Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Atos Pessoais |
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS PESSOAIS
Atos do Governador
ATOS PESSOAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/0602-0000486-0, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 139, de 23 de
julho de 2018, que nomeou, em caráter precário e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n
o 9029112-66,2018,8,21,0001, LUCIANO FE RNANDES SILVEIRA para exercer o cargo de Agente Penitenciário, Classe A,
integrante do Quadro Especial dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, pertencente à Superintendência
dos Serviços Penitenc iários, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 01/2017, para constar que a nomeação se deu a
contar de 6 de julho de 2018, e não como constou.
O GOVE RNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/1100-0000420-4, e em conformidade com o disposto no De creto nº 45.816, de 14 de
agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo relacionados para comporem a Comissão Estadual dos Festejos
Farroupilhas 2022, na condição de representantes titulares e suplentes dos respectivos órgãos e entidades, como segue:
I - Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo:
Dispensa KATYUSE PEREIRA Suplente
Designa JANAINA MARTINS ROSA Suplente
II - Corpo de Bombeiros Militar:
Dispensa MAXIMILIANO DE JESUS LIMA PIRES Suplente
Designa MAURÍCIO FREITAS LEITE Suplente
III - Polícia Civil:
Dispensa PAULO CÉSAR CALDAS JARDIM Titular
AJARIBE ROCHA PINTO Suplente
Designa VIVIANE NERY VIEGAS Titular
FELIPE KOLTERMANN MARTINETTO Suplente
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 19/1204-0000409-1, e em conformidade com o disposto no art. 15, inciso II, §§ 2º e 4º, da
Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997, designa e reconduz os abaixo relacionados para integrarem o Conselho Superior de
Polícia, conforme segue:
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