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AVISO

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Vincent
Páginas4-4
Data de publicação21 Agosto 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/08/2023&jornal=530&pagina=4
ÓrgãoMinistério da Agricultura e Pecuária,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SectionDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRSMG 534, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000223/2020 - 23, de 10/09/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai), denominada Ayami, com titularidade requerida pela Numhens B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000123/2021-88, de 25/06/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 11/12/2019, sob a denominação Ayami.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ36B96I2X, com titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e pela GDM Genética do Brasil S.A, da Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000182/2021 - 56 de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 81IX82RSF I2X, com titularidade requerida pela Asociados Don...

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