Autarquias
| Data de publicação | 21 Junho 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12328 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.328
20 Quinta-feira, 21 de junho de 2018
cial do Estado N° 12.325 Pág. 23, no Diário Ocial da União Nº 115 Pág.
160 ambos do dia 18/06/2018, no jornal A Gazeta do dia 15/06/2018,
e na Internet nos sites: www�ac�gov�br, www�acrecompra�acre�gov�br,
www�licitacao�ac�gov�br� Fica prorrogada a data de sua abertura para o
dia 03/06/2018 às 14h30min� Comunicamos ainda, que as datas de re-
tiradas do edital serão do dia 21/06/2018 á 02/07/2018, Nos sites acima
ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP
– 69�900-830 – Rio Branco –AC - Fone (68)3215-4600�
Rio Branco-AC, 20 de junho de 2018�
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no Processo a via original devidamente assinada
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 059/2018 CEL 01 BIRD SEE
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e considerando
o teor das informações apresentadas nos ofícios OF�/SEPLAN/UGP/
PROSER Nº 312/2018 e 606/SGA/SELIC, que apresentam os motivos
para anulação do Pregão Eletrônico nº 059/2018 CEL 01 BIRD SEE, e
embasam a motivação da Decisão Administrativa, DECIDO, com fulcro
no Artigo 49 da Lei 8�666/93 e alterações posteriores, pela ANULAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 059/2018 CEL 01 BIRD SEE, destinado à con-
tratação de empresa para aquisição de material permanente (ar condi-
cionado), para climatização dos ambientes escolares em atendimento
as demandas das Escolas Piloto do Programa Ensino Médio Integral
no âmbito do PROSER, conforme acordo de empréstimo – 8442 – BR�
Atendendo ao que determina o artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei
8�666/93, a SEE concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da publicação do presente termo, para que os interessados, querendo,
apresentem recurso�
Rio Branco-AC, 12 de junho de 2018�
ASS JOSÉ ALBERTO NUNES
CAR Secretário Adjunto de Educação
Consta no Processo a via original devidamente assinada
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE
ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 580 DE 20 DE JUNHO DE 2018�
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre -
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº�
1�688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº�
0010030-4/2018, encontra-se regularmente instruído,
Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Acreprevidência nº
315, de 14 de junho de 2018;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder pensão vitalícia para CIDALIA RAMOS DE OLIVEIRA,
na condição de esposa de NORBERTO GOMES DE OLIVEIRA, CPF
058�619�422-34, matrícula 46752-1 servidor falecido aposentado, com
percentual de 100% (cem por cento), a partir de 01 de junho de 2018,
com fundamento nos artigos 68, 71 e 72, da Lei Complementar Estadual
n° 154, de 08 de dezembro de 2005�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
DEPASA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 067 DE 20 DE JUNHO DE 2018
A Diretoria do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
– DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
2�413 de 10 de março de 2011�
RESOLVE,
1º– TORNAR sem efeito a Portaria nº 68 de 07 de março de 2017 que
nomeou a Senhora Maria Terezinha Fernandes de Lima, para responder
pela Gerência da Unidade do DEPASA , no Município de Rodrigues Alves�
2º – A presente Portaria produzirá seus efeitos legais e retroativos a
contar de 01 de abril de 2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
MOISÉS DINIZ LIMA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
PORTARIA Nº 67 DE 20 DE JUNHO DE 2018
A Diretoria do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
– DEPASA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
2�413 de 10 de março de 2011�
RESOLVE,
1º – DESIGNAR a Senhora MARCOS ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA
para responder pela Gerência da Unidade do DEPASA no Município de
Rodrigues Alves
2º – A presente Portaria produzirá seus efeitos legais e retroativos a
contar de 01 de abril de 2018�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
MOISÉS DINIZ LIMA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO N� º 07�2015�019-A�
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SA-
NEAMENTO – DEPASA E O CONSÓRCIO COLORADO/CZS�
DO OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto, confor-
me Justicativa Técnica, devidamente autorizada pelo Setor Competen-
te e parte integrante deste Termo, a prorrogação do prazo de vigência
por mais 09 (nove) meses�
DA FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Aditamento tem fundamento le-
gal no art. 57, § 1º, inciso III da Lei n° 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta do Contrato�
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas�
ASSINATURA: 05�02�2018�
REPRESENTANTES: Edvaldo Soares de Magalhães, pelo CONTRA-
TANTE e Orleilson Gonçalves Cameli e Linker Barroso Cameli, pela
CONTRATADA�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-
-DEPASA
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 101/2018
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMEN-
TO – DEPASA, entidade autárquica, entidade autárquica, com perso-
nalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 1�248, de 04 de
dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 1�965, de 04 de dezembro de
2007, Lei n�º 2�413 de 11 de março de 2011 e Lei nº 2�546 de 17 de
fevereiro de 2012, situado na Rua Franco Ribeiro, nº 77, 1º e 2º andar –
Centro, em Rio Branco – Acre, inscrito no CNPJ Nº 02�405�085/0001-13,
neste ato representado por seu Diretor Presidente Decreto nº 8�746, de
05 de Abril de 2018, o Senhor MOISES DINIZ LIMA�
Resolve:
Cancelar a Ata de Registro de Preço nº 101/2017, na qual era detentora
a empresa MS LIMA-EIRELI, CNPJ: 22�589�427/0001-00 proveniente
do Pregão Presencial SRP nº 505/2017, cujo objeto é o Registros de
Preços para eventual Aquisição Conjunto Motor Bomba destinadas a
atender as necessidades do DEPASA no Projeto de Modernização da
Estação de Tratamento de Água-ETA1, conforme especicação cons-
tante no Termo de Referência. Publicado Extrato no Diário Ocial do
Estado nº 12�195 de 08/12/2017� Nos termos abaixo
1� FUNDAMENTO E MOTIVAÇÃO
1.1 Este ato encontra-se fundamentado do Art.16 § 2º do Decreto Esta-
dual Nº 5�967/2010:
“���O fornecedor ou prestador de serviços poderá solicitar o cancelamen-
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to do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito
ou de força maior, desde que devidamente comprovados�”
2� DO EFEITO DO CANCELAMENTO
2.1 O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e, é rmado em caráter de expressa irrevogabilidade
3� DO FORO
3�1 Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente termo, elegem as partes o Foro da cidade de Rio Branco – Ac, com renúncia expressa
a qualquer outro por mais privilegiado que seja�
Rio Branco – Acre, 11 de Junho de 2018�
Moises Diniz Lima
Diretor Presidente do DEPASA
DETRAN
PORTARIA Nº 331 DE 20 DE JUNHO DE 2018�
O Diretor Geral em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº 1�169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 a 17 da Lei nº 2�448 de 10 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3�308 de 31 de agosto de 2015;
RESOLVE:
Art�1º HOMOLOGAR a promoção do servidor deste Departamento Estadual de Trânsito ocupante do cargo conforme relacionado a seguir:
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
Nome Matrícula Classe e Referência para promoção Data da Promoção
Gleidison Miranda Ferreira 9258264 Classe III, Referência I 19/03/2018
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 20 de junho de 2018�
Fábio Eduardo Ferreira
Diretor Geral em exercício
DETRAN/AC
PORTARIA Nº 332 DE 20 DE JUNHO DE 2018�
O Diretor Geral em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº 1�169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 a 17 da Lei nº 2�448 de 10 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3�308 de 31 de agosto de 2015;
RESOLVE:
Art�1º HOMOLOGAR a promoção do servidor deste Departamento Estadual de Trânsito ocupante do cargo conforme relacionado a seguir:
EXAMINADOR DE TRÂNSITO
Nome Matrícula Classe e Referência para promoção Data da Promoção
Josenilson da Luz Mesquita 9301275 Classe III, Referência I 23/03/2018
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 20 de junho de 2018�
Fábio Eduardo Ferreira
Diretor Geral em exercício
DETRAN/AC
PORTARIA Nº 333 DE 20 DE JUNHO DE 2018�
O Diretor Geral em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Nº 1�169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 a 17 da Lei nº 2�448 de 10 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3�308 de 31 de agosto de 2015;
RESOLVE:
Art�1º HOMOLOGAR a promoção do servidor deste Departamento Estadual de Trânsito ocupante do cargo conforme relacionado a seguir:
ASSISTENTE TÉCNICO
Nome Matrícula Classe e Referência para promoção Data da Promoção
Renilda Andréia Nobre de Fontes Melo 918898303 Classe III, Referência I 04/02/2018
Art� 2º Esta portaria tem efeitos a contar na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 20 de junho de 2018�
Fábio Eduardo Ferreira
Diretor Geral em exercício
DETRAN/AC
PORTARIA Nº� 457/2017 - Corregedoria
O Diretor Geral em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/ACRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Para continuar a ler
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