AVISO

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Data de publicação22 Dezembro 2022
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada IFG Eighteen, com titularidade requerida pela International Fruit Genetics, LCC, dos Estados Unidos, protocolizado sob o nº 21806.000020/2019-01, de 29/01/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 01/07/2016, sob a denominação IFG Eighteen.

2. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada IFG Twenty, com titularidade requerida pela International Fruit Genetics, LCC, dos Estados Unidos, protocolizado sob o nº 21806.000021/2019-48, de 29/01/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na África do Sul, em 15/12/2016, sob a denominação IFG Twenty.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST515 IPRO, com titularidade requerida pela BASF S/A, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000168/2020-71, de 30/07/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de milho (Zea mays L.) denominada P3858PWU, com titularidade requerida pela...

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