Autorização de uso, Assunto: Autorização de Uso Expediente: 22/1300-0003786-7 Termo de autorização Assunto: AUTORIZAÇÃ

Data de publicação01 Junho 2022
SeçãoPatrimônios
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
PATRIMÔNIOS
Gabinete do Secretário
AUTORIZAÇÃO DE USO
Assunto: Autorização de Uso
Expediente: 22/1300-0003786-7
Termo de autorização
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo administrativo nº 22/1300-0003786 -7
Termo de AUTORIZAÇÃO DE USO, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel lançado no DEAPE/SPGG
sob o
GPE nº 1.443, nas condições a seguir:
USUÁRIO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA " IBGE;
OBJETO: o uso de uma área de aproximadamente 150,00 m² do imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul,
localizado na RUA PRESIDENTE KENNEDY, n.º 1235, no Município de FREDERICO WE STPHALEN, lançado no
Departamento de
Patrimônio do Estado sob o GPE de nº 1443;
FINALIDADE: utilização pelo IBGE do espaço físico, objetivando viabilizar a realização das atividades voltadas à
execução do Censo Demográfico 2022, nos termos do que dispõe o TERMO DE ACORD O DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FPE
1639/2022;
PRAZO: vigência até 31 de dezembro de 202 2;
ÔNUS DA OCUPAÇÃO: Gratuito.
CLAUDIO GASTAL
Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar
Porto Alegre
CLAUDIO GASTAL
Secretário de Planejamento, Governança e G estão
Av. Borges de Medeiros, 1501, 21º andar
Porto Alegre
Fone: 5132881200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2022000725317
Publicado a partir da página: 7

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT