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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons

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Vincent
Data de publicação21 Maio 2021
SeçãoAtos Pessoais

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0600-0000056-4, e em conformidade com o art. 4º Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994, combinado com o art. 7º do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto nº 35.571, de 6 de outubro de 1994, designa RENATO CRAMER PEIXOTO para exercer as funções de Presidente do referido Conselho, a contar de 29 de março de 2021.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/0600-0000056-4, e em conformidade com os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994, combinado com os arts. 3º e 6º do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto nº 35.571, de 6 de outubro de 1994, designa RENATO CRAMER PEIXOTO, a contar de 22 de março de 2021, e VINICIUS FRANCISCO TOAZZA para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, sendo o segundo na vaga deixada por RENATA D’AVILA ESMERALDINO.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/0811-0001231-6, e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 55.649, de 14 de dezembro de 2020, designa os abaixo relacionados para comporem o Conselho Consultivo de Programação das Emissoras Públicas Educativas do Estado do Rio Grande do Sul, na condição de representantes titulares e suplentes dos respectivos órgãos e entidades, como segue:


I - Secretaria da Comunicação:

TÂNIA REGINA MOREIRA PACHECO

Titular

CAIO AUGUSTO KLEIN

Suplente


II - Procuradoria-Geral do Estado:

HENRIQUE ZANDONÁ

Titular


III - Secretaria da Educação:

PAULO RICARDO JAVIER REZENDE

Titular


IV - Secretaria do Esporte e Lazer:

CLARISSE LEMOS DA SILVA

Titular

ANA ISABEL NUNES COLLING

Suplente


V - Secretaria da Cultura:

JOSÉ TEIXEIRA DE BRITO

Titular


VI - Associação dos Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul - ACCIRS:

ROGER LENIRA

Titular

CAROLINA ZATT

Suplente


VII - Associação das Musiterapeutas:

DEJEANE ARRUÉ

Titular

GRAZIELA PIRES

Suplente


VIII - Fundação Cultural e Assistencial ECARTA:

ELENICE ZALTRON

Titular

MARISTELA PASTORE

Suplente


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/1500-0022259-5, e de conformidade com o art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.857, de 31 de dezembro de 1974, combinado com o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 24.384, de 31 de dezembro de 1975, exonera das funções e nomeia os abaixo relacionados, para integrarem a Junta de Administração do Fundo de Apoio ao Setor Primário - FEASP, como segue:


Exonera

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO

Suplente

Nomeia

RICARDO JOÃO PAZ DO NASCIMENTO


Exonera

ANDRÉ LIONIR PETRY DA SILVA

Titular

Nomeia

WELLINGTON WAGNER BRITO CHAVES

Exonera

WELLINGTON WAGNER BRITO CHAVES

Suplente

Nomeia

KÁTIA LUCIANE GARCIA SOUZA


Exonera

NICOLAS NUNES DA COSTA

Titular

Nomeia

LUCIANA RODRIGUES MALISZESKI

Exonera

WELLINGTON WAGNER BRITO CHAVES

Suplente

Nomeia

MÁRCIA ROCHELE DOS SANTOS


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1400-0001611-0, e em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, e no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito os atos publicados no Diário Oficial do Estado nº 71, de 6 de abril de 2021, na parte em que nomearam os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Auditor do Estado, Classe "A", do Quadro de Pessoal Efetivo da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, em virtude de não comparecimento dentro do prazo legal à posse, conforme segue:


Nome

Classificação Final

ERMILSON RABELO DE JESUS

18

PEDRO ANDRE BERNARDI

34

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1400-0001611-0, e em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei Complementar nº 13.451, de 26 de abril de 2010, nomeia os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Auditor do Estado, Classe "A", inicial da carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, em virtude de aprovação no Concurso Público homologado pelo Edital nº 13/2018-AE, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2018, conforme segue:


Nome

Classificação Final

CLEBER FERREIRA DE LIMA

35

THIAGO FRAGA LIMA

36


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1203-0004611-7, em conformidade com o disposto no art. 126 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com os arts. 118 e 119 da Lei Federal nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação nº 0090043-76.2019.9.21.0000/RS, acolhido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, declara a perda do posto e da patente, bem como demite , "ex officio", o Capitão QOEM Reformado DERY BARBOSA GONÇALVES JÚNIOR, Identidade Funcional nº 2392046, a contar de 4 de fevereiro de 2021.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1203-0004736-9, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Remessa Necessária nº 70083963116, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, torna definitiva a inclusão de ALAN CONRAD , Identidade Funcional nº 3863336 , no serviço ativo da Brigada Militar, no cargo de Militar Estadual, na graduação de Soldado de 1º Classe, publicada no Diário Oficial do Estado nº 247, de 28 de dezembro de 2018.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21 /1203-00 05895-6 , e em conformidade com o disposto no Decreto nº 22.650, de 14 de setembro de 1973, bem como com a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar , confere a Medalha "Cruz de Ferro" da Brigada Militar ao Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON , Identidade Funcional nº 2211874 .


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1203-0005345-8 , e em conformidade com o disposto no Decreto n° 8.105, de 20 de agosto de 1957, e alterações, bem como com a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, confere a Medalha de Serviço Policial Militar aos militares estaduais abaixo relacionados, conforme segue:


I - Na categoria Ouro:

Tenente Coronel

QOEM

ARTUR ARREGUI ZILIO

2280183

Tenente Coronel

QOEM

ÁTILA MESADRI PEZZETTA

2280000

Tenente Coronel

QOEM

CLAUDIO DE AZEVEDO GOGGIA

2280221

Tenente Coronel

QOEM

CLÁUDIO DOS SANTOS FEOLI

2280388

Tenente Coronel

QOEM

DOUGLAS DA ROSA SOARES

2280329

Tenente Coronel

QOEM

JOAO BATISTA DA ROSA NUNES

2279894

Tenente Coronel

QOEM

LEANDRO ESTABEL JUNG

2280191

Tenente Coronel

QOEM

MAC ARTHUR MATTEO VILA NOVA

2280396

Tenente Coronel

QOEM

NEY HUMBERTO FAGUNDES MEDEIROS

2280280

Tenente Coronel

QOEM

PAULO RICARDO PINTO FRANCO

2280299

Tenente Coronel

QOEM

VOLNEI CEOLIN

2280361

Major

QOEM

DAGOBERTO ALBUQUERQUE DA COSTA

2280442

Major

QOEM

DIEGO GONZALES MUNARI

2280213

Major

QOEM

FRANK HERNANI SCHWEINITZ

2277336

Major

QOEM

GERSON CORREA DE MELLO

2262789

Major

QOEM

HELCIO MOISES SEGU GAIRA

2279886

Major

QOEM

JAIME ROBERTO SOLIGO FILHO

2280140

Major

QOEM

MARCO ANTONIO MACEDO DE SOUZA

2280230

Major

QOEM

PAULO EDUARDO DUTRA DOS SANTOS

2280345

Major

QOEM

PAULO RENATO SCHERDIEN

2279983

Major

QOEM

VALTAIR DORNELLES

2256223

Capitão

QOEM

LUIS SANDRO DE SOUZA MARTINS

2279185

Capitão

QOEM

SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA

2282259

1º Tenente

QTPM

ADELAR JOAO BOLFE

2269953

1º Tenente

QTPM

ANTONIO ADELAR BACHIO

2282801

1º Tenente

QTPM

EVERTON DORNELES MACHADO

2277239

1º Tenente

QTPM

FABIO DA COSTA ZOLIN

2270633

1º Tenente

QTPM

JEFERSON DE SOUZA

2283000

1º Tenente

QTPM

LUIS RICARDO LUNARDI PEREIRA

2279940

1º Tenente

QTPM

MARCELO LUIS DE AZEVEDO

2253526

1º Tenente

QTPM

MÁRCIO LEANDRO SOUZA DOS SANTOS

2278332

1º Tenente

QTPM

MARCO ANTONIO FRANCK

2258560

1º Tenente

QTPM

ROBERTO MAURI GUZAS

2272032

1º Tenente

QTPM

RUBEM NOLI DA SILVA GARCIA

2279320

1º Tenente

QTPM

SILVIO DE ...

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