ATOS Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2023
| Páginas | 2-2 |
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
| Data | 13 Julho 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/07/2023&jornal=515&pagina=2 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins |
| Section | DO1 |
ATOS Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2023
1.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos registrantes a alteração de Composição ou do processo de Síntese do produto técnico Malathion Técnico, registro nº 0538401, conforme processo nº 21016.010026/2021-08.
2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hikal Ltd., endereço 629/630-B, GIDC Estate, Panoli 394 116, Dist. Bharuch, Gujarat, India, no produto Cyclaniliprole Técnico ISK, registro nº TC07021, conforme processo nº 21000.064473/2021-48.
3.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hikal Ltd., endereço 629/630-B, GIDC Estate, Panoli 394 116, Dist. Bharuch, Gujarat, India, no produto Isofetamid Técnico Isk, registro nº TC09921, conforme processo nº 21016.008799/2021-16.
4.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Rudong Zhongyi Chemical Co.Ltd., endereço Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, 226407 Rudong, Jiangsu - China, no produto Tiger Técnico, registro nº 04898, conforme processo nº 21000.093392/2021-55.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Spinix, no produto formulado Baculompi-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.052744/2023-84.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda - endereço: Rua do Lírio SN, QD 45, Lt 24E, Parque Primavera, Aparecida de Goiânia/GO, nos produtos Excellence Rugger, registro nº 30518, Excellence MIG 66, registro nº 44218, conforme processo nº 21000.052780/2023-48.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Clorpirifos Solus 480 EC, processo nº 21000.000637/2019-94, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda , CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 369 Km 236, s/nº, Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR, conforme processo nº 21000.052745/2023-29.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Raltaf 750 SP, registro nº 07121, conforme processo nº 21000.052752/2023-21.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Aggressor, registro nº 26622, conforme processos nºs 21000.052758/2023-06 e 21000. 052760/2023-77.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.052910/2023-42.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.052892/2023-07.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.052907/2023-29.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.052901/2023-51.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº47.626.510/0001-32 São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.052897/2023-21.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd. endereço Room 2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.052817/2023-38.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.052753/2023-75.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Ciproconazol Técnico Sol, registro nº TC10020, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda , CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 369 Km 236, s/nº, Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR, conforme processo nº 21000.052772/2023-00.
18.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício GGTOX/ANVISA nº 4249788214/2021, de 27 de outubro de 2021, a ANVISA reclassificou o produto Bometil, registro nº 40119, Classe Toxicológica - Não Classificado - Produto Não Classificado para Classe Toxicológica - Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co. Ltd., endereço North area of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang Jiangsu 215600 China, no produto Lost, registro nº 40217, conforme processo nº 21000.053040/2023-29.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd., endereço Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province, China, Zhejiang Tide Cropscience Co. Ltd., endereço nº 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing 312071, China, no produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.053049/2023-30.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, nos produtos WW 2,4-D 868 SL, registro nº 1696, Wilphos, registro nº 2528208, Wilzine, registro nº 01797, conforme processo nº 21000.053102/2023-01.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Heilongjiang Jixiang Agrochemical Co., Ltd. endereço Wanbaoshan Chemical Park Anda City Heilongjiang China, Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd., endereço Nº 12 Liangchang East Road Jintan District Changzhou City Jiangsu China, no produto Metsulfuron Nortox, registro nº 4523, conforme processo nº 21000.044180/2023-14.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Tradecorp Técnico, registro nº 7217, nos produtos formulados Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.053193/2023-76.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room 2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.053201/2023-84.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room 2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto Gli Up 720 WG, registro nº 6315, 21000.053220/2023-19.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room 2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.053291/2023-11.
27.De acordo com...
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