Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado n
| Data de publicação | 26 Abril 2023 |
| Seção | Atos Pessoais |
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS PESSOAIS
Atos do Governador
ATOS PESSOAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado
no Diário Oficial do Estado nº 34, de 15 de fevereiro de 2023, 2ª Edição, que designou BRUNO SILVA DA SILVEIRA para a
Função Gratificada de nível 13 (FGS-13) com os encargos de Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão
Adjunto, conforme previsto no art. 7º, inciso II, e Anexo III da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a
referida designação contempla as atribuições de Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão nos
impedimentos legais ou regulamentares do T itular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23/1900- 0010821-6, declara oficial a missão dos alunos ARTHUR DA SILVA DE
BORBA, EDUARDA D IAS PRATES, GABRIELLY KRAEMER ROC HA, e JOÃO VICTOR MATOS DE XAVIER, acompanhados
pela professora VERA LUCIA MASTRASCUSA, para representarem o Estado do Rio Grande do Sul na II Etapa do Circuito
Nacional de Badminton, no período de 19 a 23 de abril de 2023, na cidade de Caxias do Sul/RS, sendo que as despesas que
dizem respeito à hospedagem, à alimentação e ao transporte/translado c orrerão à conta da Secretaria da E ducação, conforme
recursos previstos na SRO nº 026540.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23/ 1900-0017966-0, d eclara hóspedes oficiais do Estado RAPH GOMES ALVES e
VALÉRIA MARQUES DE OLIVEIRA, nos dias 24 e 25 de abril de 2023, e ERICK JACQUES PIRES, nos dias 25 e 26 de abril
de 2023, do Centro de Práticas e Resultados Educacionais - CENPRE, convidados para desenvolver um diagnóstico executivo
com dados da Secretaria e de entrevistas qualitativas em cam po, que tem por objetivo me lhorar a aprendizagem, reduzir o
abandono e a reprovação escolar, sendo que as despesas referentes ao transporte, à alimentação e à hospedagem serão
custeadas pela Secretaria da Educação, con forme recursos previstos na SRO nº 028073 e SRO nº 007322.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23/2000-0043766-0, declara hóspede oficial do Estado GASTÃO WAGNER DE SOUZA
CAMPOS, nos dias 15 e 16 de maio de 2023, convida do para ministrar palestra durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde,
sobre o tema "SUS: Desafio para sua efetivação" , que ocorrerá no Município de Porto Alegre/RS, sendo que as despesas com
transporte, hospedagem e/ou alimentação serão custeadas pela Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº
026490.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, e em conformidade com o art. 9º da Lei nº 14.218, de 8 de abril de
2013, e com o art. 18, parágrafo único, do Anexo Único do Decreto nº 53.512, de 12 de abril de 2017, reconduz LAUREN DE
VARGAS MOMBACK para o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, e em conformidade com o disposto nos arts. 11, 12 e 16 da Lei
Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, combinado com o art. 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro
de 1 996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 de abril de 2013, nomeia e reconduz os representantes abaixo
relacionados para, na qualidade de Vogais e Suplentes, comporem o Plenário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio
Grande do Sul - JUCISRS, conforme segue:
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