AVISO

Data de publicação28 Dezembro 2020
Páginas2-2
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SectionDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmupera, com titularidade requerida pela Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, protocolizada sob o nº 21806.000048/2016-98, em 15/03/2016. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização deste pedido de proteção; e foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 15/09/2014 com a denominação Zanmupera.

2. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmubahia, com titularidade requerida pela Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, protocolizada sob o nº 21806.000049/2016-32, em 15/03/2016. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominada 8173IPRO, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, protocolizada sob o nº 21806.000238/2017-96, de 05/09/2017. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de estatice (Limonium sinuatum (L.) Mill. = Statice sinuata L.)), denominada Sinzii Blueish, com titularidade requerida pela Green Harvest Pacific Limited...

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