AVISO ACIONISTA - CIA. Tr�lebus Araraquara
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
HB Saúde S/A
CNPJ/MF 02.668.512/0001-56 - NIRE 353001563912
Companhia de Capital Fechado
Edital de 1ª Convocação - Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da HB Saúde S/A, devidamente convocados
para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser instalada em
primeira convocação no dia 18 de abril de 2022, às 19:00h, a se realizar
por videoconferência, sendo que as informações acerca do acesso à
sala de vídeo serão disponibilizadas de forma individual para cada
acionista com a devida antecedência, objetivando apreciar e delibera
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sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em AGO: I) Apreciação, discussão e
votação das demonstrações financeiras e relatórios da diretoria referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021, II) Extensão do
prazo de gestão da Diretoria eleita em 03 de abril de 2019, até a conclusão
do processo de alienação do controle acionário da Companhia, em fase de
finalização, III) Extensão do prazo de mandato dos membros do Conselho
Fiscal pelo período idêntico ao da Diretoria; e, (2) Em AGE: I) Ratificação
da valorização do Capital Social da Companhia (aumento de capital So-
cial), mediante a incorporação de reservas, com a consequente alteração
do artigo 6º do Estatuto Social, II) outros assuntos de interesse social.
São José do Rio Preto, 04 de abril de 2022
Dr. Francisco Garcia Parra - Diretor Presidente
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raraquara
CNPJ Nº 43.956.028/0001-00 - “Em Liquidação”
Aviso
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Liquidante da Companhia Tróleibus Araraquara “Em Liquidação”, CO-
MUNICA os acionistas, na forma do Artigo 133, II, da Lei nº 6404/76, que
HVWiGLVSRQtYHODGHPRQVWUDomR ¿QDQFHLUDFRQWiELOUHIHUHQWHDRH[HUFtFLR
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N.E.W.M.M.O. 2 ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA.
CNPJ/ME 19.171.122/0001-79 - NIRE 35.227.978.489
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2022
Data, Hora e Local: Aos 06 dias do mês de abril de 2022, às 9h00 horas,
na sede social da N.E.W.M.M.O. 2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, n° 3.421, 7º andar, Jardim
Paulista, CEP 01401-001. Presença: TUSK PARTICIPAÇÕES LTDA.,
sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Guarará, 529, 11º andar, sala 117, Jardim
Paulista, CEP 01425-001, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.460.695/0001-
80, com seus atos constitutivos devidamente arquivados e registrados
na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE
35.231.293.509, neste ato representada por sua diretora presidente, Maria
Mônica Damha Athia, brasileira, casada sob o regime de separação de
bens, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.257.828-3
SSP/SP, e inscrita no CPF/ME sob o nº 158.811.398-10, com domicílio
profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Guarará, 529,
11º andar, sala 117, Jardim Paulista, CEP 01425-000, representando
a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada em vista da
presença de da sócia, nos termos do § 2º do artigo 1.072 da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”).
Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Maria Mônica Damha
Athia que convidou o Sr. Dilson Athia Filho para secretariá-la. Ordem do
Dia: Deliberar sobre a redução de capital da sociedade. Deliberações: A
sócia aprova a redução do capital social, vez que excessivo em relação
ao objeto social, no valor de R$ 1.868.138,00 (um milhão, oitocentos e
sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais) mediante a diminuição do
valor proporcional das quotas, passando o capital da Sociedade de R$
1.887.627,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte
e sete reais), para R$ 19.489,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais). Em razão da deliberação acima, o caput da Cláusula Quinta
do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula
Quinta - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente nacional é de R$ 19.489,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais), dividido em 19.489 (dezenove mil, quatrocentas e oitenta e
nove) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma,
pertencentes à sócia Tusk Participações Ltda.” Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. São
Paulo, 06 de abril de 2022. Mesa: Maria Mônica Damha Athia - Presidente.
Dilson Athia Filho - Secretário. Sócia: TUSK PARTICIPAÇÕES LTDA. Maria
Mônica Damha Athia
MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.
CNPJ/ME 52.702.347/0001-80 - NIRE nº 35 2 0246561 5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS
Ficam os senhores cotistas da Mineração Itapecuru Ltda., convocados
para se reunirem no dia 25 de abril de 2022, às 10:00 horas, em primeira
chamada e às 10:15 horas em segunda chamada e de modo digital,
através da plataforma de videochamadas “Zoom”, cujo link será encami-
nhado após a confirmação de presença através do e-mail: assembleia.
tmc.2021@gmail.com, devendo no mesmo ato informar o nome comple-
to, RG, CPF e e-mail do solicitante, para deliberar sobre a seguinte Or-
dem do Dia: 01. Tomar conhecimento, discutir e aprovar o balanço social
encerrado em 31 de dezembro de 2021. São Paulo, 10 de abril de 2022.
Eunice Melo Cruz - Administradora.
10 – São Paulo, 132 (69) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 12 de abril de 2022
Central de
Á
lcool Lucélia Ltda.
CNPJ nº 43.262.336/0001-35 - Em Recuperação Judicial
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - AGO
Os Administradores convocam os senhores quotistas da Central de Álcool
Lucélia Ltda., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se nas dependências da Biofábrica, localizada à Rua Ricieri Pernomian
nº 500, Lucélia-SP, em 22/04/2022 às 8:00 horas, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Membros do Conselho Diretor para
o triênio 2021/2024; b) Eleição dos Membros da Diretoria Executiva para o
triênio 2021/2024; c) Ratificação dos atos praticados pela Diretoria quanto
à capacidade de decisão e legitimidade dos atos, no exercício do triênio
2018/2021; d) Ratificação dos atos praticados pela Diretoria no exercício
interino de suas funções, quanto à capacidade de decisão e legitimidade
dos atos, após 30/06/2021 e até a presente data; Lucélia - SP, 08 de Abril
de 2022. Serafim Antonio Neto - Diretor-Presidente. Edital de Convoca-
ção - Assembleia Geral Extraordinária - AGE: Os Administradores con-
vocam os senhores quotistas da Central de Álcool Lucélia Ltda., para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se nas depen-
dências da Biofábrica, localizada na Rua Ricieri Pernomian nº 500, Lucélia
/
SP, em 22/04/2022 às 9:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte or-
dem do dia: a) Aprovação do Laudo de Constatação de Bens Móveis e
Imóveis da empresa SETAPE; b) Aprovação do Laudo de Avaliação Contá-
bil de imóvel 16.843 do CRI de Lucélia-SP, no valor de R$ 42.934,78;
c) Ratificação dos atos da Diretoria para a integralização de capital de
imóvel Matrícula 16.843 na SPE UPI BIO S.A.; d) Ratificação do ato de
desmembramento de uma área de 11,7047 hectares do imóvel de Matrícu-
la 16.841, e a venda desta área para a Bioenergia do Brasil S.A., aos valo-
res da avaliação contábil; e) Aprovação do Laudo de Avaliação Contábil do
imóvel 18.402 do CRI de Lucélia-SP com área de 11,7047 hectares, no
valor de R$ 124.538,75; f) Ratificação dos atos da Diretoria Executiva e da
Diretoria da Bioenergia do Brasil S.A., de transferência de bens móveis e
imóveis, conforme Laudos de Constatação da SETAPE, e conforme Lau-
dos de Avaliação Contábil para a SPE UPI BIO e o equivalente recebimen-
to de ações nominativas; g) Ratificação dos atos da Diretoria de venda e
transferência da totalidade das ações da companhia SPE UPI BIO S.A.,
pertencentes à empresa e à sua Subsidiária Bioenergia do Brasil S.A.,
para o Grupo Amerra; h) Ratificação dos atos da Diretoria para a alienação
dos imóveis de Matrículas n° 6.089,10.076, 6.287, 2.225 e 1.494 do CRI de
Lucélia-SP em 27/10/2020, pelo valor de R$ 4.476.921,82, e do imóvel
Matrícula n° 77.914 do 2° CRI de Campo Grande-MS, em 11/01/2021, pelo
valor de R$ 2.880.000,00 para a empresa CANEX Bioenergia Ltda.; i) Ra-
tificação dos atos da Diretoria para a alienação dos imóveis n° 6.107 e
nº 11.102 do CRI de Lucélia, em 04/10/2021, pelo valor de R$ 1.035.000,00;
j
) Ratificação da autorização para a Diretoria Executiva na alienação a
qualquer título, de todo e qualquer imóvel pertencente à empresa a fim de
equacionar todos os débitos da empresa ou de sua Subsidiária; k) Ratifica-
ção dos atos já praticados e autorização à Diretoria e às suas Subsidiárias
na execução de todo e qualquer ato administrativo ou judicial, necessários
para a devida cessão e transferência de bens para a UPI ou para quitação
das obrigações existentes ou por força da Recuperação Judicial e da Arre-
matação; l) Ratificação dos atos já praticados e autorização à Diretoria e
às suas Subsidiárias para a assinar perante todos os órgãos públicos Mu-
nicipais, Estaduais e Federais, Agências Regulatórias, Secretarias, Juntas
Comerciais, Cartórios, Autarquias, Bancos, entre outros, para execução de
todos os atos necessários para regularização das transferências de licen-
ças para a UPI, assim como para consecução e conclusão da Recupera-
ção Judicial da empresa ou para quitação das obrigações existentes;
m) Ratificação dos atos já praticados e autorização à Diretoria e às suas
Subsidiárias para promover todo e qualquer acordo judicial ou extrajudicial,
de qualquer natureza, a fim de equacionar todas as pendências obrigacio-
nais e pecuniárias; n) Autorização à Diretoria para eventual pedido de con-
versão da Recuperação Judicial em Falência, se necessário; Lucélia - SP,
07 de abril de 2022. Serafim Antonio Neto - Diretor-Presidente.
Saúde Santa Celina
Assistência Médica S.A.
CNPJ/ME nº 10.257.164/0001-52 - NIRE 35.300.360.389
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31/12/2021
Data, Hora e Local: No dia 31/12/2021, às 12h, na sede da Saúde San-
ta Celina Assistência Médica S.A., sociedade anônima fechada com
sede em São Paulo/SP, Rua Edson, nº 11, Bairro Campo Belo, CEP:
04.618-030 (“Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada a
convocação prévia consoante o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n°
6.404/ 76, conforme alterada (“Lei das SA”), em razão da presença de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Paulo Thiago Araújo Moraes - Presidente; e Márcio Alves Sanjar
- Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia da Sra. Ana
Elisa Alvares Correa de Siqueira, do cargo de Diretora Presidente e da
Sra. Sandra Cristina Gioffi Bispo, do cargo de Diretora sem Designa-
ção Específica; (ii) a eleição do Sr. Leonardo Modesti Vedolin para o
cargo de Diretor Presidente em substituição a Sra. Ana Elisa Alvares
Correa de Siqueira; (iii) a consolidação da Diretoria da Companhia; e
(iv) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos
necessários à efetivação das deliberações tomadas na presente assem-
bleia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes
na ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberaram, de forma
unânime e sem ressalvas: I. Acatar a renúncia apresentada (a) pela Sra.
Ana Elisa Alvares Correa de Siqueira, brasileira, médica, casada, RG
nº 13.597.066-0 SSP/SP, CPF/ME nº 253.827.268-84, com endereço
comercial em São Paulo/SP, na Rua Edson, 11, sala 03, Bairro Campo
Belo, CEP 04.618-030, do cargo de Diretora Presidente, com efeitos
imediatos, conforme carta de renúncia apresentada em 31/12/2021, que
ficará arquivada na sede da Companhia. A Companhia agradece à Sra.
Ana Elisa Alvares Correa de Siqueira pelos serviços prestados durante
seu mandato; e (b) pela Sra. Sandra Cristina Gioffi Bispo, brasileira,
casada, psicóloga, RG nº 38.893.684-8 SSP/SP, CPF/ME nº
977.231.267-00, com endereço comercial em São Paulo/SP, na Rua Ed-
son, 11, sala 03, Bairro Campo Belo, CEP 04.618-030, do cargo de Di-
retora sem Designação Específica, com efeitos imediatos, conforme
carta de renúncia apresentada em 31/12/2021, que ficará arquivada na
sede da Companhia. A Companhia agradece à Sra. Sandra Cristina
Gioffi Bispo pelos serviços prestados durante seu mandato. II. Aprovar a
eleição do novo Diretor, Sr. Leonardo Modesti Vedolin, brasileiro, casa-
do, médico, CNH n° 00604485683 DETRAN/RS, CPF/ME nº
682.787.720-53, com endereço comercial em São Paulo/SP, na Rua Ed-
son, 11, Bairro Campo Belo, CEP: 04.618-030, para ocupar o cargo de
Diretor Presidente da Companhia. III. O Diretor acima qualificado tomará
posse mediante assinatura do respectivo “Termo de Posse”, lavrado no
livro, com mandato até a data de 31/12/2024, cuja cópia integra o Anexo
I a esta ata, sendo permitida a sua reeleição, nos termos do §4º, do Ar-
tigo 9º, do Estatuto Social da Companhia. IV. Consolidar a atual compo-
sição da diretoria da Companhia (a “Diretoria”): (i) Diretor Presidente:
Leonardo Modesti Vedolin, brasileiro, casado, médico, CNH n°
00604485683 DETRAN/RS, CPF/ME nº 682.787.720-53; (ii) Diretor sem
Designação Específica: Adam Oliveira Alves, brasileiro, solteiro, enge-
nheiro eletrônico, RG n° 3.079.479-0 SSP/SE, CPF/ME n° 017.036.165-
96; (iii) Diretor sem Designação Específica: Renato Bastos Rodrigues,
brasileiro, casado, enfermeiro, RG nº 35.006.535 SSP/SP, CPF/ME nº
305.177.868-00; (iv) Diretor sem Designação Específica: Paulo Thiago
Araújo Moraes, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº
2002002208951 SSP/CE, CPF/ME nº 022.048.243.80; e (v) Diretora
sem Designação Específica: Samantha Pereira França, brasileira, ca-
sada, médica, RG nº 0202070900 DIC/RJ, CPF/ME nº 029.219.686-57,
todos com endereço comercial em São Paulo/SP, na Rua Edson, 11,
Bairro Campo Belo, CEP: 04.618-030. V. Autorizar a Diretoria da Compa-
nhia a adotar todas as providências necessárias para implementação
das deliberações ora aprovadas. Encerramento Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, sendo lavrada a
ata, na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do artigo 130, da
Lei nº 6.404/76, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presen-
tes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Paulo Thiago Araújo Moraes e
Secretário: Márcio Alves Sanjar. Acionista Presente: Assistência Médica
Domiciliar Assunção S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Márcio Alves Sanjar - Secretário. JUCESP nº
99.657/22-3 em 18/02/2022. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Vidroporto S.A.
CNPJ/ME nº 48.845.556/0001-05 – NIRE 35.300.107.799
Edital de Convocação para as Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a serem realizadas na modalidade digital
O Conselho de Administração da Vidroporto S.A. (“Companhia”), por sua
Presidente, Sra. Fernanda Maia Salzano, convoca os Senhores Acionis-
tas da Companhia para se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, na modalidade digital,
às 10:00hs do dia 28 de abril de 2022 (“Assembleias”) única e exclusi-
vamente por meio da plataforma Zoom Meetings, a fi m de deliberarem
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1) Em sede de
Assembleia Geral Ordinária: I) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras, relativas ao exer-
cício social encerrado em 31/12/2021; II) Examinar, discutir e votar a pro-
posta de destinação do resultado apurado no exercício social encerrado
em 31/12/2021; e, III) Fixar a remuneração global anual da Administração
da Companhia, para o exercício 2022. 2) Em sede de Assembleia Geral
Extraordinária: I) Deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto
Social, de forma a refl etir o aumento do capital social, caso os Acionistas
aprovem, em sede de AGO, a capitalização dos lucros apurados no exer-
cício social encerrado em 31/12/2021 (item II da ordem do dia da AGO);
e II) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia
para refl etir as alterações supra, caso aprovadas. Em conformidade com o
artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, combinando com o artigo 124,
§ 2º-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), e
com a Seção VIII do Anexo V da Instrução Normativa 81 do Departamento
Nacional de Registro Empresarial a Companhia realizará as assembleias
na modalidade exclusivamente digital. Forma e procedimento de par-
ticipação e votação à distância: Para melhor organização das Assem-
bleias, solicitamos aos Acionistas que, no prazo de até 3 dias úteis antes
da realização das Assembleias, encaminhem à Companhia, no endereço
eletrônico assembleia@vidroporto.com.br, as seguintes informações: (i)
nome completo do participante das Assembleias, indicando, conforme o
caso, se a participação se dará na qualidade de representante legal ou
procurador, (ii) e-mail que será utilizado, para registro da presença e voto
do Acionista, e (iii) as vias digitalizadas dos documentos comprobatórios
da qualifi cação e dos poderes do participante, incluindo, sem limitação (a)
documento de identidade; (b) atos societários que comprovem a represen-
tação legal; e (c) instrumento de outorga de poderes de representação,
conforme aplicável. Para participação por meio de procurador, a outorga
de poderes de representação deverá ter sido realizada há menos de 1
(um) ano, nos termos do Artigo 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Em cum-
primento ao disposto no Artigo 654, § 1º e § 2º da Lei nº 10.406/2002,
conforme alterada (“Código Civil”), a procuração deverá conter indica-
ção do lugar onde foi passada, qualifi cação completa do outorgante e do
outorgado, data e objetivo da outorga com a designação e extensão dos
poderes conferidos, contendo o reconhecimento da fi rma do outorgante.
O registro da presença e da votação dos Acionistas serão apurados pelos
membros da mesa, considerando-se o endereço de e-mail cadastrado pre-
viamente pelo Acionista junto à Companhia. Aos Acionistas que tiverem
se cadastrado, será encaminhado o link de acesso à sala virtual das
Assembleias. Na data das Assembleias, o acesso à plataforma digital
para participação na Assembleia estará disponível a partir de 30 minutos
de antecedência e até 15 minutos após o início da Assembleia, sendo
que o registro da presença do acionista via sistema eletrônico somente se
dará mediante o acesso do sistema eletrônico para participação a distân-
cia, conforme instruções e nos horários aqui indicados. Após 15 minutos
do início da Assembleia, não será possível o ingresso do acionista, inde-
pendentemente da realização do cadastro prévio. Assim, a Companhia
recomenda que os acionistas acessem a plataforma digital para partici-
pação da Assembleia com antecedência. A Companhia ressalta que será
de responsabilidade exclusiva do acionista assegurar a compatibilidade
de seus equipamentos com a utilização das plataformas para participa-
ção das Assembleias por sistema eletrônico, e que a Companhia não se
responsabilizará por quaisquer difi culdades de viabilização e/ou de manu-
tenção de conexão e de utilização da plataforma digital que não estejam
sob controle da Companhia. Os Acionistas que estiverem participando
das Assembleias também poderão se manifestar por escrito, via chat ou
através de compartilhamento de tela. As Assembleias serão gravadas e
a gravação será arquivada na sede da Companhia pelo prazo legal. Em
caso de dúvidas, solicitamos sejam encaminhadas ao seguinte endereço
eletrônico: assembleia@vidroporto.com.br. Todos os documentos e infor-
mações pertinentes às matérias a serem deliberadas nas Assembleias
encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia e na
rede mundial de computadores no endereço http://www.vidroporto.com.br.
Porto Ferreira, SP, 08 de abril de 2022. Fernanda Maia Salzano – Presi-
dente do Conselho de Administração. (08, 09 e 12/04/2022)
MPM Corpóreos S.A.
CNPJ/ME n° 26.659.061/0001-59
NIRE 35.300.498.607 | Código CVM n.º 02544-5 - Companhia Aberta
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
MPM Corpóreos S.A. (“Companhia”) vem pela presente, nos termos do
ção CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar a Assembleia Geral Ordiná-
ria (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29 de
abril de 2022, às 15:00hs de forma exclusivamente digital, para examinar,
discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) demonstrações
financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2021, acompanhadas das respectivas notas explicativas,
do relatório dos auditores independentes e dos pareceres do Comitê de
Auditoria Interno Não Estatutário e Conselho Fiscal; (ii) relatório da admi-
nistração e as contas dos administradores referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2021; (iii) proposta de orçamento de
capital da Companhia para o exercício de 2022; (iv) proposta de desti-
nação do lucro líquido do exercício social de 2021; (v) fixação do número
de membros do Conselho de Administração; (vi) eleição dos membros
do Conselho de Administração; (vii) caracterização dos membros inde-
pendentes do Conselho de Administração; (viii) instalação do Conselho
Fiscal; (ix) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
(x) proposta do limite de valor da remuneração global anual dos adminis-
tradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exer-
cício social de 2022. Esclarecimentos: Conforme autorizado pelo Artigo
21-C, §3º da Instrução CVM nº 481/09, a Assembleia Geral será realizada
de modo exclusivamente digital, podendo os senhores acionistas partici-
par e votar por meio do sistema eletrônico, com acesso através do link
https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=70EE5236F579,
ou exercer o direito de voto mediante uso dos boletins de voto a distân-
cia. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A., para participar e votar na
Assembleia, os acionistas ou seus representantes legais deverão apre-
sentar sua solicitação e se cadastrar previamente através do sistema ele-
trônico de participação à distância na Assembleia, até às 15:00h do dia
27/04/2022, com acesso pelo link https://www.tenmeetings.com.br/assem-
bleia/portal/?id=70EE5236F579, bem como enviar, através do mesmo link
de acesso, a documentação abaixo indicada, de forma digitalizada: (i) caso
o acionista seja pessoa física, documento de identidade (RG, CNH, pas-
saporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais
e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública,
desde que com foto de seu titular); (ii) comprovante expedido pela insti-
tuição depositária das ações escriturais de sua titularidade, expedido, no
máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia; (iii)
caso o acionista seja pessoa jurídica, atos societários que comprovem
os poderes de representação legal (conforme abaixo) e documento de
identidade do representante; e/ou (iv) conforme aplicável (e nos termos
abaixo), instrumento de mandato assinado, sendo admitida a assinatura
digital, por meio de certificado digital emitido por autoridades certificado-
ras vinculadas à ICP-Brasil. Em conformidade com a Instrução CVM nº
165/1991, conforme alterada pela Instrução CVM n° 282/1998, será de
5% (cinco por cento) o percentual mínimo do capital votante para reque-
rimento da adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros
do Conselho de Administração. O requerimento deverá ser formulado à
Companhia em até 48 horas antes da Assembleia, ou seja, até às 15:00h
do dia 27/04/2022, sendo admitido, também, seu requerimento por meio
do boletim de voto a distância, consoante previsto na Instrução CVM nº
481/2009, artigo 21-I, inciso IV; O representante do acionista pessoa jurí-
dica deverá apresentar cópia simples dos seguintes documentos, devida-
mente registrados no órgão competente: (a) contrato ou estatuto social;
e (b) ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à
Assembleia Geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assi-
nar procuração para que terceiro represente acionista pessoa jurídica. No
tocante aos fundos de investimento, a sua representação caberá à insti-
tuição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento.
Nesse caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, além
dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora
ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do
fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à par-
ticipação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação
para participação na Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos
de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, §1.º, da Lei das S.A. Adicional-
mente, em cumprimento ao disposto no artigo 654, §1º e §2º da Lei nº
10.406/2002, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi
passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data
e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes con-
feridos, sendo admitida assinatura digital, por meio de certificado digital
emitido por autoridades certificadoras vinculadas à ICP-Brasil. Vale men-
cionar que acionistas (a) pessoas naturais somente poderão ser represen-
tadas nas Assembleias por procurador que seja acionista, administrador
da Companhia, advogado ou instituição financeira, constituído há menos
de um ano, conforme o artigo 126, §1º da Lei das S.A.; e (b) pessoas
jurídicas poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do Processo
CVM RJ2014/3578, julgado em 4 de novembro de 2014, ser representadas
por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto
social e segundo as normas do Código Civil. Não serão exigidos reco-
nhecimento de firma, notarização ou consularização dos documentos dos
acionistas expedidos no exterior, que deverão ser traduzidos por tradutor
juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de
Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Nos termos da
Instrução da CVM nº 481/2009, conforme alterada, a Companhia adotará
o sistema de votação a distância, permitindo aos seus acionistas o pre-
enchimento e envio do boletim de voto a distância por meio de seus res-
pectivos agentes de custódia, através da instituição financeira depositária
responsável pelo serviço de escrituração de ações ou diretamente para a
Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia nos websi-
tes da Companhia (ri.espacolaser.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.
br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Encontram-
-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, bem como
no seu site de Relações com Investidores (ri.espacolaser.com.br) e nos
sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.gov.br/cvm) e da B3 (www.
b3.com.br), documentos e informações relativos às matérias a serem deli-
beradas na Assembleia, incluindo a Proposta da Administração contendo
também informações complementares relativas à participação na Assem-
bleia e ao acesso por sistema eletrônico. São Paulo, 29 de março de 2022.
Ygor Alessandro de Moura - Presidente do Conselho de Administração.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:01:06
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