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Autarquias

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Vincent
Data de publicação06 Junho 2018
SeçãoAutarquias
Gazette Issue12318
93
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.318
93 Quarta-feira, 06 de junho de 2018
AUTARQUIAS
DEPASA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-DEPASA
EXTRATO DE ATA Nº 024/2018
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA e a Empresa OLIVEIRA & MELO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2018– CPL 01.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento Continuado de Produtos Químicos, destinados a atender as neces-
sidades das Estações de Tratamento de Água do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no município de Rio Branco
e no interior do Estado do Acre, conforme especicação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: 11.598.000,00 (Onze Milhões, Quinhentos e Noventa e Oito Mil Reais)
ITEM CARACTERÍSTICA UNID QTDE P/
CONSUMO
QTDE P/
REGISTRO
VALOR
UNIT. [R$]
VALOR
TOTAL [R$]
01
Policloreto de Alumínio (Aln(OH)m(CL3)n-m) com as seguintes especicações:
- Aspecto Visual: Solução límpida âmbar;
- Cor: Amarelada;
- Odor: Sem odor;
- Teor de Al2O3: 18,0 – 16,0%;
- Basicidade: 38 – 45%;
- pH de solução a 15%: 3,0 – 5,0%;
- Ponto de Ebulição a 1 atm: 112º C;
- Ponto de congelamento a 1atm: - 20º C;
- Solubilidade em água: 100%;
- Concentração máxima de Ferro: 70 mg/kg;
- Teor de cloretos: 20,00 – 24,00;
- Peso especíco (g/cm³), mínimo a 25º C: 1,35;
- Concetração máxima de Cadmio (ppm): 0,02;
- Concentração máxima de Mercúrio (ppm): 25,0;
- Chumbo: Isento;
m³ 2�500 3�000 3.866,00 11.598.000,00
TOTAL GERAL (R$): 11.598.000,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 754.203.17.512.1112.1780.0000 –
Conservação, Manutenção e Controle de Perdas dos Sistemas de Água dos Municípios do Interior; 754.203.17.122.2269.2724.0000 – Manutenção das
Atividades Administrativas e Financeiras do Depasa; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 -Material Consumo ; Fonte de Recurso:700 (Recursos Próprios
das Indiretas) e 100 (Recursos Próprios - OGE).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 05�06�2018�
ASSINAM: MOISÉS DINIZ LIMA, pelo CONTRATANTE e NELSON BRAZ DE MELO FILHO, pela CONTRATADA.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-DEPASA
EXTRATO DE ATA Nº 025/2018
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA e a Empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2018– CPL 01.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento Continuado de Produtos Químicos, destinados a atender as neces-
sidades das Estações de Tratamento de Água do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, no município de Rio Branco
e no interior do Estado do Acre, conforme especicação constante no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR: R$: 4.600.000,00 (Quatro Milhões e Seiscentos Mil Reais)
ITEM CARACTERÍSTICA UNID QTDE P/
CONSUMO
QTDE P/
REGISTRO
VALOR
UNIT. [R$]
VALOR
TOTAL [R$]
02
Sulfato de Alumínio granulado isento de ferro, com as seguintes especicações:
- sólido granulado, renado ou ventilado;
- Branco;
- Inodoro;
- pH (em solução de 20g/L de água): 3-4;
- Alumínio (como Al2O3): 16 – 20%;
- Ferro (como Fe2O3) : 0 – 0,01%;
- Acidez livre (como H2SO4): 0 – 0,5%;
- Alcalinidade livre (como Al2O3)
TON 600 2�000 2.300,00 4.600.000,00
TOTAL GERAL (R$): 4.600.000,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 754.203.17.512.1112.1780.0000 –
Conservação, Manutenção e Controle de Perdas dos Sistemas de Água dos Municípios do Interior; 754.203.17.122.2269.2724.0000 – Manutenção das
Atividades Administrativas e Financeiras do Depasa; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 -Material Consumo ; Fonte de Recurso:700 (Recursos Próprios
das Indiretas) e 100 (Recursos Próprios - OGE).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 05�06�2018�
ASSINAM: MOISÉS DINIZ LIMA, pelo CONTRATANTE e JORGE LÚCIO DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.
DERACRE
PORTARIA Nº 176, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007,
Considerando a remissão feita ao § 4º, do art. 41 da Constituição Federal de 1988, através da EC nº 019 de 1998; e do Decreto n. 3.704, de 18 de
dezembro de 2008;
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DIÁRIO OFICIAL
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Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, no qual os servidores foram considerados aptos, nos termos
do anexo desta Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado nal da Avaliação Especial de Desempenho da servidora elencada no Anexo I desta Portaria, nos termos dos arts. 22,
23 e 24, da Lei Complementar nº. 39 de 29 de dezembro de 1993 c/c os art. 22 e 23, I, § 3º, ambos do Decreto nº. 3.704 de 18 de dezembro de 2008.
Rio Branco – Acre, 04 de junho de 2018.
André Luiz Galo Mansour
Diretor-Geral do DERACRE
PORTARIA Nº 176 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Anexo I
Matrícula Nome Cargo Situação da
Avaliação
9084282-5 Núbia Adriana Rocha da
Silva Gomes
Gestor de Políticas
Públicas Apto
André Luiz Galo Mansour
Diretor-Geral do DERACRE
PORTARIA Nº 180, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 170, de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Manoel Ângelo Xavier Costa para responder pela Divisão de Controle e Segurança de Trafego desta Autarquia, no pe-
ríodo de 01.06.2018 a 15.06.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua expedição.
Rio Branco – Acre, 4 de junho de 2018
ANDRÉ LUIZ GALO MANSOUR
Diretor-Geral do DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4�16�209A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a Empresa EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 06 (seis) meses, do Contra-
to nº 4.16.209A, em cumprimento ao disposto no MEMORANDO/DECIT/Nº 016/2018, do Departamento de Construção de Infraestrutura de Trans-
portes, Parecer da Procuradoria Jurídica e Despacho da Diretoria Geral, que fazem parte integrante do processo administrativo nº 000.257/2016.
DATA: 29 de maio de 2018�
ASSINAM: ANDRÉ LUIZ GALO MANSOUR, pelo contratante e ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada.
DETRAN
PORTARIA Nº 302 DE 05 DE MAIO DE 2018
O Diretor Geral em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº 1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR VANESSA DE JESUS ALBUQUERQUE, Técnica Administrativa, matrícula nº 9312625, para, em substituição a ELDIVON MON-
TEFUSCO PORTELA, Gestor de Políticas Públicas, matrícula 9123350, atuar como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli-
nar, designada pela Portaria nº 279, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado nº 12.311, de 25 de maio de 2018, referente ao
Processo nº 004/18 – CPAD.
Art. 2º DESIGNAR CELENE ALBUQUERQUE DE SOUZA, Técnica Administrativa, matrícula nº 335851, para, em substituição a VANESSA DE
JESUS ALBUQUERQUE, Técnica Administrativa, matrícula 9312625, atuar como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 279, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado nº 12.311, de 25 de maio de 2018, referente ao Pro-
cesso nº 004/18 – CPAD.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a contar de 04 de junho de 2018.
Registra-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 05 de Junho de 2018.
Fábio Eduardo Ferreira
Diretor Geral em exercício
DETRAN/AC
PORTARIA Nº 303 DE 05 DE JUNHO DE 2018
O Diretor Geral em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere
(art. 18, inciso I, da Lei nº 1.169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito em Autarquia e dá outras
providências,
CONSIDERANDO o previsto no art. 138 de Lei Complementar nº 39/1993;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 014.000487/2018 DETRAN/AC;
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor, datado em 04 de junho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a Licença Prêmio do servidor Aritana Oliveira de Sousa, que foi concedida através da Portaria nº 203 de 18 de abril de 2018;
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95 Quarta-feira, 06 de junho de 2018
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 15 de maio de 2018.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 05 de junho de 2018.
Fábio Eduardo Ferreira
Diretor Geral em exercício
DETRAN/AC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 022/2018 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,
Hidrovias e Infraestrutura - AC. O Diretor Geral do DETRAN-ACRE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente a Resolução 619/2016,
após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes,
tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários ou infratores dos veículos abaixo
relacionados, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO no prazo de até 15 dias contados da data de publicação deste Edital.
NÚMERO DE ORDEM PLACA NÚMERO DO AUTO DATA DE COMETIMENTO INFRAÇÃO (CÓDIGO -
DESDOBRAMENTO)
1BTC7288 FD00063072 17/03/2018 7455 - 0
2GVQ1728 FD00063269 22/03/2018 7455 - 0
3JXF7536 FD00063017 19/03/2018 7463 - 0
4JXF7536 FD00063168 19/03/2018 7463 - 0
5KCT8843 FD00063059 17/03/2018 7455 - 0
6 LSV6129 FD00063081 17/03/2018 7463 - 0
7 LWH8624 FD00063048 17/03/2018 7455 - 0
8MZO0766 FD00063652 23/03/2018 7455 - 0
9MZO7014 FD00063297 23/03/2018 7463 - 0
10 MZO8585 FD00063079 17/03/2018 7455 - 0
11 MZP0014 FD00063163 19/03/2018 7455 - 0
12 MZQ6648 FD00063113 18/03/2018 7463 - 0
13 MZQ8474 FD00063263 22/03/2018 7471 - 0
14 MZQ8491 FD00063663 23/03/2018 7471 - 0
15 MZR3285 FD00063103 17/03/2018 7455 - 0
16 MZR7109 FD00063303 23/03/2018 7455 - 0
17 MZR9354 FD00063238 21/03/2018 7455 - 0
18 MZS2577 FD00063043 17/03/2018 7463 - 0
19 MZT0231 FD00063241 21/03/2018 7455 - 0
20 MZT0825 FD00063249 22/03/2018 7455 - 0
21 MZT3207 FD00063093 17/03/2018 7455 - 0
22 MZT4648 FD00063012 19/03/2018 7463 - 0
23 MZU0969 FD00063262 22/03/2018 7455 - 0
24 MZU6448 FD00063083 17/03/2018 7463 - 0
25 MZU9003 FD00063225 21/03/2018 7455 - 0
26 MZU9381 FD00063066 19/03/2018 7455 - 0
27 MZV0334 FD00063056 17/03/2018 7455 - 0
28 MZV2062 FD00063212 21/03/2018 7455 - 0
29 MZV4695 FD00063042 17/03/2018 7455 - 0
30 MZW1061 FD00063010 19/03/2018 7455 - 0
31 MZW1217 FD00063135 18/03/2018 7463 - 0
32 MZW1823 FD00063036 17/03/2018 7455 - 0
33 MZW2244 FD00063257 22/03/2018 7463 - 0
34 MZW2244 FD00063266 22/03/2018 7455 - 0
35 MZW7834 FD00063112 18/03/2018 7455 - 0
36 MZX0394 FD00063247 22/03/2018 7463 - 0
37 MZX8679 FD00063221 21/03/2018 7455 - 0
38 MZY0458 FD00063070 17/03/2018 7455 - 0
39 MZY2373 FD00063009 19/03/2018 7455 - 0
40 MZY3434 FD00063049 17/03/2018 7455 - 0
41 MZY4401 FD00063019 19/03/2018 7455 - 0
42 MZZ6661 FD00063170 19/03/2018 7455 - 0
43 MZZ6960 FD00063092 17/03/2018 7463 - 0
44 MZZ9489 FD00063137 18/03/2018 7463 - 0
45 NAA1546 FD00063027 19/03/2018 7455 - 0
46 NAA1546 FD00063173 19/03/2018 7463 - 0
47 NAA4950 FD00063243 22/03/2018 7455 - 0
48 NAA5341 FD00063245 22/03/2018 7455 - 0
49 NAA5933 FD00063254 22/03/2018 7471 - 0
50 NAA7121 FD00063142 18/03/2018 7463 - 0
51 NAA7985 FD00063058 17/03/2018 7455 - 0
52 NAA8298 FD00063085 17/03/2018 7455 - 0
53 NAA8781 FD00063172 19/03/2018 7455 - 0
54 NAB0177 FD00063261 22/03/2018 7463 - 0
55 NAB1822 FD00063107 17/03/2018 7463 - 0
56 NAB2113 FD00063040 17/03/2018 7455 - 0
57 NAB8781 FD00063164 19/03/2018 7455 - 0
58 NAB9369 FD00063138 18/03/2018 7463 - 0
59 NAB9512 FD00063124 18/03/2018 7463 - 0
60 NAB9512 FD00063151 18/03/2018 7471 - 0
61 NAC4439 FD00063047 17/03/2018 7455 - 0
62 NAC8391 FD00063159 18/03/2018 7455 - 0
63 NAC8413 FD00063114 18/03/2018 7455 - 0
64 NAC8448 FD00063100 17/03/2018 7455 - 0

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