Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const

Data de publicação30 Agosto 2022
SeçãoAtos Pessoais
ATOS DO GOVERNADOR
ATOS PESSOAIS
Atos do Governador
ATOS PESSOAIS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 20/1300-0003270-8, e em conformidade com o disposto no § 5º do art. 1º do Decreto nº
55.129, de 19 de março de 2020, disp ensa LUÍS DA CUNHA LAMB do Conselho de Especialistas responsável pelo
aperfeiçoamento das medidas de Enfrentamento da Epidemia COVID-19.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 19/2551-0000905-4, e em conformidade com o disposto no art. 14, §§ 1º e 3º, da Lei nº
14.601, de 12 de setembro de 2014, nomeia ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN para exercer as funções de Diretor-Presidente do
Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, a contar
de 5 de setembro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/3900-0000088-9, e em conformidade com o disposto no art. 56, I, da Lei Complementar
nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, exonera , a pedido , IRANI JESUS BORGES DA SILVA , Identidade Funcional nº
4371887/01, do cargo d e Auxiliar Técnico, Grau B, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul - AGERGS, a contar de 16 de a gosto de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº 22/1203-0019874-5, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso XIX, da
Constituição do Estado, com o Decreto nº 52.733, de 23 de novembro de 2015, e com a proposta do Comandante-Geral da
Brigada Militar, confere a Medalha do Mérito de Inteligência, d a Brigada Militar, às seguintes personalidades:
I - civis:
Exmo. Sr. CAMILO VARGAS SANTANA
Ilmo. Sr. MACIEL PIVA
Ilmo. Sr. PAULO INÁCIO NEDEL
II - militares:
Coronel QOEM DOUGLAS DA ROSA SOARES 2280329
Coronel QOEM MAC ARTHUR MATTEO VILANOVA 2280396
Coronel QOEM ROGERIO STUMPF PEREIRA JUNIOR 2232944
Tenente-
Coronel QOEM EDUARDO CUNHA MICHEL 2257564
Tenente-
Coronel QOEM FRANCISCO MOACIR DE NASCIMENTO
BRUM 2221438

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