Atos do Poder Executivo
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Bruno Felgueira Dauaire
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Paulo César Teixeira da Silva
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Teixeira Dubeux
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Leonardo Elia Soares
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Raphael Montenegro Hirschfeld
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
ANO X LV I I - Nº 035
Q U A RTA - F E I R A ,24 DE FEVEREIRO DE 2021
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................. 1
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão ............................................................... 5
Fazenda ................................................................................... 5
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ......... 6
Infraestrutura e Obras ................................................................. 6
Polícia Militar............................................................................. 7
Polícia Civil ............................................................................... 8
Administração Penitenciária .......................................................... 9
Defesa Civil............................................................................. 10
Saúde .................................................................................... 11
Educação ................................................................................ 11
Ciência, Tecnologia e Inovação................................................... 14
Transportes ............................................................................. 14
Ambiente e Sustentabilidade....................................................... 15
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................ 15
Cultura e Economia Criativa ....................................................... 15
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.................................. 15
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades .................................................................................. 15
Controladoria Geral do Estado .................................................... 15
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................ 15
Trabalho e Renda..................................................................... 15
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado..................................................... 16
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 16
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 47.495 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
NOMEIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS
MEMBROS SUPLENTES DO COMITÊ DE PRO-
GRAMAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS
(CPDP), CRIADO PELO DECRETO Nº 47.329.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administra-
ção Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;
- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organi-
zação e o funcionamento da administração estadual;
- que o presente decreto não acarretará aumento de despesa;
- os termos constantes no processo administrativo nº SEI-
040083/000953/2020
D E C R E TA :
Art. 1º - O Comitê de Programação das Despesas Públicas (CPDP),
instituído pelo Decreto nº 47.329, passa a ser composto pelos seguin-
tes membros suplentes:
I- Membros indicados pelo Governador:
a) Primeiro Suplente: Rodrigo Ratkud Abel (Chefe de Gabinete);
b) Segundo Suplente: Alexsandro da Silva Costa (Assessor).
II - Membros indicados pelo Secretário de Estado da Casa Civil:
a) Primeiro Suplente: Aguinaldo Balon (Subsecretário Geral);
b) Segundo Suplente: Fábio Tadeu Nicolisi Serrão (Subsecretário de
Administração).
III - Membros indicados pelo Secretário de Estado de Fazenda:
a) Primeiro Suplente: Frederico Gonçalves Xavier Caiado Pereira
(Subsecretário Geral);
b) Segundo Suplente: Leandro Diniz Moraes Pestana (Subsecretário
de Administração).
IV - Membros indicados pelo Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão:
a) Primeiro Suplente: João Bosco Amarante de Oliveira Junior (As-
sessor Especial);
b) Segundo Suplente: Isabelli Maria Gravatá Maron (Assessora Che-
fe).
Art. 2º - Este Decreto não acarretará aumento de despesa e entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2021
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício Id: 2299087
Atos do Governador
ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o
que consta do Processo nº SEI-040161/001990/2021,
R E S O LV E :
ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Administração do Fundo
Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPRE-
VIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com va-
lidade a contar de 26 de março de 2019, como segue:
Membros Natos
Representante do Tribunal de Contas
Titular: JOANNA GRANJA SANT'ANNA
Suplente: MARCELO LANGELI CERANTO
Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil
Titular: NICOLA MOREIRA MICCIONE
Suplente: AGUINALDO BALON
Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges-
tão
Titular: JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH
Suplente: ANA BEATRIZ LEAL
Representante da Procuradoria-Geral do Estado
Titular: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX
Suplente: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
Representante da Secretaria de Estado de Fazenda
Ti t u l a r : GUILHERME MACEDOREIS MERCÊS
Suplente: LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO
Diretor-Presidente do Rioprevidência
Titular: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA
Suplente: YORIEL LIMA MOREIRA
Representante dos Segurados do Judiciário
Titular: FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA
Id: 2299271
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercí-
cio, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de
2021, VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, ID FUNCIONAL
Nº 4336695-3, cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-
2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública
do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Es-
tado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-
120239/000066/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de
2021, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº
4279091-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão
de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Seguridade, do
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -
RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
SEI-040161/002367/2021.
NOMEAR FLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL
N° 43363806 para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro
de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-
4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO,
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anterior-
mente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID Funcional nº
4280135-4. Processo nº SEI-260002/000203/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2021, FLO-
RÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 43363806
do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5,
da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº
SEI-260002/000200/2021.
NOMEAR ALEXANDRE SILVA PIMENTA, ID FUNCIONAL N°
24043036 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-
1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria
de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abrahão de
Souza Climaco da Cunha, ID Funciona n°0595709-5. Processo nº SEI-
100005/001281/2021.
EXONERAR ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, ID FUN-
CIONA N°0595709-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1,
da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Ro-
doviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de
Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/001281/2021.
EXONERAR ALEX CORDOVIL LOURENÇO, ID FUNCIONAL N°
5097650-8 do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo
VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e
Relações Internacionais. Processo nº SEI-220011/000298/2021.
NOMEAR PAULA HELENO VERGUEIRO para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comer-
cial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais,
anteriormente ocupado por Alex Cordovil Lourenço, ID Funcional n°
5097650-8. Processo nº SEI-220011/000298/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, JES-
SE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7 do cargo em comis-
são de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finan-
ças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro -
ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-
330020/000148/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021,
ELIAS GONÇALVES SABOIA, ID FUNCIONAL Nº 5114471-9, do car-
go em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assenta-
mentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do
Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Pro-
cesso nº SEI-330020/000148/2021.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, para exercer,
com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021, o cargo em co-
missão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Assentamentos e
Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Ja-
neiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente
ocupado por Elias Gonçalves Saboia, ID Funcional nº 5114471-9. Pro-
cesso nº SEI-330020/000148/2021.
ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais
R E S O LV E :
NOMEAR IRLAINE DE ALVARENGA CIDADE BATISTA DOS SAN-
TOS para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2021,
o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superin-
tendência de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Recursos Hídricos
e Sustentabilidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta-
bilidade, anteriormente ocupado por Angela Teresa Canal, ID Funcional
nº 5035372-1. Processo nº SEI-070026/000239/2021.
*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2021.
Id: 2299347
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, LEI-
LA CRISTINA LOSILLA, ID FUNCIONAL N° 5112023-2, do cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da
Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002017/2021.
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