AVISO ACIONISTA - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 133 • Número 73 • São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2023
- Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, Inc. X, Lei Federal nº 13.303) - Data:
17/10/22 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 418, de 28/06/22.
EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/02634 - Processo: 0223223051 - CN 022322305100 - Objeto:
Contrato de uso do sistema de distribuição para a Cabine Primária da Esta-
ção Itaim Paulista - Linha 12 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93
- Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, Inc. X, Lei Federal nº 13.303) -
Valor: R$ 217.767,96 - Base: Julho/21 - Data: 17/10/22 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339050 - Prazo de Vigência: 12 me-
ses - Parecer GRJ nº 418, de 28/06/22.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Processo nº 92121/0001 - Contrato PRO.00.7063 - Pregão Eletrônico nº 083/2016.
Comunicamos à empresa Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tendo
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de multas nos valo-
res de R$ 74,92 ; 55,35; 47,85; 17,29; 73,50 e 184,44, referentes aos protocolos
513101.2022.04824.SADM; 04825; 04826; 04829; 04831 e 04832, com a inclusão
no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franque-
ado à vista, mediante prévia solicitação pelo site www.prodesp.sp.gov.br/sic/.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 10018717 (Artigo 152, inciso IX, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo –
Metrô). Objeto: USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA –
ETC PEDRO II. FUTURA CONTRATADA: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A. RATIFICAÇÃO: O Ato de Dispensa de Licitação foi ratificado
pelo Diretor-Presidente.
AVISO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 10018718 (Artigo 152, inciso IX, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo –
Metrô). Objeto: USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
– ETC BARRA FUNDA. FUTURA CONTRATADA: Eletropaulo Metropolitana Ele-
tricidade de São Paulo S.A. RATIFICAÇÃO: O Ato de Dispensa de Licitação foi
ratificado pelo Diretor-Presidente.
AVISO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 10018719 (Artigo 152, inciso IX, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo –
Metrô). Objeto: USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
– ETC TAMANDUATEÍ. FUTURA CONTRATADA: Eletropaulo Metropolitana Ele-
tricidade de São Paulo S.A. RATIFICAÇÃO: O Ato de Dispensa de Licitação foi
ratificado pelo Diretor-Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 4140628504-PURA ROSA COMÉRCIO DE ROUPA EIRELI-Termo de
Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CRE-157, de 09/03/23 -Data Ass: 18/04/23
AVISO
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PROCESSO Nº 10017906 (Art. 153, inciso I,
do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do
Metropolitano de São Paulo – Metrô)
OBJETO: fornecimento de sobressalentes para sistema de coletor de energia,
suspensão pneumática, freios, portas, ventilação de emergência, suprimento
de ar e ar condicionado dos metrocarros. FUTURA CONTRATADA: Wabtec Bra-
sil Fabricação e Manutenção de Equipamentos Ltda. RATIFICAÇÃO: O Ato de
Inviabilidade de Competição foi ratificado pelo Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018496 - REPUBLICAÇÃO .FORNECIMENTO DE
CONJUNTO HIDRÁULICO DE 50 TONELADAS .OFERTA(S) DE COMPRA (OC) Nº
373301370932023OC00342 .CLASSE BEC 4320 0.O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 20/04/2023. A sessão pública do Pregão será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/05/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018787 – FORNECIMENTO DE GRAXAS E ÓLEOS
– OCs nº 373301370932023OC00248 e 373301370932023OC00249 – CLASSE nº
9140. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br,
www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 20/04/2023. As ses-
sões públicas do PREGÃO serão realizadas no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, nos seguintes dias: OC nº 373301370932023OC00248 dia 08/05/2023 e
OC nº 373301370932023OC00249 dia 10/05/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018305 – FORNECIMENTO DE ITENS PARA MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TRATOR MULTIUSO MODELO ATLAS.
OC nº 373301370932023OC00271. CLASSES nº 9023. O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br, a partir do dia 24/04/2023. A sessão pública do Pregão será re-
alizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no dia 12/05/2023, às 09h00.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: ASL/AIT/5002/01/2023. Assinatura: 17/04/2023. Contratada: Telefôni-
ca Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados entre
o Centro de Operação do Sistema (COS) da EMAE e a Unidade de Produção
Henry Borden. Valor: R$63.000,00. Parecer Jurídico: PJ 34.23. Data do Parecer:
14/02/2023. Prazo: 48 Meses. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Crédito orçamentário
pelo qual ocorrerá a despesa: Custeio. Pregão Eletrônico.
NIRE Nº 35300153243
AVISO AOS ACIONISTAS
Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
A EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (“EMAE” ou “Com-
panhia”), informa que, nesta data, a Assembleia Geral Ordinária aprovou a dis-
tribuição de R$ 52.417.571,91 em proventos aos seus acionistas, com base na
posição acionária final de hoje. Do montante total distribuído, R$ 11.248.269,66
serão destinados como dividendos complementares referentes ao exercício de
2022 e R$ 41.169.302,25 serão distribuídos como Juros sobre Capital Próprio
(JCP). Sobre o valor bruto do JCP incidirá a retenção de 15% de imposto de
renda na fonte, excetuados os acionistas comprovadamente imunes ou isentos.
O pagamento dos proventos está previsto para ocorrer em 30 de junho de 2023.
Tipo de Ação Dividendos
Valor Líquido/ação JCP
Valor Bruto/ação JCP
Valor Líquido/ação
Ações ordinárias (ON) R$ 0,287156221 R$ 1,051007986 R$ 0,893356788
Ações preferenciais (PN) R$ 0,315871843 R$ 1,156108785 R$ 0,982692467
São Paulo, 14 de abril de 2023.
PABLO UHART
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Es-
tado de São Paulo S.A – IPT a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas no dia 26 de abril de 2023,
às 11 horas, em sua sede social, Edifício da Diretoria, situada nesta Capital, na
Avenida Professor Almeida Prado, nº 532 – Cidade Universitária “Armando de
Salles Oliveira”, Butantã, a fim de deliberar sobre a Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Exame, discussão e aprovação das contas e documentos da Administração
relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, Relatório da Adminis-
tração, Demonstrações Financeiras com os Pareceres do Comitê de Auditoria
Estatutário, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes;
2) Eleição de Conselheiros de Administração;
3) Eleição de Conselheiros Fiscais.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Fixação da remuneração dos membros dos órgãos estatutários;
2) Alterações do Estatuto Social da Companhia: do artigo 3º, em decorrência do
aumento do capital social aprovado pelo Conselho de Administração;
3) Consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Marcos Vinicius de Souza
Presidente do Conselho de Administração
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/02633 - Processo: 0222223051 - CN 022222305100 - Objeto:
Contrato de uso do sistema de distribuição para a Cabine Primária da Estação
Tamanduateí - Linha 10 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO METROPOLI-
TANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93 - Mo-
dalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, Inc. X, Lei Federal nº 13.303) - Valor:
R$ 256.949,64 - Base: Julho/2021 - Data: 17/10/22 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339050 - Prazo de Vigência: 12 me-
ses - Parecer GRJ nº 418, de 28/06/22.
EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC- 2022/02633 - Processo: 0222223051 - CN 022222305101 - Objeto:
Contrato de compra de energia regulada - CCER para a Cabine Primária da Es-
tação Tamanduateí - Linha 10 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93 -
Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 29, Inc. X, Lei Federal nº 13.303) - Data:
17/10/22 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 418, de 28/06/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2023/00632 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE01923 - FORNECIMENTO
DE ARRUELAS, PORCAS E PARAFUSOS (AGRUPAMENTO DE ITENS) - OC Nº
373201370922023OC00308 - Sessão Pública: 05/05/2023 às 09:00 horas - Início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 20/04/2023. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 19/04/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/02634 - Processo: 0223223051 - CN 022322305101 - Objeto:
Contrato de compra de energia regulada - CCER para a Cabine Primária da
Estação Itaim Paulista - Linha 12 da CPTM - Contratada: ELETROPAULO ME-
TROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ: 61.695.227/0001-93
ADITAMENTO DE CONTRATO
CT 01.815/22 – Fornecimento de Cal Magnesiana – DRYLLER INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA. – R$ 6.325.000,00 - 1º Termo, Prorrogação do
Prazo Contratual até 08/07/2023 - data assinatura: 18/04/2023 – recursos pró-
prios – Parecer Jurídico CSG 00112/23 de 14/04/2023.
CSM – SP, 19/04/2023 A DIRETORIA
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CT 00.936/20-01 – Comercialização da Energia contratada, a ser disponibilizada
pela Vendedora à Compradora no Ponto de Entrega, para as unidades consu-
midoras livres no submercado Sudeste/Centro-Oeste. A SABESP e MINERVA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., firmam o presente para aditar o va-
lor contratual em R$ 12.778.596,91. Assin. do 1º TAC 13/04/2023. Par. Jurídico
CJ 14.303/2022 de 12/05/2022 e Cota PJ 16.260/2022 de 13/12/2022. Processo
franqueado para vistas Rua Costa Carvalho, 300 – Pinheiros São Paulo/SP, das
8/11 – 13/16 horas. São Paulo-SP, 18/04/23 TOG.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RED 01.428/22 – Contratação semi-integrada para a execução das obras do
SAA do bairro Chave Preta, SES dos bairros Jardim do Salto, Placidolândia,
Chave Preta, Santista Paulista e Três Barras, no município de Serra Negra,
no âmbito da Coordenadoria de Empreendimentos Nordeste, para a Unida-
de de Negócio Pardo e Grande – Diretoria de Sistemas Regionais – Valor: R$
9.640.000,00 – Data de assinatura: 07/03/2.023 – Vencedora: Construnível Cons-
truções e Comércio Ltda. – Prazo: 840 dias – Fonte de Recursos: 9001 – Recursos
Livres – Número e Data do Parecer Jurídico: RG 59/2022 de 03/05/2.022 – LI
– nº de Licitantes que entregaram proposta/adquiriram o edital: 7/92. Itatiba,
18/04/2.023 – RE - A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 403/23-01 – Aquisição de tubos de aço e luvas de ferro galvanizado; R$
404.298,78; 17/04/2023; Lifer Coml. Ltda; 150 dias; recursos próprios investi-
mento; Parecer RM620 403/23 de 02/03/23; PG; 7 lic.
CT 403/23-02 – Aquisição de tubos de aço e luvas de ferro galvanizado; R$
43.999,92; 17/04/2023; GMFF Aço Especial Ltda; 150 dias; recursos próprios in-
vestimento; Parecer RM620 403/23 de 02/03/23; PG; 7 lic. Btu, 19/04/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 2.831/22-00 - Aquisição de 12 un de monitor de turbidez de 0 a 9999 NTU
para os municípios da Unidade de Negócios Vale do Ribeira - RR. R$ 785.772,00
– 18/04/23 – HEXIS Científica Ltda – 150 – PJ 092/22 - 22/09/22, Fonte de Recurso
próprio: Investimento - PG nº de Licitantes 03/18. Registro, 19/04/23 - U.N. Vale
do Ribeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp on-li-
ne nº 4.189/22 à MULTIDIESEL Indústria, Comércio, Representações e Serviços
Ltda. Registro/SP, 19/04/23 - UN Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
LI 00.441/23 - AQUISIÇÃO DE SELIM AJUSTÁVEL PARA ATENDER A UNIDADE
DE NEGÓCIO OESTE DA DIRETORIA METROPOLITANA – M. Empresa J. KOVA-
CS – R$ 1.919.450,00 – 14/04/23. Prazo contratual 360 dias - Nº de participantes
02. SP 19/04/23
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
continuação continuação
continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:00:48
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