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Aviso de Chamada Pública Nº 2/GAP-RJ/2019

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Vincent
Data de publicação04 Outubro 2019
Páginas18-18
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Aeronáutica,Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica,Diretoria de Administração da Aeronáutica,Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica,Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
SeçãoDO3

Aviso de Chamada Pública Nº 2/GAP-RJ/2019

Chamada Pública nº 002/GAP-RJ/2019 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, alterações; na Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, Resolução nº 56, de 14 de fevereiro de 2013, Resolução nº 64, de 20 de novembro de 2013 e Resolução nº 73, de 26 de outubro de 2015 (Publicada no D.O.U de 28/10/2015).

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pelo Coronel Intendente ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS GOMES, nomeado pelo Boletim Interno Ostensivo nº 17, de 07 de fevereiro de 2019, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.414.617-28 portador(a) da Carteira de Identidade nº 487.179, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 12.512/2011; no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e alterações...

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