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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/05/2023&jornal=530&pagina=2
Data de publicação09 Maio 2023
Páginas2-2
ÓrgãoMinistério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada URS ALTANERA, com titularidade requerida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000111/2022-34, em 23/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada OS 901 CL, com titularidade requerida pela Oryza e Soy Pesquisa e Consultoria Agronômica Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000134/2022-49, em 06/06/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de arroz (Oryza sativa L.), denominada OS 902 CL, com titularidade requerida pela Oryza e Soy Pesquisa e Consultoria Agronômica Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000135/2022-93, em 06/06/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB0442, com titularidade requerida pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000155/2022-64, de...

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