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AVISO

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Vincent
Data de publicação04 Maio 2020
Páginas2-2
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada G19TON07DP, com titularidade requerida pela empresa Paraty B.V.B.A., da Bélgica, protocolizado sob o nº 21806.000033/2018-91, em 20/03/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil ou no exterior até a data de protocolização do pedido.

2. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Zalsachapur, com titularidade requerida pela empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000010/2019-68, em 17/01/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil ou no exterior até a data de protocolização do pedido.

3. Cultivar de milho (Zea mays L.), denominada BC155, com titularidade requerida conjuntamente pelas empresas Kws Saat S.E. e Limagrain Europe, da Alemanha e da França, protocolizado sob o nº 21806.000059/2019-11, de 07/05/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada BRS F50, com titularidade requerida pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000064/2019-23, em 10/05/2019. A cultivar não foi...

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