Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
| Seção | Atos Pessoais |
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS PESSOAIS
Atos do Governador
ATOS PESSOAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativ o nº 22/1157-0000001-6, e em conformidade com o art. 56, incis o I, da Lei Complementar nº
10.098, de 3 de fevereiro de 1994, exonera, a pedido, ARIEL SANTOS POLYCARPO, Identidade Funcional nº 4435370/01, do
cargo de Músico de Orquestra Sinfônica - Músico Fila - Violino II, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA, a
contar de 19 de fevereiro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/1157-0000001-6, e em conformidade com o art. 16, inciso I, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia WESLEY
FERREIRA SANTANA , para exercer, em estágio probatório, o cargo de Músico de Orquestra Sinfônica - Músico Fila - Violin o I,
integrante do Quadro de Músicos da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, em virtude de aprovação em Concurso
Público homologado pelo Edital nº 17/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 252, de 22 de dezembro de 2021,
observada rigorosamente a ordem de classificação, na vaga de ARIEL SANTOS POLYCA RPO, exonerado, a pedido.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 21/3701-0000249-2, e em conformidade com o disposto no art. 4º da Lei nº 14.981, de 16
de janeiro de 2017, dis pensa FABIANO PREZEMOLS KI FERNANDES das funções de Diretor-Geral do Escritório de
Desenvolvimento de P rojetos - EDP, exercidas, em substituição, nos impedimentos legais do titular, a contar de 12 de junho de
2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 21/3701-0000249-2 , e em conformidade com o disposto no art. 4º da Lei nº 14.981, de 16
de janeiro de 2017, de signa FERNANDO JOÃO BARTELLE JÚNIOR para exercer, em substituição e concomitantemente ao
cargo de Diretor de Execução de Projetos do Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, as funções de Diretor-Geral da
referida Autarquia, nos impedimentos legais do titular, desde que cogentes e/ou involuntários, no período de 12 de junho a 31
de dezembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRAND E DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado
no Diário Oficial do Estado nº 121, de 26 de junho de 2023, que nomeia JOSUE ANTUNES NEVES JUNIOR para exercer, em
estágio probatório, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Classe "A", do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da
Fazenda, para declarar que a referida nomeação é em virtude da aprovação no Concurso Público inaugurado pelo Edital nº
01/2018 - AFRE, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2018, obedecida a ordem de classificação
homologada no Edital nº 13/2019 - AFRE, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2019, no qual foi
classificado em 180º lugar, nas vagas destinadas à ampla concorrência, em substituição a nomeação publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Estado nº 83, de 2 de maio de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de
janeiro de 2023, que nomeou PAOLA GRACIELA DOS SANTOS MORAIS ao cargo de Analista Biólogo, para declarar que sua
classificação é 1º PNP - 4º, e não como cons tou.
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