Aviso de Chamamento Público Nº 4/2020 - SME

Data10 Setembro 2020
Páginas239-239
Data de publicação11 Setembro 2020
ÓrgãoPrefeituras,Estado do Rio Grande do Norte,Prefeitura Municipal de Mossoró
SeçãoDO3

Aviso de Chamamento Público Nº 4/2020 - SME

Processo Licitatório nº 283/2020

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 0075/2020, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 555 de 27 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados:

Objeto: Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - frutas e verduras, da agricultura familiar ou do empreendedor rural, conforme a Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e a Lei nº 11.947/2009, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos durante 12 meses, das Unidades de...

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