Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de ma
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Seção | Atos Pessoais |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATOS PESSOAIS
Subchefia Jurídica
ATOS PESSOAIS
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017, art. 3º, inciso VIII, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1203-0006429-9, em
conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o art. 3º da Lei
Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Recurso
Inominado nº 71009268020, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, nomeia MARINA
MENA BARRETO CORDEIRO DE FARIAS, Identidade Funcional nº 3629643, ao Posto de Capitão do Quadro de Oficiais de
Estado Maior - QOEM.
O SECR ETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delega , pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017 , art. 3º, inciso VIII , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0602-0005338-6 , dec lara
sem efeito, a promoção pelo critério d e Merecimento, da classe D para E, de ARIANE CARVALHO VENDRUSCOLO DE LIMA,
Identidade Funcional nº 2853329/01, Técnica Superior Penitenciária , integrante do Quadro E special dos Servidores
Penitenciários do Estado, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, publicada no Diário Oficial do Estado nº
14, de 20 de janeiro de 2022.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017 , art. 3º, inciso VIII , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0602-0005338-6, e em
cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0043104-03.2021.8.21.7000 , do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, declara sem efeito, a promoção pelo critério de Antiguidade, da classe D para E, de KEILA SILVEIRA DIAS, Identidade
Funcional nº 2705141/01, Técnica Superior Penitenciária , integrante do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do
Estado, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, publicada no D iário Oficial do Estado nº 14, de 20 de
janeiro de 2022.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017, art. 3º, inciso VIII, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0602-0005338-6, e em
conformidade com o art. 15 da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, e com o Decreto nº 55.755, de 9 de
fevereiro de 2021, pr omove, pelo critério de Antiguidade, da classe D para E, a contar de 14 de maio de 2021, a Técnica
Superior Penitenciária KEILA SILVEIRA DIAS , Identidade Funcional nº 2705141/01, integrante do Quadro Especial da
Superintendência dos Servidores Penitenciários, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017 , art. 3º, inciso VIII , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0602-0005338-6 , dec lara
sem efeito, a promoção pelo critério de Merecimento, da classe D para E, de SIMONE MACHADO DE AZEVEDO E SOUZA,
Identidade Funcional nº 2815885/03, Técnica Superior Penitenciária , integrante do Quadro Especial dos Servidores
Penitenciários do Estado, da Superintendê ncia dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, publicada no Diário Oficial do Estado nº
98, de 14 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de
março de 2017, art. 3º, inciso VIII, tendo em vista o que consta no proce sso administrativo nº 21/0602-0005338-6, e em
conformidade com o art. 15 da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, e com o Decreto nº 55.755, de 9 de
fevereiro de 2021, promove, pelo critério de Merecimento, da classe D para E, a contar de 20 de janeiro de 2022, a Técnica
Superior Penitenciária SIMONE MACHADO DE AZEVEDO E SOUZA, Identidade Funcional nº 2815885/03, integrante do
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