O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1300-0005915-5, e em conformidade com o art. 28 da Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, e com os arts. 2º e 3º da Ordem de Serviço nº 008/2019, de 23 de dezembro de 2019, dispensa MARIA ANGELA TEIXEIRA OBINO e designa CARLOS HENRIQUE MANZONI MÜLLER para exercer a função de Coordenador da Força Tarefa destinada à transferência do acervo patrimonial imobiliário do IPERGS ao Estado do Rio Grande do Sul, na condição de representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1300-0005915-5, e em conformidade com o art. 28 da Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, e com os arts. 2º e 3º da Ordem de Serviço nº 008/2019, de 23 de dezembro de 2019, dispensa CARLOS HENRIQUE MANZONI MÜLLER e designa MIRKO LEVIS GONÇALVES POSE para exercer a função de Coordenador Substituto da Força Tarefa destinada à transferência do acervo patrimonial imobiliário do IPERGS ao Estado do Rio Grande do Sul, na condição de representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1956-0001068-4, dispensa RAMON FERNANDO HANS, Identidade Funcional nº 3006484/01, da função de Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, vinculada à Secretaria da Educação, a contar de 18 de dezembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1956-0001068-4, em conformidade com o Estatuto da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, aprovado pelo Decreto nº 18.446, de 28 de fevereiro de 1967, e com o Decreto nº 36.990, de 4 de novembro de 1996, designa JOSÉ DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2993198/03, para exercer as funções de Diretor Executivo da referida Fundação, a contar de 18 de dezembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2158-0001148-6, e em conformidade com o disposto nos arts. 25, incisos I e III, e 28 do Anexo Único do Decreto nº 41.664, de 6 de junho de 2002, dispensa das funções, designa e reconduz os abaixo relacionados para comporem o Conselho Fiscal da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, como segue:
a) Secretaria da Fazenda:
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Dispensa |
PAOLO MAZZONCINI MARTINEZ |
Titular |
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CÉZAR AUGUSTO DAL BOSCO |
Suplente |
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Designa |
CÉZAR AUGUSTO DAL BOSCO |
Titular |
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DANTE MURILO PETTER |
Suplente |
b) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente:
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Reconduz , a contar de 13 de janeiro de 2024. |
MARCO AURÉLIO DE FREITAS LIMA DE ABREU |
Titular |
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Dispensa |
ELSER ERNANI PEDROSO QUINTANA |
Suplente |
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Designa |
MARAI CAROLINA CAMARGO |
Suplente |
c) Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul:
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Dispensa |
JOÃO LUÍS LUCAS MARACCI |
Titular |
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CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA |
Suplente |
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Designa |
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA |
Titular |
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ARISTEU COSTA DOS SANTOS |
Suplente |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/0435-0000523-5, dispensa , a contar de 10 de janeiro de 2024, o servidor contratado em caráter emergencial e temporário, MANUEL OTAVIO BINATO DA ROSA, Identidade Funcional nº 4630793/1, do cargo de Especialista Rodoviário, do Quadro de Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, combinado com o Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei nº 14.218, de 8 de abril de 2013, exonera AMILTON CÉSAR DE OLIVEIRA MACHADO das funções de Suplente e o nomeia nas funções de Vogal representante do Governo do Estado, para compor o Plenário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2100.0000459-1, e em conformidade com o disposto nos arts. 1º e 3º, da Lei nº 10.716, de 16 de janeiro de 1996, exonera das funções e nomeia, para o mandato de dois anos, os representantes abaixo relacionados para comporem a Gestão 2023/2025 d o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, conforme segue:
I - representantes governamentais:
a) Secretaria do Desenvolvimento Social, a contar de 13 de setembro de 2023:
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Exonera |
CARMEN LÚCIA RODRIGUES GOULART |
Suplente |
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Nomeia |
TASSIANE LEMOS PACHECO |
Suplente |
II - representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor:
a) Federação das APAES do Rio Grande do Sul - FEAPAES - a contar de 12 de setembro de 2023:
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Exonera |
ROBERTO MACHADO SALABERRY |
Suplente |
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Nomeia |
JÚLIA OZÓRIO PINENT |
Suplente |
b) Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - SEMAPI, a contar de 10 de outubro 2023:
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Exonera |
ROSSANA VICENTE RAMOS |
Titular |
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Nomeia |
BÁRBARA AMORIM OLIVEIRA |
Titular |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/0600-0001732-2, e em conformidade com o disposto nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 56.713, de 31 de outubro de 2022, dispensa das funções e designa os abaixo relacionados para, em mandato de dois anos, comporem o Conselho do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - CPPDDH/RS, como segue:
I - Secretaria da Educação:
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Dispensa |
PATRÍCIA ROCHELE DA ROSA MAIRESSE |
Suplente |
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Designa |
FERNANDA FRANCO CARDOSO |
Suplente |
II - Assembleia Legislativa do Estado:
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Dispensa |
JULIANA DE SOUZA |
Titular |
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LOIVA SERAFINI |
Suplente |
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Designa |
LAURA SITO |
Titular |
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LUAN SANCHOTENE |
Suplente |
III - Defensoria Pública do Estado:
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Dispensa |
ALINE PALERMO GUIMARÃES |
Titular |
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CRISTIANE CHITOLINA FRIEDRICH |
Suplente |
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Designa |
MÔNICA ZIMMER |
Titular |
IV - Ministério Público do Estado:
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Dispensa |
GISELE MÜLLER MONTEIRO |
Titular |
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DANIEL MARTINI |
Suplente |
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Designa |
LEONARDO MENIN |
Titular |
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ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN |
Suplente |
V - Instituição Executiva do PPDDH-RS, representada pelo Coordenador-Geral Executivo - Rede Calábria:
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Dispensa |
SILVANA TOMÉ |
Suplente |
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Designa |
ELISÂNGELA MARTINS DA ROSA SILVEIRA |
Suplente |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0804-0001420-7, e em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 51.547, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, dispensa das funções e designa para comporem o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - COEPDEC - os representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, abaixo relacionados, na condição de membros titular e suplente, como segue:
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Dispensa |
FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN |
Titular |
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ROBSON DIEGO FERREIRA |
Suplente |
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Designa |
CARLOS GOMES |
Titular |
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ROGER NARDYS DE VASCONCELLOS |
Suplente |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/0435-0000522-7, dispensa , a contar de 10 de janeiro de 2024, o servidor contratado em caráter emergencial e temporário, GLAUCIO FETTER, Identidade Funcional nº 4631200/01, do cargo de Especialista Rodoviário, do Quadro de Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1202-0001169-8, promove a Agente Penitenciário ANA CARINA DA SILVA SARTURI, Identidade Funcional nº 3149137/02, integrante do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do Estado, da classe B para C, pelo critério de Merecimento, para fins de regularização funcional, a contar de 14 de maio de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1244-0042238-6, e em conformidade com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, e no art. 3º do Anexo Único do Decreto nº 48.401, de 27 de setembro de 2011, nomeia e reconduz os abaixo relacionados para, em mandato de quatro anos, comporem o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, sob a presidência do titular desta Instituição, como segue:
I - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS:
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Reconduz |
VINÍCIUS FERREIRA MACHADO |
Titular |
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DANIELA FERNANDES NUNES |
Suplente |
II - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:
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Reconduz |
ESTEVÃO GOÑI POITINE |
Titular |
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Nomeia |
RICARDO JESUS DA ROCHA |
Suplente |
III - Secretaria da Segurança Pública:
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