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AVISO

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Vincent
Páginas1-1
Data de publicação22 Fevereiro 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SYN1281 RR, com titularidade requerida pela Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000290/2014-08, em 24/10/2014. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil em 23/10/2013, sob a mesma denominação, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS7709IPRO, com titularidade requerida pela Nidera Seeds Argentina S.A.U., da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000050/2015-86, em 24/02/2015. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de mandioca (Manihot esculenta Crantz), denominada BRS CS01, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000168/2016-30, em 26/07/2016. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRS 413RR, com titularidade requerida pela Empresa...

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