Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
| Data de publicação | 05 Setembro 2022 |
| Seção | Atos Pessoais |
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS PESSOAIS
Atos do Governador
ATOS PESSOAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo n° 22/1207-0001891-4, declara sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº
117, de 21 de junho de 2022, na parte em que prorrogou, por dois anos, a contratação d os abaixo relacionados no Programa
de Militares Estaduais Temporário s, do Co rpo de Bombeiros Militar, conforme segue:
Nome Identidade
Funcional nº Desligamento a contar de
MATHEUS FELIPE IRIGOITE
BARROCO
4490495 27 de maio de 2022 , a
pedido.
RENAN GIUSEPPE MIRANDA 4490606 15 de junho de 2022, a
pedido.
ARGEL DOS SANTOS 4490100 3 de julho de 2022 , ex
officio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo n° 22/1207-0001891-4, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 117, de 21 de
junho de 2022, que prorrogou, por dois anos, a contratação d os integrantes do Programa de Militares Estaduais Temporário s,
do Corpo de Bombeiros Militar, conforme segue:
Nº
Ordem
Identidade
Funcional nº Nome RG
... ... ... ...
41 4490843 WESLEY BUENO
BOTTINI 5117795046
... ... ... ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/1203-00 19157-0 , e em conformidade com o § 2º do art. 46 da Constituição do Estado,
combinado com os arts. 1º e 3º da Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, regulamentad a pelo Decreto nº
38.480, de 11 de maio de 1998, promove , extraordinariamente , "post mortem", a contar de 23 de março de 2021, o Militar
Estadual VANDERLEI FRACASSO, Identidade Funcional nº 2520800, da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo adm inistrativo nº 22/1203-0020818-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 001/1180103923-3, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, torna definitiva a
inclusão de ÉRICA CAROLINE MAR MITT GOMES , Identidade Funcional nº 4 529561 , no serviço ativo da Brigada Militar, no
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