Atos do Poder Executivo
| Data de publicação | 10 Abril 2018 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PAR TE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - Nº 065
TERÇA-FEIRA,10 DE ABRILDE 2018
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sergio Pimentel Borges da Cunha (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO
José Iran Peixoto Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
General de Brigada Richard Fernandez Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
David Anthony Gonçalves Alves
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Sergio D’Abreu Gama
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Wagner Granja Victer
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rodrigo Gou lart de O liveira Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Marco Aurelio Damato Porto
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Alex Sandro Pedrosa Grillo
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Milton Rattes de Aguiar
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
José Ricardo Ferreira de Brito
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Nilo Sergio Alves Felix
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
PARA MULHERES E IDOSOS
Erinaldo Almeida Peixoto (Interino)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Rodrigo Crelier Zambão da Silva
GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
INTERVENTOR
General de Exército Braga Netto
VICE-GOVERNADOR
Francisco Dornelles
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador .............................................................. 1
Atos do Interventor ......................................................................... 1
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 2
Governo ................................................................................... 3
Fazenda e Planejamento.............................................................. 3
Obras e Habitação...................................................................... 5
Segurança................................................................................. 5
Administração Penitenciária .......................................................... 9
Saúde ...................................................................................... 9
Defesa Civil.............................................................................. ...
Educação................................................................................. 10
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social................... 11
Transportes .............................................................................. 13
Ambiente ................................................................................. 14
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Cultura .................................................................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... 14
Turismo ................................................................................... ...
Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 14
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 15
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 46.278 DE 09 DE ABRIL DE 2018
REVOGA OS DECRETOS Nº 44.345, DE 22 DE
AGOSTO DE 2013, E N° 45.061, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº E-14/012/000319/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam revogados os Decretos Estaduais nº 44.345, de 22 de
agosto de 2013, e n° 45.061, de 28 de novembro de 2014, que de-
clararam de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
que mencionaram.
Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a desistir da
ação judicial de desapropriação correlata.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2098321
Atos do Governador
DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR SOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIO-
NAL Nº 2134726-3, para exercer, com validade a contar de 03 de
abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Emilio Picanço Damian Vargas de Farias, ID Funcional nº 5089542-7.
Processo nº E-12/002/530/2018.
NOMEAR LUCAS CAVALCANTI TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº
5081513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado
do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Go-
verno, anteriormente ocupado por Patricia Santos Maceiras, ID Fun-
cional nº 4283028-1. Processo nº E-15/002/056/2018.
NOMEAR ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID FUNCIO-
NAL Nº 4279890-6, para exercer, com validade a contar de 14 de
março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo
VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es-
tado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fa-
zenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade
Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/240/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2018, MA-
RIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do
cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro
de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja-
neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja-
mento. Processo nº E-04/171/240/2018.
NOMEAR SÉRGIO CHIAPETTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 2822157-
5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o
cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tec-
nologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -
PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, an-
teriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Reis, ID Funcional nº
2818803-9. Processo nº E-04/171/241/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, CAR-
LOS EDUARDO SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 2818803-9, do
cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tec-
nologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -
PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Pro-
cesso nº E-04/171/241/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2018, ADRIA-
NA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4279890-
6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de
Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja-
neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja-
mento. Processo nº E-04/171/240/2018.
NOMEAR MARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº
5086208-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de
2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro
de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja-
neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planeja-
mento, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Cos-
ta, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E-04/171/240/2018.
NOMEAR IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA para exercer, com
validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Renan do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5089917-1. Processo nº
E-04/062/04/2018.
NOMEAR LUIS FELIPE FERNANDES NADER para exercer, com va-
lidade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Daniel Benevides Lo-
pes, ID Funcional nº 5089497-8. Processo nº E-04/109/012/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de março de
2018, LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL
Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/317/2018.
NOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, ID FUNCIONAL Nº
3040567-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de
2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência
de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduar-
do Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do
Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, ante-
riormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional
nº 3049304-8. Processo nº E-08/004/165/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2018, RE-
GINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8,
do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de
Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo
Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio
de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº
E-08/004/165/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2018, CA-
MILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4353585-
2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de
Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Ins-
tituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -
IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-
08/004/164/2018.
NOMEAR ANDREA PUPPIN, ID FUNCIONAL Nº 4250109-1, para
exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em
comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem,
da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de As-
sistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da
Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camilla
Maria de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 4353585-2. Processo nº E-
08/004/164/2018.
NOMEAR CARLA SEGUI SCHEER, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (ob-
jeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.067, de
21/08/2017), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodo-
viários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de
Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID
FUNCIONAL Nº 877262-2, matrícula nº 6150692-9. Processo nº E-
10/005/4155/2018.
EXONERAR CARLA SEGUI SCHEER, ID FUNCIONAL Nº 5092627-6,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria
Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transpor-
tes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Se-
cretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4155/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de
2018, SOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL
Nº 2134726-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo
DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Adminis-
trativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Es-
tado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cul-
tura. Processo nº E-18/001/368/2018.
NOMEAR CLAUDIA DE ABREU OLIVA RIBEIRO para exercer, com
validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de
Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de
Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente
ocupado por Celso Luiz de Oliveira Telles, ID Funcional nº 43947131-
2. Processo nº E-18/001/370/2018.
NOMEAR NILO SERGIO PEREIRA BARRETO para exercer o cargo
em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu
da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, an-
teriormente ocupado por Antonio Paula de Jesus, ID funcional nº
3224076-7. Processo nº E-18/003/32/2018.
NOMEAR WAGNER CAMILO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº
5033907-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de
2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fun-
dação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FU-
NARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014.
Processo nº E-18/001/369/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2018, ANDER-
SON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087581-7, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pro-
gramas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
NOMEAR VALDIR VAGNER DE JESUS para exercer, com validade a
contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucio-
nais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e De-
senvolvimento Social, anteriormente ocupado por Anderson Teixeira da
Silva, ID Funcional nº 5087581-7.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de
2018, IVAN CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº
5087284-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.
NOMEAR ROSEANE FATIMA SILVA PIRES para exercer, com vali-
dade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de As-
sessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social,
anteriormente ocupado por Ivan Carlos de Souza Oliveira, ID Funcio-
nal nº 5087284-2.
Id: 2098405
DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR THIAGO AZEVEDO FERREIRA DE SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente
ocupado por Simone Carvalhar Damasceno Algebaile, ID Funcional nº
5017628-5.
NOMEAR PEDRO GERMANO CHAVES para exercer o cargo em co-
missão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Ca-
sa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por
Elaine Cristina Santos de Souza, ID Funcional nº 5074342-2.
DESIGNAR, com validade a contar de 05 de abril de 2018, a Vice-
Presidente MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID Funcional nº
2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interi-
namente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciên-
cia, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-
26/015/740/2018.
Id: 2098412
Atos do Interventor
DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018
O INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais, que lhe conferem o art. 34, III da Constituição da República,
o art. 3 do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018,
e o art. 145, I da Constituição Estadual,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2018, DA-
NILO NASCIMENTO DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº
3216587-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.
NOMEAR RENAN GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional
nº 2427413-5, para exercer, com validade a contar de 14 de março de
2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do
Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupa-
do por Danilo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 3216587-0.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO