Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

AVISO

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Páginas2-2
Data de publicação19 Outubro 2020
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de oliveira (Olea europaea L.), denominada BITSYOAC, com titularidade requerida por Agromillora Iberia S.L., da Espanha, protocolizado sob o nº 21806.000186/2018-39, de 19/07/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 31/10/2013, com a denominação BITSYOAC.

2. Cultivar de braquiária (Brachiaria ruziziensis (R. Germ. & C. M. Evrard) Crins), denominada BRS Integra, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000117/2019-14, de 25/07/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS8400IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob o nº 21806.000044/2020-96, de 26/02/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.

4. Cultivar de aveia preta (Avena strigosa Schreb.), denominada BRS Pampeana, com titularidade requerida pela Empresa...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT