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AVISO

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Vincent
Páginas4-4
Data de publicação03 Outubro 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada Sweet Emily, com titularidade requerida por Best Fruit Agrícola Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000229/2016-14, de 07/10/2016. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmunema, com titularidade requerida pela empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000054/2017-26, em 21/02/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3, Cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada Titannium, com titularidade requerida por Syngenta Participations AG, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000112/2018-01, de 06/06/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de poinsetia (Euphorbia pulcherrima Willd. Ex Klotzsch), denominada PER1409, com titularidade requerida pela empresa, protocolizado sob o nº 21806.000195/2018-20, em 30/07/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data da...

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