AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2022
| Páginas | 111-111 |
| Data | 27 Maio 2022 |
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria III,Superintendência de Infraestrutura e Movimentação |
| Seção | DO1 |
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo nº 48610.202658/2018-30 e consoante o Termo de Compromisso celebrado entre ANP, Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS em 29 de julho de 2020, constante no processo nº 48610.005271/2018-37, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) , cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural abaixo relacionadas, integrantes do Gasoduto Catu-Pilar:
1. Gasodutos Catu-Itaporanga, Itaporanga-Carmópolis, Carmópolis-Pilar, Atalaia-Itaporanga e Ramais FAFEN-SERGAS I, FAFEN-SERGAS II, Atalaia I e Atalaia II, conforme características abaixo:
Identificação |
Origem (Município/UF) |
Destino (Município/UF) |
Diâmetro (polegadas) |
Extensão (km) |
Produtos |
Pressão de Projeto (kgf/cm 2 ) |
Vazão Mínima (m³/dia)* |
Vazão Máxima (m³/dia)* |
Gasoduto Catu-Itaporanga |
EDG Catu (Pojuca/BA) |
Estação de Itaporanga (Itaporanga d'Ajuda/SE) |
26 |
196,0 |
Gás Natural |
100 |
4.000.000 |
9.100.000 |
Gasoduto Itaporanga-Carmópolis |
Estação de Itaporanga (Itaporanga d'Ajuda/SE) |
Estação de Carmópolis (Japaratuba/SE) |
26 |
68,5 |
Gás Natural |
100 |
5.000.000 |
12.700.000 |
Gasoduto Carmópolis-Pilar |
Estação de Carmópolis (Japaratuba/SE) |
EDG Pilar (Pilar/AL) |
26 |
176,8 |
Gás Natural |
100 |
5.000.000 |
15.000.000 |
Gasoduto Atalaia-Itaporanga |
EDG Atalaia (Aracaju/SE) |
Estação de Itaporanga (Itaporanga d'Ajuda/SE) |
14 |
29,5 |
Gás Natural |
100 |
2.000.000 |
3.100.000 |
Ramal FAFEN-SERGAS I |
Estação Divina Pastora (Divina Pastora/SE) |
PE FAFEN-SERGAS (Laranjeiras/SE) |
8 |
8,0 |
Gás Natural |
100 |
165.000 |
1.800.000 |
Ramal FAFEN-SERGAS II |
PE FAFEN-SERGAS (Laranjeiras/SE) |
Estação de Manguinhos (Nossa Senhora do Socorro/SE) |
8 |
13,8 |
Gás Natural |
40 |
15.000 |
300.000 |
Ramal... |
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