AVISO ACIONISTA - SOMPO SEGUROS S.A
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (112) – 49
CHUBB RESSEGURADORA
BRASIL S.A.
CNPJ/MF nº 10.808.462/0001-93 - NIRE 35.300.368.151
Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 03 de Maio de 2021
1. Data. Hora e Local: Aos 3 dias do mês de maio de 2021, às 15:00
horas, na sede social da Chubb Resseguradora Brasil S.A., na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Rebouças, nº 3.970, 27º
andar, parte, Edifício Eldorado Business Tower, CEP 05402-920 (“Com-
panhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação pré-
via, nos termos do artigo 14, §2° do estatuto social da Companhia, tendo
em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria. 3. Mesa: Sr.
Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Presidente da Mesa;
e o Dr. Marcos Krause, Secretário da Mesa. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar
a adoção para a Companhia da Política de prevenção à lavagem de di-
nheiro e ao financiamento do terrorismo da Chubb Seguros Brasil S.A.
(“Chubb Seguros”) nos termos do Artigo 10, inciso II e parágrafo único da
Circular SUSEP n° 612/2020 (“Circular”), a qual será adotada como polí-
tica única por conglomerado, conforme definido no Artigo 3º, inciso XIII
da Circular (“Conglomerado”); (ii) aprovar a realização de avaliação inter-
na prevista no Artigo 13 da Circular de forma centralizada na Chubb Se-
guros como avaliação única por Conglomerado conforme faculta o Artigo
14 da Circular; (iii) aprovar a elaboração do relatório de avaliação de efe-
tividade, de que tratam os Artigos 41 e 42 da Circular de forma centrali-
zada na Chubb Seguros como relatório único por Conglomerado, confor-
me faculta o Artigo 43 da Circular; (iv) aprovar o manual de procedimentos
destinados a conhecer seus clientes, incluindo procedimentos que asse-
gurem a devida diligência na sua identificação, qualificação e classifica-
ção, nos termos do artigo 16, §2° e §3° da Circular; e (v) aprovar os pro-
cedimentos destinados a conhecer seus funcionários, parceiros e
prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identi-
ficação e qualificação, nos termos dos Artigos 38 e 39 da Circular. 5.
Deliberações: após leitura, análise e discussão dos itens constantes da
ordem do dia, os diretores aprovaram, por unanimidade de votos e sem
ressalvas: (i) a adoção para a Companhia da Política de prevenção à la-
vagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo da Chubb Seguros,
nos termos do Artigo 10, inciso II e parágrafo único da Circular, a qual
será adotada como política única por Conglomerado; (ii) a realização de
avaliação interna prevista no Artigo 13 da Circular de forma centralizada
na Chubb Seguros como avaliação única por Conglomerado conforme
faculta o Artigo 14 da Circular; (iii) a elaboração do relatório de avaliação
de efetividade, de que tratam os Artigos 41 e 42 da Circular de forma
centralizada na Chubb Seguros como relatório único por Conglomerado,
conforme faculta o Artigo 43 da Circular; (iv) o manual de procedimentos
destinados a conhecer seus clientes, incluindo procedimentos que asse-
gurem a devida diligência na sua identificação, qualificação e classifica-
ção, nos termos do artigo 16, §2° e §3° da Circular, consubstanciado no
documento denominado Avaliação Interna de Risco de Lavagem de Di-
nheiro e Financiamento ao Terrorismo, datado de 06/04/2021; e (v) os
procedimentos destinados a conhecer seus funcionários, parceiros e
prestadores de serviços terceirizados, incluindo procedimentos de identi-
ficação e qualificação, nos termos dos Artigos 38 e 39 da Circular, con-
substanciado no documento denominado Avaliação Interna de Risco de
Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo, datado de
06/04/2021. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada confor-
me, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presi-
dente da Mesa: Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade; Secre-
tário da Mesa: Dr. Marcos Krause. Diretores presentes: Antonio Eduardo
Márquez de Figueiredo Trindade, Leandro Martinez Raymundo e Paulo
Manuel Pinto Pereira. A presente ata é cópia fiel da original que foi
lavrada em livro próprio. São Paulo, 03 de maio de 2021. Antonio Eduar-
do Márquez de Figueiredo Trindade; Marcos Krause. JUCESP
nº 252.773/21-4 em 27/05/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Indiana Seguros S/A
“Subsidiária Integral”
CNPJ/MF nº 61.100.145/0001-59 - NIRE nº 35300014839
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18/01/2021
Data, Hora e Local: Aos 18/01/2021, às 15h, na sede social situada na
Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 110 - 13º andar - Parte E - Brooklin
Novo, São Paulo/SP - CEP 04.571-020. Quorum: Acionistas representando
a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas da Companhia. Convocação: Verificou-se, em 1ª
convocação, a presença do acionista representando a totalidade do capital
social, o que foi constatado pela assinatura no livro de “Presença de
Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação por Edital, conforme
Carlos Adrian Magnarelli; e Secretário: Marcos Machini. Ordem do Dia:
(I) Ratificar o pedido de renúncia do Vice-Presidente Sr. Paulo Tadeu
Umeki; (II) Aprovar a eleição do Sr. Jorge Alberto Vargas como
Vice-Presidente; (III) Aprovar a designação dos Diretores responsáveis po
r
áreas perante à SUSEP; e (IV) Ratificar a composição da Diretoria.
Deliberações: Por unanimidade dos acionistas e com a abstenção dos
impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de
votos vencidos, deliberaram: (I) Ratificar o pedido de renúncia do
Vice-Presidente Sr. Paulo Tadeu Umeki em 30/12/2020, ficando
consignado, expressamente, votos de louvor pelo excelente préstimo
profissional prestado à Companhia. (II) Aprovar a eleição do Sr. Jorge
Alberto Vargas, italiano, casado, Administrador de Empresas, RNE nº
G109347-4 e CPF/MF sob o nº 237.520.498-04, com endereço comercial
na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 110 - Brooklin Novo, Cidade e
Estado de São Paulo - CEP 04.571-020, para exercer o cargo de Vice-
Presidente, com prazo de mandato até a AGO de 2024, mantida a
remuneração global e anual fixada na AGO de 24/04/2020. O Membro da
Diretoria, ora eleito, não está incurso em crime algum previsto em lei, que
o impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles
mencionados no artigo 147 da Lei de Sociedades por Ações, bem como
atende as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15. O Eleito
toma posse no cargo nesta data, dia 18/01/2021. (III) Aprovar a
redistribuição da designação dos Diretores responsáveis por áreas perante
à SUSEP, conforme se relaciona a seguir: Funções de caráter executivo
ou operacional: 1) Diretor responsável pelas relações com a SUSEP Sr.
Jorge Alberto Vargas; 2) Diretor responsável técnico (Circular SUSEP
234 e Resolução CNSP 321) Sr. Jorge Alberto Vargas; 3) Diretor
responsável administrativo-financeiro Sr. Marcos Machini; 4) Diretor
responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das
normas e procedimentos de contabilidade Sr. Marcos Machini; 5) Diretor
responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143
(registro de apólices e endossos) Sr. Jorge Alberto Vargas; e 6) Diretor
responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros
e pelos serviços por eles prestados Sr. Marcos Machini. Funções de
caráter de fiscalização ou controle: 1) Diretor responsável pelo
cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e
445) - Sr. Carlos Adrian Magnarelli; 2) Diretor responsável pelos controles
internos - Sr. Carlos Adrian Magnarelli; e 3) Diretor responsável controles
internos específicos para a prevenção contra fraudes - Sr. Carlos Adrian
Magnarelli. (IV) Ratificar a composição da Diretoria e o prazo de mandato:
1. Carlos Adrian Magnarelli - Presidente - Prazo de mandato até AGO
2023; 2. Jorge Alberto Vargas - Vice-Presidente - Prazo de mandato até
AGO 2024; e 3. Marcos Machini - Diretor, sem designação específica -
Prazo de mandato até AGO 2023. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da
Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período.
Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia,
devidamente autenticados pela mesa, os documentos submetidos à
apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes.
São Paulo (SP), 18/01/2021. Carlos Adrian Magnarelli - Presidente da
Mesa. Marcos Machini - Secretário da Mesa. Liberty International Brasil
Ltda. Juan Pablo Barahona Flores - Administrador. JUCESP nº
213.266/21-0 em 10/05/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Sompo Seguros S.A.
CNPJ nº 61.383.493/0001-80 - NIRE 35.300.051.521
Aviso aos Acionistas
Sompo Seguros S.A. (“Companhia”) comunica a seus acionistas que foi
aprovada em Reunião do Conselho de Administração, realizada em 11 de
j
unho de 2021 e sujeita à homologação pela Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, proposta de aumento do capital social da Companhia,
dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 71.149.991,22 (seten-
ta e um milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um
reais e vinte e dois centavos), com emissão de 6.996.066 (seis milhões,
novecentas e noventa e seis mil e sessenta e seis) novas ações ordinárias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço de emissão
de R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos) por ação ordinária. Nos ter-
mos do disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos
acionistas o direito de preferência para a subscrição proporcional das no-
vas ações ordinárias, observadas as seguintes condições: - Forma de
Pagamento: Caso acionistas venham a exercer o direito de preferência, as
ações ordinárias subscritas deverão ser integralizadas à vista, em moeda
corrente nacional, no ato da subscrição, mediante depósito em dinheiro, a
crédito na conta corrente mantida pela Companhia, ou mediante capitaliza-
ção de eventual crédito detido pelo acionista contra a Companhia e devida-
mente escriturado nos registros contábeis da Companhia. - Direitos e
Vantagens: As ações ordinárias terão os mesmos direitos e vantagens
atribuídas às demais ações da mesma espécie já existentes e farão jus ao
recebimento integral de dividendos, juros sobre o capital próprio e eventu-
ais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia
após a homologação do aumento de capital em Reunião do Conselho de
Administração e a emissão das novas ações ordinárias. - Justificativa do
Preço de Emissão: O preço de emissão de R$ 10,17 (dez reais e dezes-
sete centavos) por ação ordinária foi fixado com base no valor patrimonial
das ações de emissão da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo
1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. - Direito de Preferência: Os acionistas que
constarem dos registros do agente escriturador da Companhia em 10 de
j
unho de 2021 terão preferência na subscrição de novas ações ordinárias
objeto do aumento de capital, podendo subscrever uma quantidade de
ações ordinárias proporcional à participação detida por tais acionistas no
capital social total da Companhia na referida data, à razão de
0,05169828597 nova ação ordinária para cada ação ordinária ou preferen-
cial detida pelos acionistas em referida data. - Exercício do Direito de
Preferência: O direito de preferência poderá ser exercido no prazo de 30
(trinta) dias corridos, entre 14 de junho de 2021 e 13 de julho de 2021 (in-
clusive) (“Prazo do Direito de Preferência”), mediante a apresentação e
celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência do Itaú Uni-
banco S.A., o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do
respectivo boletim de subscrição. - Sobras: Os acionistas que se interes-
sarem por subscrever as ações ordinárias que eventualmente não sejam
subscritas no Prazo do Direito de Preferência devem, já no boletim de
subscrição, no campo apropriado, fazer constar expressamente seu inte-
resse de subscrever as sobras. A colocação das ações ordinárias que não
forem subscritas durante o Prazo do Direito de Preferência será feita me-
diante rateio, entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de
subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, na proporção
das ações ordinárias por eles subscritas neste aumento de capital. A acio-
nista Sompo International Holdings Brasil Ltda., assumiu o compromisso
firme de subscrever a totalidade das sobras de ações ordinárias não subs-
critas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão.
- Forma de Pagamento das Sobras: No caso de subscrição e integraliza-
ção de sobras o acionista deverá integralizar o valor entre o dia 19 de julho
de 2021 e 25 de julho de 2021, mediante depósito em dinheiro, a crédito na
conta corrente mantida pela Companhia, ou mediante capitalização de
eventual crédito detido pelo acionista contra a Companhia e devidamente
escriturado nos registros contábeis da Companhia. - Homologação do
Aumento de Capital: Após a verificação das ações ordinárias subscritas
e dos valores integralizados pelos acionistas, será realizada outra Reunião
do Conselho de Administração da Companhia para homologação do au-
mento do capital e da emissão das ações ordinárias. São Paulo, 11 de ju-
nho de 2021. Katsuyuki Tajiri - Presidente do Conselho de Administração.
J.Pilon S/A - Açúcar e Álcool
CNPJ 47.254.396/0002-48 - NIRE: 35.3.0010525.7
Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 16 de Abril de 2021
Data, hora e local da realização: No dia 16/04/2021, às 10hs, na Rua
Professor Artur Ramos, 241, Conjunto 72, Jardim Paulistano/SP. Compo-
sição da Mesa: Presidente: José Pilon, Secretário: Mario Nirceu Pilon.
Presenças:- Acionistas representando a maioria absoluta 92,19% do Ca-
pital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro
“Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, dessa forma, a
existência de “quorum” para as deliberações que constam da Ordem do
Dia: Publicações Prévias: a) Edital de Convocação publicado nos dias
11, 12 e 13 de Março de 2021 respectivamente, no jornal “Diário Oficial do
Estado de São Paulo” páginas 143, 78 e 64 respectivamente, e nos dias
11, 12 e 13, 14 e 15 de Março de 2021 respectivamente, no jornal “O Dia”
páginas 7, 12 e 6 respectivamente, além de convocação individual aos
acionistas. b) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exer-
cício e Relatório da Diretoria publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo no dia 04/03/2021, página 17 e no jornal “O Dia” , página 05. Ordem
do Dia: I. Ordinária: a) Apreciação e aprovação do Relatório de Adminis-
tração, Balanço Geral, Demonstração do Resultado referente ao exercício
encerrado em 31/12/2020; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fi-
xação do montante global da remuneração dos administradores para o
período de maio/2021 a abril/2022; d) Outros assuntos do interesse social.
Deliberações: I. Ordinária: a) Foi aprovado por unanimidade dos senho-
res acionistas, com abstenção dos legalmente impedidos, o 1º item da
Ordem do Dia, ou seja, aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Ge-
ral, Demonstração do Resultado do exercício encerrado em 31/12/2020.
b) O 2º item da Ordem do Dia, ou seja, a destinação do resultado do
exercício, lucro no valor de R$ 35.631.724,61, foi aprovado por unanimi-
dade dos senhores acionistas, destinação do resultado, sendo: 1. 5% para
Fundo de Reserva, conforme capítulo 6 Artigo 26 do Estatuto Social no
valor de R$ 1.781.586,23, 2. R$ 33.850.138,38 permanecer na conta de
reservas de lucros. c) Foi aprovado por unanimidade dos senhores acio-
nistas, o 3º item da Ordem do Dia, ou seja, a fixação da remuneração
global dos administradores em até 4.000 salários mínimos para o período
de maio/2021 a abril/2022. d) Foi aprovado por unanimidade dos senho-
res acionistas a distribuição de dividendos no valor de R$ 4.500.000,00,
referente ao Lucro do Exercício de 2016. Encerramento: A seguir o Sr.
Presidente franqueou a palavra a todos os presentes acerca dos assuntos
pautados na Assembleia. Não existindo manifestações o presidente encer-
rou a AGO que foi lavrada na presente ata que lida foi aprovada pelos acio-
nistas. Lavratura e Leitura da Ata: Lavrada e lida a presente Ata, foi ela
aprovada por unanimidade pelos acionistas presentes. São Paulo, 16 de
Abril de 2021. Acionistas: as) Nirceu Pilon Participações S/A, representa-
da pelo Diretor Presidente Sr. Mário Nirceu Pilon, J.Helena - Participações
S/A, representada pelo Diretor Presidente Sr. José Pilon, Npilon Participa-
ções S/A representada pelo Diretor Presidente Sr. Nelson Pilon, Leomar
Empreendimentos e Participações Ltda, representada pela sócia - admi-
nistradora Sra. Maria de Lourdes Beneton Pilon, MLGpilon Participações
S/A, representada pela Diretora Presidente Sra. Maria Lígia Gayotto Pilon,
O.P.F. Participações S/A, representada pelo Diretor Presidente Sr. Otávio
Pilon Filho, S.Pilon Participações S/A, representada pelo Diretor Vice-Pre-
sidente Sr. Paulo Roberto Pilon, GLPilon Participações S/A, representada
pelo Diretor Vice-Presidente Sr. Otávio Pilon Filho, CRPilon Participações
S/A, representada pelo Diretor Presidente Sr. Carlos Renato Gayotto Pi-
lon, V.R.P. Administração e Agropecuária S/A, representada pelo Diretor
Presidente Sr. Valentin Roque Pilon, Vieira da Cruz e Pilon Participações
S/A, representada pelo Diretor Presidente Sr. Norberto Vieira da Cruz Fi-
lho, Norberto Vieira da Cruz Filho, Luis Maria da Silva Spezzotto, Brenda
Participações S/A, representada pelo Diretor Presidente Sr. Valdemir Pi-
lon, JGPilon Participações S/A, representada pelo Diretor Vice Presidente
Sr. Américo Pilon Júnior, Valmir Pilon, Valdelu Participações S/A represen-
tada pela Diretora Presidente Lucila Pilon Arraval, NHPilon Participações
S/A, representada pela Diretora presidente Sra. Nilza Helena Pilon, Marisa
Pilon, PCPilon Participações S/A, representada pela Diretora Presidente
Sra. Ana Lúcia Corradi Mazzer, PAPilon Participações S/A, representada
pela Diretora Presidente Sra. Maria Neide Pilon Módolo. A presente Ata é
cópia fiel extraída do Livro de Atas de Assembleias Gerais. Jose Pilon -
Presidente da Mesa; Mario Nirceu Pilon - Secretário da Mesa. JUCESP nº
254.784/21-5 em 31/05/2021, Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
CPFL Energia S.A.
CNPJ/MF nº 02.429.144/0001-93 - NIRE 35.300.186.133
Ata da 437a Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 25 de Fevereiro de 2021
1. Data, Hora e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de
2021, às 09h00, na Rua Gustavo Armbrust, 36, 10º andar, Nova Campi-
nas, CEP 13025-106, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º, do Artigo 18, do
Estatuto Social da CPFL Energia. 3. Presenças: A totalidade dos mem-
bros do Conselho de Administração (“Conselho”), na forma do caput e
Parágrafo 7º, do Artigo 18, do Estatuto Social. 4. Mesa: Presidente -
Bo Wen e Secretário - Valter Matta. 5. Assuntos Tratados e Deliberação
Tomada por Unanimidade de Votos: Dispensada a leitura da Ordem do
Dia, por ser de conhecimento de todos os presentes. Foi deliberado que
a ata desta reunião será lavrada na forma de sumário, facultado o direito
de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquiva-
das na sede da Companhia e aprovada sua publicação, com a omissão
das assinaturas dos conselheiros e a supressão de informações estraté-
gicas e/ou confidenciais. Examinadas e debatidas as matérias constan-
tes da Ordem do Dia, foram tomadas as deliberações a seguir pelo Con-
selho por unanimidade de votos: (i) Conheceu dos destaques gerenciais
e dos assuntos relevantes ocorridos desde a última Reunião Ordinária do
Conselho de Administração até a presente data, reportados pelo Diretor
Presidente. (ii) Aprovar a indicação do candidato apresentado pelo Dire-
tor Presidente da CPFL Energia, bem como recomendar o voto favorável
aos seus representantes nos órgãos deliberativos das sociedades indica-
das abaixo para eleger o Sr. Osvanil Oliveira Pereira, brasileiro, casado,
engenheiro elétrico, portador de Cédula de Identidade RG nº 22062875,
inscrito no CPF/ME sob nº 158.322.888-82, para o cargo de Diretor Exe-
cutivo de Operações, na Companhia Paulista de Força e Luz (“CPFL Pau-
lista”), Companhia Piratininga de Força e Luz (“CPFL Piratininga”), RGE
Sul Distribuidora de Energia S.A. (“RGE”) e Companhia Jaguari de Ener-
gia (“CPFL Santa Cruz”), para cumprir o restante do mandato unificado
dessas empresas, até a Assembleia Geral Ordinária de 2021 ou a primei-
ra reunião ordinária do Conselho de Administração a ser realizada após
a Assembleia Geral Ordinária de 2021, conforme aplicável. (iii) Aprovou
o Plano Anual do Instituto CPFL para 2021, de acordo com a proposta
apresentada pelo Diretor Superintendente do Instituto CPFL, que deverá
ser arquivada na sede da Companhia. (iv) Recomendou, nos termos da
Resolução de Diretoria nº 2021026-C, o voto favorável aos seus repre-
sentantes nos órgãos deliberativos de suas subsidiárias para aprovação:
(i) da participação das distribuidoras de energia do Grupo CPFL (“Distri-
buidoras”) nos leilões de energia nova “A-3” e “A-4” que serão realizados
no dia 25 de junho de 2021, e (ii) dos montantes máximos de energia que
poderão ser declarados ao Ministério de Minas e Energia (“MME”) a se-
rem adquiridas nesses leilões, em conformidade com a legislação vigen-
te que determina às Distribuidoras o atendimento de 100% (cem por
cento) de seu mercado consumidor. (v) Recomendou, nos termos da
Resolução de Diretoria nº 2021020-C, o voto favorável aos seus repre-
sentantes nos órgãos deliberativos da CPFL Renováveis e de suas sub-
sidiárias para aprovar: (a) a nomeação da empresa Ernst & Young Audi-
tores Independentes (“EY”) para a prestação de serviços de auditoria
relativos ao exercício social de 2021; (b) a nomeação da empresa EY
para prestação de serviços de auditoria relativos ao exercício social de
2021 para as subsidiárias da CPFL Renováveis. Foram realizadas as se-
guintes apresentações: (a) Benchmarking de Estratégia de Compensa-
ção CPFL; (b) Resultados Mensais (janeiro/2020); (c) Relatório Mensal
de Saúde e Segurança; (d) Acompanhamento de Desenvolvimento de
Negócios; e (e) Pipeline. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que foi lida, apro-
vada e assinada por todos os membros presentes e pelo Secretário. Sr.
Bo Wen (Presidente da Mesa), Sr. Yuehui Pan, Sr. Hong Li, Sr. Anselmo
Henrique Seto Leal, Sr. Gustavo Estrella, Sr. Antonio Kandir, Sr. Marcelo
Amaral Moraes e Sr. Valter Matta (Secretário). Para efeitos legais, a ver-
são em português deverá prevalecer. A presente ata é cópia fiel da lavra-
da em livro próprio. Campinas, 25 de Fevereiro de 2021. Bo Wen - (Pre-
sidente); Valter Matta - (Secretário). JUCESP nº 138.337/21-4 em
12/03/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Ecopátio Logística Cubatão Ltda.
CNPJ/MF nº 07.861.782/0001-00 - NIRE 35.220.464.986
Ata de Reunião de Sócios em 08/06/2021
Data, Horário e Local: Em 08/06/2021 às 10h, na sede social da
Ecopátio Logística Cubatão Ltda. (“Sociedade”), no Município de
Cubatão, Estado de São Paulo, na Rodovia Cônego Domenico Rangoni,
Km 263, s/n., Parque Industrial, CEP 11573-000. Presença: Dispensada
a publicação de editais de convocação, nos termos do §2º do Artigo 1.072
do Código Civil (Lei 10.406/2002), por estarem presentes os sócios
representando a totalidade do capital social da Sociedade. Ecorodovias
Infraestrutura e Logística S.A., sociedade por ações de capital aberto,
com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho,
1.510, 3º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), sob o nº 04.149.454/0001-80,
com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
São Paulo (JUCESP) sob o NIRE 35.300.181.948, neste ato representada
por seus diretores, os Srs. Marcello Guidotti, italiano, casado em regime
de comunhão parcial de bens, economista, portador do Registro Nacional
de Estrangeiro (RNE/Delegacia da Polícia Federal) nº V369292-I,
permanente e válido até 16 de fevereiro de 2026, inscrito no CPF/MF sob
o nº 837.310.750-91, e Nicolò Caffo, italiano, engenheiro, casado,
portador do Registro Nacional de Estrangeiro (“RNE/DPF”) nº G435689-V,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) sob o nº. 240.960.258-
44, ambos residentes e domiciliados na Capital do Estado de São Paulo,
com escritório na Rua Gomes de Carvalho, 1.510, conjuntos 31/32, Vila
Olímpia, CEP 04547-005; e EIL 04 S.A., sociedade por ações, com sede
na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.510,
Conjuntos 31/32, Vila Olímpia, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ/MF), sob o nº 18.884.182/0001-76, com seu Estatuto
Social devidamente registrado na JUCESP sob o NIRE nº 35300457005,
neste ato representada por seus diretores, os Srs. Marcello Guidotti e
Nicolò Caffo, acima qualificados. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo; e
Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia: deliberar acerca da redução
do capital social da Sociedade, nos termos do disposto do inciso II do
representando a totalidade do capital social, por unanimidade e sem
reservas, aprovaram: a redução de capital social da Sociedade, nos
10.406/2002), no valor total de R$18.000.000,00. Assim sendo, o capital
social da Sociedade passará de R$171.286.666,00 para
R$153.286.666,00, com o consequente cancelamento de 18.000.000 de
quotas sociais, com valor nominal de R$1,00 cada uma, no valor total de
R$18.000.000,00 da participação societária do sócio Ecorodovias
Infraestrutura e Logística S.A. na Sociedade por meio da restituição do
valor de suas quotas. Em decorrência da redução de capital social ora
aprovada, passa a cláusula quinta do contrato social da Sociedade a
vigorar com a seguinte nova redação: Cláusula 5ª. O capital da
Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente
nacional, é de R$153.286.666,00, representado por 153.286.666 quotas,
com valor nominal de R$1,00 cada uma, assim distribuídas entre os
sócios:
Sócio Quotas Valor (R$)
Ecorodovias Infraestrutura
e Logística S.A. 153.286.665 R$ 153.286.665,00
EIL 04 S.A. 1 R$ 1,00
Total 153.286.666 R$153.286.666,00
§1º - A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas,
mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital. §2º
- Fica expressamente autorizada a cessão gratuita de quotas entre os
sócios. Fica a administração da Sociedade desde já autorizada a tomar
todas as medidas necessárias para a eficácia da redução de capital ora
levada a efeito, em especial, a publicação da presente ata na forma
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa para
lavratura da presente ata que, lida, foi por todos assinada e ficará
arquivada na sociedade. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Cubatão, 08/06/2021. Mesa: Nicolò Caffo -
Presidente, Marcello Guidotti - Secretário.
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terça-feira, 15 de junho de 2021 às 00:59:42
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