AVISO ACIONISTA - Geneseas Holding S.A
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Empresarial |
12 – São Paulo, 130 (238) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Empresa Norte de
Transmissão de Energia S.A.
CNPJ nº 05.321.987/0001-60 - NIRE nº 35.3.0019302-4
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº 03/19
Aos 13/11/2019, às 18h30, realizada por conferência telefônica. Presen-
ça: Totalidade. Mesa: Paulo Roberto de Godoy Pereira, Presidente; Mar-
co Antonio Resende Faria, Secretário. Deliberações: distribuir parte do
saldo da conta de Reservas de Lucro Retidos até 31/12/2018 no valor de
R$ 64.086.340,18, podendo o pagamento ocorrer em parcelas, conforme
disponibilidade de caixa, não ultrapassando o exercício de 2019.
Nada mais. São Paulo, 13/11/2019. Mesa: Paulo Roberto de Godoy
Pereira - Presidente; Marco Antonio Resende Faria - Secretário.
JUCESP nº 521.383/20-1 em 08/12/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
SAFE SECURITIZADORA S/A
CNPJ: 38.316.217/0001-88 - NIRE: 3530055552-0
Extrato da Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 09/09/2020, às 11h na sede social, localizada na
cidade de SP/SP. Convocação e presença: dispensada face à presença
confirmada de todos os acionistas. Deliberações: O Sr. Presidente pôs em
votação a análise da proposta da Diretoria para emissão de 40.000
debêntures simples, no montante de R$ 40.000.000,00, ao valor unitário
de R$ 1.000,00 cada uma, em 10 séries, sendo aprovada por unanimidade
a referida emissão, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura
da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples da Safe Securitizadora
S/A”. SP, 09/09/2020. Carlos Alberto Nakano - Presidente de Mesa e
Acionista; Dayanne Frasson Nakano - Secretária de Mesa e Acionista.
JUCESP - 500.615/20-2 em 26/11/2020. Gisela Simiema Ceschin -
Secretária Geral.
G
eneseas Holding
S
.A.
CNPJ 12.022.940/0001-60 - NIRE: 35.300.379.292
Aviso aos Acionistas
Ficam os Srs. Acionistas informados que, conforme deliberado em Assem-
bleia Geral Extraordinária da Geneseas Holding S.A. (“Companhia”) reali-
zada em 4 de dezembro de 2020 (“AGE”), os acionistas têm o prazo de 30
(trinta) dias contados da presente data para exercer o seu respectivo direi-
to de preferência à subscrição de novas ações a serem emitidas pela Com-
panhia, na proporção de sua participação no capital social, até o limite
máximo indicado no edital de convocação da AGE e na memória de cálcu-
lo apresentada anteriormente pela Companhia aos acionistas de acordo
com os termos e condições deliberados em referida AGE. Maiores informa-
ções podem ser obtidas diretamente com a Companhia. São Paulo, 15 de
dezembro de 2020. Conselho de Administração.
Santa Luzia Energética S.A.
CNPJ/MF nº 08.377.974/0001-09 - NIRE 35300335422
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 30 de Julho de 2020
I - Dia, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2020, às
13h55min (treze horas e cinquenta e cinco minutos), na sede social da
Santa Luzia Energética S.A. (“Santa Luzia” ou “Companhia”), situada
na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tar-
cília, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
II - Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124,
§ 4º da Lei 6.404/76, em vista da presença das acionistas CPFL Ener-
gias Renováveis S.A. e PCH Holding 2 S.A., representando a totalidade
do capital social. III - Presença: Compareceu à Assembleia Geral, as
acionistas CPFL Energias Renováveis S.A. e PCH Holding 2 S.A., repre-
sentando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se veri-
fica no “Livro de Presença de Acionistas”. IV - Composição da Mesa:
Presidente, Sr. Yuehui Pan e Secretária, Giulia Lucato de Souza Frazatto.
V - Ordem do Dia: Em Assembleia Ordinária: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financei-
ras da Companhia, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) aprovar a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2019 e a distri-
buição de dividendos; (iii) a fixação da remuneração dos administrado-
res; (iv) conhecimento de renúncias de membros da Diretoria Executiva;
(v) indicação de membro para a Diretoria Executiva; Em Assembleia
Extraordinária: (i) alteração do Jornal de publicações. VI - Leitura de
Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) dispen-
sada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem delibe-
radas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimen-
to das acionistas. Neste sentido, as acionistas expressamente informam
que renunciaram ao prazo de 05 (cinco) dias de antecedência para pu-
blicação dos documentos previsto no Artigo 133 da Lei 6.4040/76;
(2) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua
publicação com omissão da assinatura do acionista, nos termos do arti-
go 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; e (3) dispensada,
por unanimidade, a presença de membros da administração da Compa-
nhia e do auditor independente, nos termos do artigo 134, § 2º, da Lei
6.404/76. VII - Deliberações: Após a análise e discussão das matérias
constantes da Ordem do Dia, a acionista deliberou por unanimidade:
Em Assembleia Ordinária: (i) aprovar as Demonstrações Financeiras
do exercício de 2019, que compreendem o Relatório de Administração,
as Demonstrações Contábeis com as respectivas Notas Explicativas,
acompanhados do Parecer da KPMG Auditores Independentes, em que
foi apurado o lucro líquido do exercício no montante de R$ 26.935.854,42
(vinte e seis milhões, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cin-
quenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), a ser destinado para:
(ii) aprovar a destinação do lucro líquido conforme a seguir: (a) 5%
(cinco por cento) do lucro líquido para a reserva legal, no montante de
R$ 1.346.792,72 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); (b) 25% (vinte e cinco
por cento) do lucro líquido ajustado como dividendo mínimo obrigatório,
no montante de R$ 6.397.265,42 (seis milhões, trezentos e noventa e
sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos),
sendo parcialmente compensado por R$ 5.680.657,35 (cinco milhões,
seiscentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e
cinco centavos) pagos durante o exercício social, resultando em um
montante líquido de R$ 716.608,07 (setecentos e dezesseis mil, seis-
centos e oito reais e sete centavos) a ser pago em data a ser definida
pelos Diretores da Santa Luzia e até 31 de dezembro de 2020, de acordo
com a disponibilidade de recursos; (c) dividendo adicional no montante
de R$ 19.191.796,28 (dezenove milhões, cento e noventa e um mil, se-
tecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Os dividendos
serão pagos em data a ser definida pela Diretoria da Santa Luzia, em
período após a realização desta Assembleia Geral Ordinária e até 31 de
dezembro de 2020, de acordo com a disponibilidade de recursos.
(iii) não fixar remuneração aos diretores eleitos tendo em vista suas re-
núncias a tal benefício; (iv) consignar a renúncia do Sr. Adriano Mar-
tins Vignoli, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no
CPF/MF sob o nº 783.151.316-72 e portador da Carteira de Identidade
nº 14.060.197-98, do cargo de Diretor de Operação e Manutenção da
Companhia, conforme carta de renúncia, recebida em 18 de dezembro
de 2019, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, a qual fica arqui-
vada na sede da Companhia; e Consignar da renúncia do Sr. Fernando
Mano da Silva, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob
nº 690.436.121-20 e portador do Documento de Identidade (RG) nº
50759188, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, Estado de
São Paulo, com endereço profissional na Rua Jorge de Figueiredo Cor-
rea, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP 13087-397, Campi-
nas/SP, ao cargo por ele ocupado na Diretoria da Companhia, conforme
carta de renúncia apresentada em 16 de abril de 2020, com efeitos a
partir de 24 de abril de 2020, a qual fica arquivada na sede da Compa-
nhia. (v) indicar o Sr. Futao Huang, chinês, casado, engenheiro, porta-
dor da cédula de identidade RNM nº G362937-5 e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF) sob o nº
239.777.588-37, residente e domiciliado na cidade de Campinas, Estado
de São Paulo, com endereço comercial na Rua Jorge Figueiredo Corrêa,
1.632, parte, CEP 13087-397, como Diretor Executivo da Companhia,
para ocupar a posição de Diretor Presidente. A eleição do Sr. Futao
Huang para o cargo de Diretor Executivo da Companhia fica condiciona-
da à concessão de visto, a ser autorizado nos termos da legislação em
vigor, devendo este ser eleito em Assembleia Geral a ser realizada após
a referida concessão do visto. Por fim, fica consignada a composição da
Diretoria Executiva: o Sr. Yuehui Pan, chinês, casado, contador, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob
nº 061.539.517-16 e portador do Documento de Identidade (RNE) nº
V739928-Q (CGPI/DIREX/DPF), como Diretor Financeiro; e Sr. Alberto
dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, porta-
dor da cédula de identidade CREA-PA nº 12.147, inscrito no CPF/MF
sob nº 908.881.464-34, como Diretor de Engenharia e Obras; ambos
com endereço comercial na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo,
na Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1.632 - parte - Jardim Professora
Tarcilia, CEP 13087-397. Em Assembleia Extraordinária: (i) aprovar a
alteração do jornal de publicações, tendo em vista a mudança de sede
da Companhia para a cidade de Campinas, do Diário Comercial de SP
para o Valor Econômico Regional/SP. III - Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e apro-
vada pelos presentes, que a subscrevem. Yuehui Pan (Presidente da
Mesa), Giulia Lucato de Souza Frazatto (Secretária), CPFL Energias
Renováveis S.A. (por seus representantes legais Yuehui Pan e Alberto
dos Santos Lopes) e PCH Holding 2 S.A. (por seus representantes legais
Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes). Certifico que a presente é có-
pia fiel da ata lavrada no Livro Próprio. Campinas, 30 de julho de 2020.
Yuehui Pan - Presidente da Mesa; Giulia Lucato de Souza Frazatto -
Secretária. JUCESP nº 362.920/20-5 em 10/09/2020. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
Health For Pet Administradora de
Planos de Saúde para Animais
de Estimação S.A.
CNPJ/ME nº 20.001.161/0001-07 - NIRE 35.3.0047790.1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 28 de Julho de 2020
1. Data, hora e local: 28 de julho de 2020, às 15h, na sede social da
Health For Pet Administradora de Planos de Saúde para Animais de Esti-
mação S.A. (“Companhia”), na Rua Guaianases, nº 1238, 1º andar, Lado
A, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01204-002. 2. Presença: Acionis-
tas representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação
3. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Marcos Roberto Loução; Secre-
tária - Sra. Aline Salem da Silveira Bueno. 4. Ordem do dia: a) Deliberar
sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de
R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais), mediante a
emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do
Estatuto Social. b) Alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia
para criação de um novo cargo de Diretor sem denominação especial;
c) Eleição do Sr. Paulo Henrique Galleguillos Calderon para ocupar o car-
go de Diretor sem denominação especial da Companhia; d) Ratificação da
atual composição da Diretoria da Companhia; e. 5. Deliberações: A As-
sembleia Geral, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiu:
5.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, totalmente inte-
gralizado, no valor R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil
reais), passando de R$ 41.714.006,12 (quarenta e um milhões, setecentos
e quatorze mil, seis reais e doze centavos) para R$ 44.864.006,12 (qua-
renta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seis reais e
doze centavos) mediante a emissão, após arredondamento, de 6.140.954
(seis milhões, cento e quarenta mil, novecentas e cinquenta e quatro) no-
vas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emis-
são de R$ 0,51294960 por ação, fixado com base na perspectiva de renta-
bilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º,
inciso I da Lei nº 6.404/76. 5.1.1. Dispensou a fixação de prazo para o
exercício do direito de preferência na subscrição das ações, sendo que a
acionista Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. renunciou ao seu
direito em favor da acionista Porto Seguro Serviços e Comércio S.A. que,
nos termos do Boletim de Subscrição anexo à presente ata, subscreveu e
integralizará a totalidade das ações ordinárias emitidas, em moeda corren-
te nacional, da seguinte forma: (i) R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e
cinquenta mil reais), nesta data, através de conversão de crédito decorren-
te de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC realizado pela
acionista Porto Seguro Serviços e Comércio S.A. em 26 de junho de 2020;
e, (ii) R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em moeda corrente nacio-
nal, até 31 de julho de 2020. 5.2. Aprovar, por fim, a alteração do artigo 5º
do Estatuto Social para refletir o aumento de capital ora deliberado, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, to-
talmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 44.864.006,12
(quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, seis reais
e doze centavos) dividido em 48.001.772 (quarenta e oito milhões, um mil,
setecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas escriturais,
sem valor nominal”. 5.3. Aprovar a criação de um novo cargo de Diretor
sem denominação especial da Companhia, aumentando o limite máximo
de cargos de 07 (sete) para 08 (oito), com a consequente alteração do
artigo 6º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 6º - A Diretoria será composta por 08 (oito) membros, sendo 01
(um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente - Negócios Finan-
ceiros e Serviços, 01 (um) Diretor Vice-Presidente - Corporativo e Institu-
cional, 01 (um) Diretor Vice-Presidente - Financeiro, Controladoria e Inves-
timentos, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor de Controladoria e
Riscos; 01 (um) Diretor Financeiro e 01 (um) Diretor sem denominação
especial, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 03
(três) anos, permitida a reeleição.” 5.4. Aprovar a eleição do Sr. Paulo Hen-
rique Galleguillos Calderon, brasileiro, solteiro, economista, portador da
Cédula de Identidade RG nº 39.477.879-0 SSP/SP, inscrito no CPF/ME
sob o nº 965.093.256-91, com domicílio profissional na Alameda Barão de
Piracicaba, nº 740, 1º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-
012, para ocupar o cargo de Diretor sem denominação especial desta
Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordi-
nária que apreciar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de
dezembro de 2022. 5.4.1. O Diretor eleito declara, para todos os fins e
efeitos de direito, que não está incurso em nenhum dos crimes que o impe-
ça de exercer atividades mercantis e que têm amplo conhecimento dos
preceitos contidos no artigo 147 da Lei 6.404/76. 5.4.2. O Diretor eleito,
será investido em seu respectivo cargo mediante a assinatura do termo de
posse, que será lavrado em livro próprio da Companhia. 5.5. Aprovar a ra-
tificação da atual composição da Diretoria da Companhia, com mandato
que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de apreciar as contas
do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2022, a saber:
Diretor Presidente: Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, admi-
nistrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
05.380.778-0 SSP/RJ e inscrito no CPF/ME sob o nº 641.284.587-91; Di-
retor Vice-Presidente - Negócios Financeiros e Serviços: Marcos Ro-
berto Loução, brasileiro, casado, estatístico, portador da Cédula de Identi-
dade RG nº 58.101.916-7 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o nº
857.239.919-49; Diretor Vice-Presidente - Corporativo e Institucional:
Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de
Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o nº
118.454.608-80; Diretor Vice-Presidente - Financeiro, Controladoria e
Investimentos: Celso Damadi, brasileiro, casado, contador, portador da
Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP e inscrito no CPF/ME
sob o nº 074.935.318-03; Diretora Jurídica: Adriana Pereira Carvalho Si-
mões, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 189.730
e no CPF/ME sob o nº 174.320.898-76; Diretor de Controladoria e Ris-
cos: Rafael Veneziani Kozma, brasileiro, casado, administrador de empre-
sas, portador de Cédula de Identidade RG nº 25.397.726-5 SSP/SP, inscri-
to no CPF/ME sob nº 200.476.918-16; Diretor Financeiro: Tiago Violin,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 28.158.840-5 SSP
/
SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 283.416.528-97, todos com domicílio pro-
fissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar,
Campos Elíseos, São Paulo/SP e Diretor sem denominação especial:
Paulo Henrique Galleguillos Calderon, brasileiro, solteiro, economista, por-
tador da Cédula de Identidade RG nº 39.477.879-0 SSP/SP, inscrito no
CPF/ME sob o nº 965.093.256-91, com domicílio profissional na Alameda
Barão de Piracicaba, nº 740, 1º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP,
CEP 01216-012. 6. Documentos arquivados na Companhia: Declaração
de desimpedimento, termo de posse, Procuração societária e demais do-
cumentos pertinentes à ordem do dia. 7. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma
de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. São
Paulo, 28 de julho de 2020. (assinaturas): Presidente - Sr. Marcos Roberto
Loução; Secretária - Sra. Aline Salem da Silva Bueno. Acionistas: Porto
Seguro Serviços e Comércio S.A., por seu Diretor Vice-Presidente - Ne-
gócios Financeiros e Serviços, Sr. Marcos Roberto Loução; e Porto Segu-
ro Itaú Unibanco Participações S.A., por sua procuradora, Sra. Aline
Salem da Silva Bueno. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Aline Salem da Silveira Bueno - Secretária da Mesa. JUCESP nº
521.033/20-2 em 08/12/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SPE Gameleira Energia S.A.
CNPJ/MF nº 07.099.001/0001-84 - NIRE 35300368479
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 30 de Julho de 2020
I - Dia, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2020, às
15h55 (quinze horas e cinquenta e cinco minutos), na sede social da
SPE Gameleira Energia S.A. (“Companhia”), situada na Rua Jorge Fi-
gueiredo Corrêa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília, CEP
13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo. II - Convoca-
ção: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76, em vista da presença das acionistas PCH Holding S.A. e CPFL
Energias Renováveis S.A., representando a totalidade do capital social.
III - Presença: Compareceu à Assembleia Geral, as acionistas PCH Hol-
ding S.A. e CPFL Energias Renováveis S.A., representando a totalidade
do capital social da Companhia, conforme se verifica no “Livro de Pre-
sença de Acionistas”. IV - Composição da Mesa: Presidente, Yuehui
Pan e Secretária, Jéssica Soboslay Martins. V - Ordem do Dia: Em As-
sembleia Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) conheci-
mento de renúncias de membros da Diretoria Executiva; (iv) indicação de
membro para a Diretoria Executiva. Em Assembleia Extraordinária:
(i) aprovação de aumento de capital social e de alteração do Estatuto
Social; (ii) alteração do Jornal de publicações. VI - Leitura de Documen-
tos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) dispensada a leitu-
ra dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta
Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento das acionis-
tas. Neste sentido, as acionistas expressamente informam que renuncia-
ram ao prazo de 05 (cinco) dias de antecedência para publicação dos
documentos previsto no Artigo 133 da Lei 6.4040/76; (2) autorizada a
lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com
omissão da assinatura do acionista, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º,
da Lei 6.404/76, respectivamente; e (3) dispensada, por unanimidade, a
presença de membros da administração da Companhia, nos termos do
discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, as acionistas deli-
beraram por unanimidade: Em Assembleia Ordinária: (i) aprovar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019 que, por ter apresentado resultado negativo no
montante de R$ 142.582,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), razão pela qual não se
procederá à proposta de alocação de resultados e distribuição de divi-
dendos; (ii) não fixar a remuneração dos administradores da Compa-
nhia, tendo em vista suas renúncias a tal benefício; (iii) consignar a re-
núncia do Sr. Adriano Martins Vignoli, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.151.316-72 e portador da
Carteira de Identidade nº 14.060.197-98, do cargo de Diretor de Opera-
ção e Manutenção da Companhia, conforme carta de renúncia, recebida
em 18 de dezembro de 2019, com efeitos a partir de 01 de janeiro de
2020, a qual fica arquivada na sede da Companhia; e Consignar da re-
núncia do Sr. Fernando Mano da Silva, brasileiro, divorciado, engenhei-
ro mecânico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Economia (“CPF/ME”) sob nº 690.436.121-20 e portador do Documento
de Identidade (RG) nº 50759188, residente e domiciliado na Cidade de
Campinas, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Rua Jor-
ge de Figueiredo Correa, nº 1.632, parte, Jardim Professora Tarcília,
CEP 13087-397, Campinas/SP, ao cargo por ele ocupado na Diretoria da
Companhia, conforme carta de renúncia apresentada em 16 de abril de
2020, com efeitos a partir de 24 de abril de 2020, a qual fica arquivada na
sede da Companhia; (iv) indicar o Sr. Futao Huang, chinês, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade RNM nº G362937-5 e ins-
crito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF)
sob o nº 239.777.588-37, residente e domiciliado na cidade de Campi-
nas, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Jorge Figuei-
redo Corrêa, 1.632, parte, CEP 13087-397, como Diretor Executivo da
Companhia, para ocupar a posição de Diretor Presidente. A eleição do
Sr. Futao Huang para o cargo de Diretor Executivo da Companhia fica
condicionada à concessão de visto, a ser autorizado nos termos da legis-
lação em vigor, devendo este ser eleito em Assembleia Geral a ser reali-
zada após a referida concessão do visto; Por fim, fica consignada a com-
posição da Diretoria Executiva: o Sr. Yuehui Pan, chinês, casado,
contador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fa-
zenda (CPF) sob nº 061.539.517-16 e portador do Documento de Identi-
dade (RNE) nº V739928-Q (CGPI/DIREX/DPF), como Diretor Financeiro;
e Sr. Alberto dos Santos Lopes, brasileiro, divorciado, engenheiro me-
cânico, portador da cédula de identidade CREA-PA nº 12.147, inscrito no
CPF/MF sob nº 908.881.464-34, como Diretor de Engenharia e Obras;
ambos com endereço comercial na Cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, na Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1.632 - parte - Jardim Profes-
sora Tarcilia, CEP 13087-397. Em Assembleia Extraordinária: (i) apro-
var o aumento do capital social da Companhia de R$ 20.349.387,41
(vinte milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete
reais e quarenta e um centavos), com emissão de 20.657.886 (vinte mi-
lhões, seiscentas e cinquenta e sete mil, oitocentas e oitenta e seis) no-
vas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço de
emissão de R$ 0,985066, a serem integralizadas pela CPFL Renováveis,
com renúncia da acionista PCH Holding de seu direito de preferência na
subscrição de novas ações por ocasião do referido aumento de capital,
por meio da capitalização dos saldos Adiantamento para Futuro Aumen-
to de Capital (AFAC) já registrado na SPE Gameleira. A alteração do
Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir os saldos de aumentos
acima propostos, de forma que, o capital social no valor de
R$ 3.698.379,56 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), dividido em
3.550.548 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e qua-
renta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, passará
para R$ 24.047.766,97 (vinte e quatro milhões, quarenta e sete mil, se-
tecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), dividido em
24.208.434 (vinte e quatro milhões, duzentas e oito mil, quatrocentas e
trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Assim
sendo, o Artigo 5º do Estatuto Social da Gameleira a vigorar com a se-
guinte redação: “Artigo 5º - O capital subscrito e integralizado é de
R$ 24.047.766,97 (vinte e quatro milhões, quarenta e sete mil, setecen-
tos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos) representado por
24.208.434 (vinte e quatro milhões, duzentas e oito mil, quatrocentas e
trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas, escriturais.”; Todos os de-
mais Artigos do Estatuto Social, exceto aqueles que não são expressa-
mente modificados pelo presente instrumento, permanecem inalterados
e em pleno vigor e efeito. (ii) aprovar a alteração do jornal de publica-
ções, tendo em vista a mudança de sede da Companhia para a cidade
de Campinas, do Diário Comercial de SP para o Valor Econômico Regio-
nal/SP. VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presiden-
te suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata.
Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, que a subs-
crevem. Campinas, 30 de julho de 2020. Yuehui Pan (Presidente), Jéssi-
ca Soboslay Martins (Secretária), PCH Holding S.A. (por seus represen-
tantes legais Yuehui Pan e Alberto dos Santos Lopes) e CPFL Energias
Renováveis S.A. (por seus representantes legais Yuehui Pan e Alberto
dos Santos Lopes). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro Próprio. Yuehui Pan - Presidente; Jéssica Soboslay Martins -
Secretária. JUCESP nº 364.554/20-4 em 11/09/2020. Gisela Simiema
Ceschin - Secretária Geral.
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 01:53:57.
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