AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2023
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| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Data | 15 Maio 2023 |
| Páginas | 77-77 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria IV,Superintendência de Infraestrutura e Movimentação |
| Seção | DO1 |
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.212337/2023-19 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa NAVIMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.003.338/0003-94, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), incluindo os derivados de petróleo, biocombustíveis e águas oleosas, entre a Refinaria de Manaus - REAM e as Plataformas Operacionais Flutuantes (POF), no município de Manaus, Estado de Amazonas, composto por 32 (trinta e duas) linhas de dutos portuários e suas instalações complementares, conforme segue:
Linhas (TAG) |
Origem |
Destino |
Produtos (s) |
Diâmetro (pol) |
Comprimento (m) |
16"-DS-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Diesel |
16 |
115 |
14"-OLP-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Óleo leve para termoelétrica |
14 |
115 |
14"-QAV-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Querosene de Aviação |
14 |
115 |
12"-GA-6100-001-Ca |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Gasolina/Nafta |
12 |
115 |
4"-AO-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Resíduo (água oleosa) |
4 |
115 |
6"-DS-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Diesel |
6 |
115 |
8"-MF-6100-001-Ba |
REAM |
Transpetro POF 1 |
Óleo combustível e asfalto |
8 |
115 |
6"-GLV-6100-001-Ca |
REAM |
Transpetro POF 1 |
GLP (vapor) |
6 |
115 |
20"-PE-6100-001-Ba |
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