AVISO

Páginas4-4
Data de publicação03 Maio 2021
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BT90659IPRO, com titularidade requerida pela BASF S.A, do Brasil, protocolizada sob o nº 21806.000162/2019 - 61, de 20/08/2019. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, pela primeira vez, em 04/10/2018, sob a mesma denominação; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido.

2. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada DLFCIPR3, com titularidade requerida pela Deliflor Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000243/2020-02, em 23/09/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Itália, em 09/04/2019, sob a denominação Cipria

3. Cultivar essencialmente derivada de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada DLFMGNM2, com titularidade requerida pela Deliflor Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000245/2020-93, em 23/09/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 28/05/2018, sob a denominação Magnun Yellow

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