AVISO

Data de publicação04 Junho 2020
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8334IPRO, com titularidade requerida pela D&PL BRASIL LTDA, do Brasil, protocolizada sob o nº 21806.000217/2017-71 , de 05/09/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada C02160, com titularidade requerida pela BASF S/A, do Brasil, protocolizada sob o nº 21806.000142/2018-17, de 26/6/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de feijão (Phaseolus vulgaris L.), denominada BRS Intrépido, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000156/2018-22, em 06/07/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada RK5519RR, com titularidade requerida pela Limagrain Brasil S/A, do Brasil, protocolizada sob o nº 21806.000284/2018-76, de 29/11/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no...

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