Atos do Poder Legislativo
| Data de publicação | 25 Junho 2021 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I - Nº 120
S E X TA - F E I R A ,25 DE JUNHO DE 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Rubens Bomtempo
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Charlles Batista
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino -
4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Subtenente Bernardo
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Vandro Família
VICE-LÍDERES - 1º Marcos Muller - 2º Anderson Alexandre
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
VICE-LÍDER - Elton Cristo
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
LÍDER DA BANCADA - Jalmir Júnior
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo......................................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 2
Plenário ...................................................................................... 4
Ordem do Dia.......................................................................... 19
Expediente Final...................................................................... 22
Comissões ................................................................................ 22
Atos e Despachos do Presidente........................................... 24
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ............................ 24
Atos e Despachos do Diretor-Geral ....................................... 24
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................. 24
Atos do Poder Legislativo
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 530
de 2021 de autoria do Deputado Gustavo Schmidt, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 410,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. YASMIM
ESDRAS BANTIM DE CARVALHO TENEN-
TE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
respectivo diploma à Ilma. Sra. YASMIM ESDRAS BANTIM DE CAR-
VA L H O .
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 593
de 2021 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 411,
DE 2021
CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREI-
TO E RESPEITO À DIVERSIDADE A MA-
NOEL FERREIRA DA CUNHA (NENO
FERREIRA), PRESIDENTE DA ONG AG-
NIM DIREITOS HUMANOS.
Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RES-
PEITO À DIVERSIDADE aMANOEL FERREIRA DA CUNHA (NENO
FERREIRA), presidente da ONG LGBTQIA+ AGNIM Direitos Humanos
de Nova Iguaçu fundada em 1988.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 532
de 2021 de autoria do Deputado Giovani Ratinho, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 412,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAN-
DERLEY ABREU JUNIOR.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o res-
pectivo diploma ao Sr. WANDERLEY ABREU JUNIOR.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 594
de 2021 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 413,
DE 2021
CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREI-
TO E RESPEITO À DIVERSIDADE A
ADRIANE DAS NEVES SILVA.
Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RES-
PEITO À DIVERSIDADE aADRIANE DAS NEVES SILVA, enfermeira,
doutora em saúde coletiva, professora com especialização em gênero,
sexualidade e direitos humanos.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 575
de 2021 de autoria do Deputado Elton Cristo, a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 414,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SE-
NHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, AD-
VOGADO, EMPRESÁRIO, FUNCIONÁRIO
PÚBLICO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DE NOVA IGUAÇU E CIDADÃO EXPOEN-
TE DO MUNDO JURÍDICO E POLÍTICO.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
respectivo Diploma ao Senhor Dr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA,
advogado, empresário, expoente do mundo jurídico e político.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 597
de 2021 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 415,
DE 2021
CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREI-
TO E RESPEITO À DIVERSIDADE A GI-
SELA QUEIROZ, DONA DO PRIMEIRO
BAR LÉSBICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RES-
PEITO À DIVERSIDADE aGISELA QUEIROZ, dona do primeiro bar
lésbico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 543 de
2021 de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 416,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍS-
SIMO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA DR.
MARCELO TINOCO.
Art. 1º Concede a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo di-
ploma ao Ilustríssimo Médico Endocrinologista Dr. MARCELO TINOCO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 574 de
2021 de autoria do Deputado Filipe Soares, a Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 417,
DE 2021
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SE-
NHOR DOUTOR IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS, ADVOGADO, PROFESSOR,
ESCRITOR, JURISTA BRASILEIRO, E CI-
DADÃO DE ESCOL, EXPOENTE DO MUN-
DO JURÍDICO E POLÍTICO.
Art. 1º Fica concedida MEDALHA TIRADENTES e o respec-
tivo diploma ao Senhor Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS,
advogado, professor, escritor, jurista brasileiro, e cidadão de escol, ex-
poente do mundo jurídico e político.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 24 de junho 2021.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 24 de junho de 2021, do Projeto de Resolução nº 598 de
2021 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 418,
DE 2021
CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREI-
TO E RESPEITO À DIVERSIDADE A
SHARLENE SILVA ROSA, FUNDADORA
DO GPD - GRUPO PLURALIDADE E DI-
VERSIDADE.
Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RES-
PEITO À DIVERSIDADE aSHARLENE ROSA, fundadora do GPD -
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