AVISO

Páginas2-2
Data de publicação02 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada FL 2312, com titularidade requerida pela Frito-lay North America, Inc., dos Estados Unidos da América, protocolizado sob o nº 21806.000007/2019-44, de 08/01/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos da América, em 15/01/2015.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8200 ST IPRO, com titularidade requerida pelo Centro Educacional Integrado Ltda - CEI, protocolizada sob o nº 21806.000175/2019-30, de 30/08/2019. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, pela primeira vez, em 19/11/2018; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 95Y02IPRO, com titularidade requerida pela PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC.. dos Estados Unidos da América, protocolizada sob o nº 21806.000188/2019-17, de 27/09/2019. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil em 09/11/2018; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada...

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