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AVISO

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Vincent
Páginas2-2
Data de publicação15 Abril 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar essencialmente derivada de ALGODÃO (Gossypium hirsutum L.), denominada IMA 6501B2RF, protocolizado sob o nº 21806.000022/2017-21, em 25/01/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada UB12521065 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000164/2017-98, de 28/7/2017. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil em 28/9/2016, sob a mesma denominação, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada SYN 16861 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000166/2017-87, de 28/7/2017. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil em 06/12/2016, sob a mesma denominação, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada SYN 1686...

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