, RG
32.424.638-9.
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 1º-2-2023
Autorizando:
em caráter excepcional, o afastamento de Ana Maria Menez
Vieira, RG 1010315, Assistente Administrativo Especializado, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo
dos salários e das demais vantagens de sua função, mediante o
ressarcimento das despesas decorrentes, prestar serviços junto
à Advocacia Geral da União, a partir de 1º-1 até 31-12-2023;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento de
Cristina Anne Rheims, RG 25.620.488-3, Pesquisador Científico
VI, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecno-
logia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
empreender viagem a Montevideo, Uruguai, a fim de participar
do "22º Congresso Internacional de Aracnologia", no período
de 4 a 12-3-2023;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento de Luiz
Fernando Zambrana Ortiz, RG 32.208.248, Delegado de Polícia,
da Divisão de Tecnologia da Informação - DTI, da Secretaria da
Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, empreender viagem à Garmisch-Partenkir-
chen, Alemanha, a fim de tratar de assunto de interesse policial,
no período de 13-2 a 10-3-2023;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento dos poli-
ciais civis abaixo indicados, da Secretaria da Segurança Pública,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seus cargos, empreender viagem a Nuremberg, Alemanha,
a fim de tratar de assunto de interesse policial, no período de
27-2 a 5-3-2023:
I - Mario Sergio de Oliveira Pinto, RG 32.324.319, e Reinaldo
Quattrocchi Junior, RG 44.997.560, Delegados de Polícia;
II - Marlon Rocha, RG 24.478.357, Investigador de Polícia;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento de
Raffaella Rossetto, RG 7.637.659-X, Pesquisador Científico VI,
do Núcleo Regional de Pesquisa de Jaú "Hélio de Moraes", do
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, do
Instituto Agronômico, da Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
outros ônus para o Estado, empreender viagem à Hyderabad,
Índia, a fim de participar do "XXXI Congresso Internacional de
ISSCT -Internacional Society of Sugarcane Technologists", no
período de 18 a 25-2-2023.
Cessando:
a partir de 30-1-2023, os efeitos da resolução SG 123,
publicada em 8-12-2022, na parte que prorrogou o afastamento
de Ricardo Daruiz Borsari, RG 5.447.547-7, Engenheiro VI, do
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, junto à Com-
panhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp;
a partir de 30-1-2023, os efeitos da resolução SG 123,
publicada em 8-12-2022, na parte que prorrogou o afastamento
de Solange Goncalves Borba Coelho da Silva, RG 20.026. 553-2,
Oficial Administrativo, da Secretaria da Casa Civil, junto à Secre-
taria de Orçamento e Gestão.
Considerando autorizado:
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, c.c. o art. 33 da Lei
10.123-68, observado o disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015,
e à vista do relatório apresentado, o afastamento dos militares
abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da
Secretaria da Segurança Pública, quando, sem prejuízo dos ven-
cimentos e das demais vantagens de seu posto e sua graduação,
porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreenderam
viagem à Cidade da Guatemala, Guatemala, onde trataram de
assunto de interesse policial, no período de 27-11 a 3-12-2022:
I - Alan Cardoso de Andrade, RG 39.464.537-6, 1º Tenente
PM;
II - Ronaldo José Vieira Junior, RG 32.841.338-0, 2º Sargento
PM;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, c.c. o art. 33 da
Lei 10.123-68, observado o disposto no art. 3º do Dec. 61.112-
2015, e à vista dos relatórios apresentados, o afastamento dos
militares abaixo indicados, da Assessoria Policial Militar, junto
ao Município de São Paulo, da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, quando, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto e sua
graduação, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
empreenderam viagem a Buenos Aires, Argentina, onde acom-
panharam a comitiva do Prefeito em missão oficial àquele país,
nos seguintes períodos:
I - de 18 a 21-10-2022: Thiago Hideyuki Pedreira Chiyo, RG
28.100.677-5, Capitão PM;
II - de 17 a 22-10-2022: Francisco de Assis Vieira Santos, RG
28.061.758-6, Cabo PM.
Apostilas do Secretário, de 1º-2-2023
Na resolução publicada a 21-10-2022, para declarar que o
afastamento autorizado a Joel Rocha, RG 19.275.100-1, e outro,
à Guatemala, para tratar de assunto de interesse policial, foi
no período de 31-10 a 5-11-2022, e realizado pelo Major PM
Jair Izidoro, RG 21.775.084-9, em substituição ao Capitão PM
Samuel Claudio da Silva, RG 25.705.174-0.
No decreto publicado em 24-1-2023, em que são inte-
ressados Rosangela dos Santos e Outros da SE, na parte refe-
rente a exoneração e nomeação de Rosangela dos Santos, RG
22.935.395-2, para declarar que o nome correto é Rosangela
dos Santos Martins.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 1º-2-2023
No processo SPDOC 3.893-2009 – (GG 398-2000), sobre
licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do pre-
sente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec.
52.833-2008, autorizo Maria José de Souza, RG 7.160.579-4,
Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau D, da EVNI, do SQF-II-QCC,
a usufruir 30 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao
período aquisitivo de 1º-6-2004 a 30-5-2009, anteriormente
concedida, ficando 30 dias para gozo oportuno.”
Gestão e Governo
Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despachos do Chefe de Gabinete, de 1º-2-2023
No processo SPDOC 98.255-2009 – (GG 2865-2007), sobre
licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do pre-
sente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec.
52.833-2008, autorizo Ivani de Albuquerque, RG 19.683.438-7,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQF-II-QSGGD,
a usufruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, direito este
adquirido em virtude de Ação Judicial, referente ao período
aquisitivo de 28-9-95 a 25-9-2000, anteriormente concedida,
ficando 45 dias para gozo oportuno.”
No processo SPDOC 104628-2009, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 23 • São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 às 05:03:51
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