Atos do Poder Legislativo
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I I - Nº 080
Q U I N TA - F E I R A ,5 DE MAIO DE 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Renan Ferreirinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - André Ceciliano
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
VICE-LÍDER - Alexandre Knoploch
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Dr. Serginho
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Moraes - 2º Valdecy da Saúde - 3º Célia
Jordão - 4º Delegado Carlos Augusto - 5º Coronel Salema
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER - Jorge Felippe Neto
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Rodrigo Amorim
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
VICE-LÍDER - Alexandre Freitas
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Coronel Jairo
VICE-LÍDERES - 1º Giovani Ratinho - 2º Chiquinho da Mangueira
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Max Lemos
VICE-LÍDER - Pedro Ricardo
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
UNIÃO BRASIL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Brazão - 2º Luiz Martins - 3º MarceloDino - 4º Thiago Pampolha
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo......................................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 2
Indicações ................................................................................... 9
Moções ....................................................................................... 9
Plenário ...................................................................................... 9
Ordem do Dia............................................................................ 9
Expediente Final...................................................................... 14
Comissões ................................................................................ 16
Atos e Despachos da Mesa Diretora..................................... 21
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ............................ 22
Atos e Despachos do Diretor-Geral ....................................... 23
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................. 23
Atos do Poder Legislativo
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1195 de
2022 de autoria dos Deputados Rodrigo Bacellar, André Ceciliano,
Alana Passos, Bebeto, Rosenverg Reis, Marcus Vinícius, Rodrigo
Amorim, Márcio Canella, Lucinha, Waldeck Carneiro, Subtenente Ber-
nardo, Tia Ju, Valdecy da Saúde, Martha Rocha, Rosane Félix, Sa-
muel Malafaia, Dr. Deodalto, Val Ceasa, Max Lemos, Léo Vieira, Már-
cio Gualberto, Dionísio Lins, Chico Machado, Bruno Dauaire, Coronel
Jairo, Carlos Macedo, Gustavo Tutuca, Luiz Paulo, Márcio Pacheco,
Renan Ferreirinha, Coronel Salema, Filippe Poubel, Célia Jordão, An-
derson Moraes, Eurico Júnior, Pedro Ricardo, Dr. Serginho, Gustavo
Schmidt, Marcelo Dino, Anderson Alexandre, Marcos Muller, Zeidan e
Thiago Pampolha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja-
neiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 884,
DE 2022
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEM-
BARGADOR HENRIQUE CARLOS DE AN-
DRADE FIGUEIRA.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o res-
pectivo Diploma ao Desembargador HENRIQUE CARLOS DE AN-
DRADE FIGUEIRA.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1057 de
2022 de autoria do Deputado Filippe Poubel, a Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 885,
DE 2022
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SUBTE-
NENTE RODRIGO CORDEIRO CARDOSO
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º Fica concedida MEDALHA TIRADENTES e respectivo
Diploma ao Subtenente RODRIGO CORDEIRO CARDOSO do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 31442.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1099 de
2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 886,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA
RENATA DA SILVA HANZELMANN.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilus-
tríssima Enfermeira RENATA DA SILVA HANZELMANN, pelos rele-
vantes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos tra-
balhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1100 de
2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 887,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA
ITAECI BRUM RUAS.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilus-
tríssima Enfermeira ITAECI BRUM RUAS, pelos relevantes serviços
prestados em prol da saúde, dos interesses dos trabalhadores e da
sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1156 de
2022 de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Enfermeira
Rejane e Waldeck Carneiro, a Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 888,
DE 2022
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA LEONEL
BRIZOLA ÀS LIDERANÇAS DO MOVI-
MENTO “PCCS JÁ”.
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA às
Lideranças do Movimento “PCCS JÁ”, a seguir discriminados: A N TO -
NIETA CAMPOS XAVIER,ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES,EDMIL-
SON SOARES REIS BRASILEIRO,ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FER-
RAZ,SHEILA AGUIAR MARINO,MARILÉA LÚCIO ORMOND,AN-
TONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA,MARINALDO SILVA SAN-
TO S ,BIANCA ANDRADE MARUN,MARCO ANTONIO SCHIAVO DE
SOUZA,MÔNICA CARRIS ARMADA,ROBERTO RIBEIRO DIAS,
LENILDO JOSÉ THÜRLER,RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MES-
SIAS,MIRIAM LOPES,VALÉRIA ALVARES FARIA,VANIA SUELY
DIAS DE CARVALHO LELLIS eMÁRCIO BERMAN.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Or-
dinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1163 de
2022 de autoria do Deputado Marcelo Dino, a Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 889,
DE 2022
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO
TENENTE-CORONEL BOMBEIRO GIL
CORREIA KEMPERS VIEIRA, SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E
AÇÕES VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE PETRÓPOLIS.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES ao Tenen-
te-Coronel GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA - Secretário Municipal
de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município de Petrópolis.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1145
de 2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 890,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA
VANESSA ROSA RAMOS DA SILVA.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilus-
tríssima Enfermeira VANESSA ROSA RAMOS DA SILVA, pelos re-
levantes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos tra-
balhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ex-
traordinária de 4 de maio de 2022, do Projeto de Resolução nº 1146
de 2022 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº. 891,
DE 2022
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA
JOCEMAR DA SILVA CLEMENTE.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilus-
tríssima Enfermeira JOCEMAR DA SILVA CLEMENTE, pelos relevan-
tes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos traba-
lhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 4 de maio de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2390773
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