AVISO Nº 26/2023
| Páginas | 2-2 |
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2023&jornal=530&pagina=2 |
| Órgão | Ministério da Agricultura e Pecuária,Secretaria Executiva,Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,Coordenação-Geral de Logística Institucional |
| Seção | DO3 |
AVISO Nº 26/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18 (29412631) e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732) e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635).
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, Torna público o resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção:
FICAM SELECIONADAS AS PROPOSTAS ABAIXO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
Nº DA PROPOSTA |
BENEFICIÁRIO |
UF |
CNPJ |
PONTUAÇÃO |
CRITÉRIO DE DESEMPATE - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO |
1º |
042552/2023 |
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA |
PB |
09.261.843/0001-16 |
9,0 |
- |
2º |
046245/2023 |
SINDICATO RURAL DE CACONDE |
SP |
44.839.264/0001-09 |
8,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
3º |
046622/2023 |
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO |
PI |
18.791.466/0001-18 |
8,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
4º |
044940/2023 |
SINDICATO RURAL DE PARDINHO |
SP |
50.824.309/0001-74 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
5º |
044657/2023 |
FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS |
TO |
25.092.230/0001-59 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
6º |
042565/2023 |
ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS |
PI |
41.256.306/0001-90 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
7º |
042539/2023 |
COOPSERCAL - COOPERATIVA DE TRABALHO URBANO E RURAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA |
BA |
35.246.697/0001-60 |
8,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
8º |
042582/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DE PICOS |
PI |
19.567.121/0001-48 |
7,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
9º |
042654/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO SALGADO |
CE |
04.359.585/0001-91 |
7,0 |
|
10º |
047810/2023 |
COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA |
RS |
01.112.137/0001-09 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
11º |
048154/2023 |
PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE |
DF |
12.390.446/0001-59 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
12º |
048138/2023 |
ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE BURITIS |
MG |
13.204.278/0001-22 |
6,5 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
13º |
042535/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SERRINHA |
BA |
16.096.802/0001-87 |
5,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
14º |
046770/2023 |
SINDICATO RURAL DE ITABUNA |
BA |
14.358.196/0001-03 |
5,0 |
Critérios de julgamento (B) e (E) |
15º |
048115/2023 |
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART |
DF |
11.881.500/0001-04 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
16º |
048121/2023 |
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
DF |
04.093.667/0001-37 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
17º |
048127/2023 |
INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL |
DF |
08.943.134/0001-58 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
18º |
048146/2023 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE |
PA |
23.863.410/0001-61 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
19º |
048222/2023 |
ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVACAO AMBIENTAL - EDUCASURF |
SP |
10.465.241/0001-60 |
5,0 |
Critérios de julgamento (A) e (B) |
As propostas classificadas ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme item do Edital - Do Aporte Financeiro do MAPA.
FICAM ELIMINADAS AS PROPOSTAS ABAIXO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
Nº DA PROPOSTA |
BENEFICIÁRIO |
UF |
CNPJ |
ITENS DO EDITAL DESCUMPRIDOS - Etapa da seleção do Edital 1/2023 |
048248/2023 |
AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA |
MT |
18.630.208/0001-50 |
Critérios de julgamento (F) Ausência Termo de Referência |
048245/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ |
RJ |
07.055.244/0001-10 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048244/2023 |
INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA |
BA |
03.460.819/0001-20 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048243/2023 |
INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA |
RR |
15.098.370/0001-80 |
Critério de julgamento (E) Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial |
048242/2023 |
NUCLEO DE PRODUTORES DE TERNEIROS DE CORTE DE LAVRAS DO SUL |
RS |
10.641.267/0001-11 |
Critério de julgamento (C) e (F) Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre essa realidade e a atividade apresentado e os itens do Termo de Referência não estão em consonância com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
048232/2023 |
SERVICO INTEGRAL DE MISSOES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
PI |
31.371.058/0001-75 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048231/2023 |
APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS |
MG |
22.057.335/0001-89 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048230/2023 |
ONG TEMPO DE RECOMECAR- PROJETO RESGATANDO VIDAS |
DF |
46.251.759/0001-48 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048229/2023 |
SINDICATO RURAL DE TUPA |
SP |
50.837.657/0001-86 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
048224/2023 |
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA |
DF |
02.561.389/0001-70 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048223/2023 |
CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI |
GO |
22.579.469/0001-60 |
Critério de julgamento (F) Os itens do Termo de Referência não estão em conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº 16/2021 |
048218/2023 |
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF |
DF |
03.412.091/0001-60 |
Critério de julgamento (B) Adequação da proposta não está em conformidade aos objetivos da política, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria. |
048216/2023 |
SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC |
SC |
75.366.898/0001-15 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048215/2023 |
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO |
DF |
03.720.020/0001-25 |
Critérios de julgamento (E) e (F) Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e Termo de Referência |
048212/2023 |
INSTITUTO DE... |
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