Atos do Poder Executivo
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2017 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
ANO XLIII - Nº 027
QUARTA-FEIRA,8 DE FEVEREIRODE 2017
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo ..................................................... ...
Atos do Poder Executivo ........................................................ 1
Gabinete do Governador...................................................... 7
Governadoria do Estado ..................................................... ...
Gabinete do Vice-Governador............................................. ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ......................... 8
Governo................................................................................ ...
Fazenda e Planejamento ..................................................... 9
Obras................................................................................... 11
Segurança ............................................................................ ...
Administração Penitenciária ............................................... 11
Saúde.................................................................................. 12
Defesa Civil......................................................................... 12
Educação............................................................................. 12
Ciência, Tecnologia e Inovação......................................... 14
Transportes ......................................................................... 14
Ambiente ............................................................................. 14
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................... 15
Trabalho e Renda............................................................... 15
Cultura................................................................................. 15
Assistência Social e Direitos Humanos ............................. ...
Esporte, Lazer e Juventude................................................ ...
Turismo................................................................................. ...
Procuradoria Geral do Estado ........................................... 15
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................... 17
REPARTIÇÕES FEDERAIS...................................................... ...
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ronaldo Jorge Brito de Alcantara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Jair de Siqueira BIttencourt Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
André Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Leonardo Espíndola
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Christino Aureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gustavo De Oliveira Barbosa
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Erir Ribeiro Costa Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 45.904 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/66/2017,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
os cargos em comissão referentes aos programas da Lei Seca, Centro Presente, Lapa Presente e Segurança Presente, com seus respectivos ocupantes, relacionados nos Anexos I; II; III e IV, do presente Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.904, DE 07/02/2017
OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE
ORDEM NOME ID C/ COMISSÃO SÍMBOLO
001 ABRAÃO BRAGA ALVES GUIMARÃES 5084756-2 Ajudante I DAI-1
002 ACACIO DE ALMEIDA SILVA 5084870-4 Ajudante I DAI-1
003 ADEMILSON CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 5084872-0 Ajudante I DAI-1
004 ADILSON OLIVEIRA CAMILO 5084873-9 Ajudante I DAI-1
005 ADRIANO CAMPOS DA SILVA 5084839-9 Ajudante I DAI-1
006 ADRIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 5084874-7 Ajudante I DAI-1
007 ADRIANO DA SILVA BARBOSA 5084757-0 Ajudante I DAI-1
008 ALAN GERAMIAS MELO DA SILVA 5084876-3 Ajudante I DAI-1
009 ALBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR 5085337-6 Ajudante I DAI-1
010 ALESSANDRO ALVES BILIU DO NASCIMENTO 5084758-9 Ajudante I DAI-1
011 ALESSANDRO FIGUEIRA SANTANA 5084877-1 Ajudante I DAI-1
012 ALEX CRISTOVÃO DO NASCIMENTO 5084862-3 Ajudante I DAI-1
013 ALEX SANDRO SOUSA DA SILVA 5084878-0 Ajudante I DAI-1
014 ALEXANDRE LAMYN DA CUNHA 5084879-8 Ajudante I DAI-1
015 ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA 5084884-4 Ajudante I DAI-1
016 ALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES NETO 5084979-4 Ajudante I DAI-1
017 ALEXANDRO BRAGA ALVES 5084759-7 Ajudante I DAI-1
018 ALEXSANDRO DOS SANTOS 5084881-0 AjudanteI DAI-1
019 ALLAN VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS 5085338-4 Ajudante I DAI-1
020 ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA 5084760-0 Ajudante I DAI-1
021 ANA BEATRIZ COSTA DIAS 5086652-4 Ajudante I DAI-1
022 ANA LÚCIA SOUSA AVELAR PINTO 5035307-1 Ajudante I DAI-1
023 ANDERSON OLIVEIRA SILVA 5084840-2 AjudanteI DAI-1
024 ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA MAIO 5084885-2 Ajudante I DAI-1
025 ANDRÉ LUIZ DOS REIS 5084886-0 Ajudante I DAI-1
026 ANTONIO CARLOS DA COSTA JUNIOR 5085019-9 Ajudante I DAI-1
027 ANTONIO CARLOS MOISES GOMES 5084887-9 Ajudante I DAI-1
028 ANTONIO SÉRGIO TOSCA JÚNIOR 5084889-5 AjudanteI DAI-1
029 ARTHUR RAMOS MIGUEL 5084890-9 Ajudante I DAI-1
030 ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO 5084761-9 Ajudante I DAI-1
031 BENAIAH VAZ MELO 5084762-7 Ajudante I DAI-1
032 BISMARCK DE SOUSA XAVIER 5084763-5 Ajudante I DAI-1
033 BRUNA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA 5084891-7 Ajudante I DAI-1
034 BRUNO CARDOSO TOBIAS 5085048-2 Ajudante I DAI-1
035 BRUNO DO NASCIMENTO DA SILVA 5085339-2 Ajudante I DAI-1
036 BRUNO LEMMERTZ TELLES 5084764-3 Ajudante I DAI-1
037 BRUNO PASSOS MENDES 5084894-1 Ajudante I DAI-1
038 BRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS 5084896-8 Ajudante I DAI-1
039 BRUNO SOUZA SANTOS 5084897-6 Ajudante I DAI-1
040 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA 5084898-4 Ajudante I DAI-1
041 CARLOS EDUARDO AVELINO DA SILVA 5084899-2 Ajudante I DAI-1
042 CARLOS EDUARDO SOUZA MOTTA 5084765-1 Ajudante I DAI-1
043 CARLOS FERNANDO RODRIGUES SALAZAR 5084900-0 Ajudante I DAI-1
044 CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO 5085158-6 Ajudante I DAI-1
045 CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO 5084901-8 Ajudante I DAI-1
046 CAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA 5085050-4 Ajudante I DAI-1
047 CHRISTIANO GOMES MANGUEIRA 5084769-4 Ajudante I DAI-1
048 CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA Ajudante I DAI-1
049 CLAUDIO MARCIO TAVARESDA SILVA 5085021-0 Ajudante I DAI-1
050 CLAYTON BONFIM PEREIRA DA SILVA 1193782-3 Ajudante I DAI-1
051 CLEBERSON FRANCISCO ALVES 5085296-5 Ajudante I DAI-1
052 CLEITON AZEVEDO 5084980-8 Ajudante I DAI-1
053 COSMO FERNANDES PAIVA 5085023-7 Ajudante I DAI-1
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