Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 10 Maio 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLV - Nº 086
SEXTA-FEIRA,10 DE MAIODE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................7
Condomínios ................................................................................8
Órgãos de Representação Profissional...................................... 8
Id: 2180032
TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5
Ata da RCA realizada em 22/03/2019. A RCA da Terminal Garagem
Menezes Côrtes S.A. (Companhia), instalada com a presença de to-
dos os seus membros, independentemente de convocação, presidida
pelo Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira e secretariada pelo Sr.
Marcelo Siqueira de Carvalho, realizou-se às 11h do dia 22/03/2019,
na sede social, na Rua São José, 35/16º, Centro, RJ. Na conformi-
dade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a proposta de Orçamento de In-
vestimento de Capital (“Proposta”) preparada pela Diretoria da Com-
panhia, que é o DOCUMENTO I da presente ata, autenticada pela
Mesa e que será arquivado na sede da Cia.; (b) consignar que fo-
ram analisados e aprovados, para submissão, análise e aprovação pe-
la AGO, os seguintes documentos: (i) o Relatório da Administração; e
(ii) as Demonstrações Financeiras completas da Companhia referen-
tes ao exercício social encerrado em 31/12/2018; e (c) determinar a
convocação das AGOE, a serem realizadas, cumulativamente, às 11h
do dia 12/04/2019, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
Companhia Aberta
CNPJ nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33.300.108.611
Código CVM nº 00889-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de abril
de 2019, às 09h, na sede social da Monteiro Aranha S.A. (“Compa-
nhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Ja-
neiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Sala 101-parte - Leblon,
CEP 22430-060. 2. Convocação: O Edital de Convocação foi publi-
cado, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), (i) no Diário Oficial do Es-
tado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 29 de março de 2019,
01 de abril de 2019 e 02 de abril de 2019, nas páginas 288, 26, e
17, respectivamente; e (ii) no Jornal Monitor Mercantil, nas edições
dos dias 29 de março de 2019, 01 de abril de 2019 e 02 de abril de
2019, nas páginas 07, 03, e 09, respectivamente. 3. Presença: Pre-
sentes acionistas titulares de 9.154.284 (nove milhões, cento e cin-
quenta e quatro mil, duzentas e oitenta e quatro) ações ordinárias,
nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Compa-
nhia, representando 74,72% do capital social total e com direito a vo-
to, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionis-
tas. Presentes, ainda, (i) o representante da administração, Sr. Joa-
quim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello; e (ii) o represen-
tante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S, Sr. Walter Gar-
cia Neumayer, inscrito no CRC-RJ091659/O. 4. Mesa: Presidente: Sr.
Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello; Secretário: Sr.
Diego Paixão Vieira. 5. Publicações e Divulgação: Foram publica-
dos, de acordo com o art. 133 da Lei das S.A., o relatório da ad-
ministração, as demonstrações financeiras acompanhadas das respec-
tivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes, re-
ferentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018,
no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mer-
cantil, nas edições do dia 03 de abril de 2019, nas págs. 144 à 150 e
07 à 13, respectivamente. Os documentos acima e os demais docu-
mentos pertinentes a assuntos integrantes da ordem do dia, incluindo
a proposta da administração, foram também tempestivamente dispo-
nibilizados na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrô-
nicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da B3 S.A. - Bra-
sil, Bolsa, Balcão (“B3”) e da Companhia. 6. Ordem do Dia: Exami-
nar, discutir e votar: (i) as contas dos administradores, o relatório da
administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do parecer
dos auditores independentes; (ii) a revisão anual do orçamento de ca-
pital; (iii) a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31
de dezembro de 2018; e (iv) a fixação da remuneração global anual
dos administradores. 7. Deliberações: Instalada a assembleia, os
acionistas aprovaram, por 9.154.284 votos favoráveis, 0 votos contrá-
rios e 0 abstenções, a lavratura da ata em forma de sumário, con-
tendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, e sua publica-
ção com a omissão dos nomes e assinaturas dos acionistas presen-
tes, conforme os §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei das S.A. Na sequên-
cia, depois do exame e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar, por
3.939.535 votos favoráveis, 0 votos contrários e 5.214.749 absten-
ções, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos ad-
ministradores, o relatório da administração e as demonstrações finan-
ceiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2018, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. (ii)
Aprovar, por 9.154.284 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abs-
tenções, a proposta da administração de revisão anual do orçamento
de capital, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia.
(iii) Aprovar, por 9.154.284 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0
abstenções, a proposta da administração para a destinação do lucro
líquido da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018, no montante total de R$ 39.836.828,54 (trinta e
nove milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e quatro centavos), conforme segue: (a) o montante
de R$ 1.991.841,43 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, oi-
tocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), corres-
pondente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à formação da
reserva legal da Companhia, nos termos do art. 193 da Lei das S.A.;
(b) o montante de R$ 9.461.246,78 (nove milhões, quatrocentos e
sessenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos), correspondente a 25% do lucro líquido ajustado, distribuído
aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; (c) o montante de
R$ 28.417.867,28 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezessete mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), corres-
pondente ao saldo remanescente do lucro líquido, destinado à conta
de reserva de investimentos, conforme previsto no orçamento de ca-
pital da Companhia aprovado no item II acima. (iii.i) Consignar que,
em reuniões realizadas em 15 de janeiro de 2018, 13 de março de
2018, 16 de maio de 2018, 13 de julho de 2018, 12 de setembro de
2018 e 13 de dezembro de 2018, a Diretoria deliberou a declaração
de montante total de R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco mi-
lhões de reais) de dividendos e R$ 81.000.000,00 (oitenta e um mi-
lhões de reais) de juros sobre capital próprio, no decorrer do exercício
de 2018, dos quais R$ 9.461.246,78 (nove milhões, quatrocentos e
sessenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos), foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório, relativo
ao exercício de 2018, conforme o item “(iii.b)”, acima. (iv) Aprovar, por
9.154.284 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções, a fi-
xação da remuneração global anual dos administradores da Compa-
nhia em até R$ 13.832.000,00 (treze milhões, oitocentos e trinta e
dois mil reais) para o exercício de 2019, ficando a cargo do Conselho
de Administração a fixação do montante individual e, se for o caso, a
concessão de verbas de representação e/ou benefícios de qualquer
cumentos submetidos à assembleia pelos acionistas foram numerados
seguidamente, autenticados pela mesa e ficam arquivados na sede da
Companhia. Não foram apresentadas declarações de voto, dissidência
ou protesto. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o pre-
sidente declarou a assembleia encerrada. Foi lavrada a presente ata,
na forma de sumário dos fatos ocorridos, que, depois de lida e acha-
da conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia
fiel do original lavrado no livro de Atas das Assembleias Gerais da
Companhia, nos termos do Artigo 130, §3º, da Lei das S.A. Rio de
Janeiro, 30 de abril de 2019. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho
Collor de Mello - Presidente. Diego Paixão Vieira - Secretário. Ata
arquivada na JUCERJA em 08/05/2019 sob o nº 00003604120.
Id: 2180342
PETRA AGREGADOS RJ LTDA
CNPJ nº 13.410.313/0001-60
NIRE: 33.2.0881655-8
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Em 04 de Abril de 2019, às 15 horas, na sede da PETRA AGRE-
GADOS RJ LTDA, na cidade de Queimados/RJ. Convocação e Pre-
sença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma
do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem to-
dos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente ins-
trumento. Ordem do Dia: nos termos do artigo 1.082, inciso II do Có-
digo Civil, o capital social da PETRA AGREGADOS RJ LTDA ficará
reduzido em R$ 10.690.037,52, passando de R$ 17.729.260,00, para
R$ 7.039.222,48. A redução é devido estar o capital excessivo em re-
lação ao objetivo da sociedade. Dessa forma, declara ainda que, con-
forme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do ca-
pital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos
sócios. As quotas reduzidas serão entregues para a ABAETÉ PAR-
TICIPAÇÕES LTDA através de imóveis, que totalizam R$
5.345.018,76, e para a PETRA AGREGADOS PARTICIPAÇÕES LTDA
em máquinas e equipamentos, que totalizam R$ 5.345.018,76. Deli-
beração Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição: Após
exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem re-
servas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social
por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade
Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexis-
tindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida,
foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Francisco Al-
tomar Neto e Carlos Eduardo Pereira Barros (representando Petra
Agregados Participações Ltda.), Márcio Alves (representando a Abaeté
Participações Ltda.) e Renato Ribeiro Machado (representando a Pan-
gea Empreendimentos S/A). Queimados, 04 de abril de 2019.
Id: 2180309
EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.580.657/0001-26
Errata. No balanço patrimonial publicado neste diário, no dia
30/04/2019, saíram as seguintes incorreções: No Passivo, item "Ajus-
tes acumulados de conversão", na coluna de 2018, onde se lê:
(R$1.048.267), leia-se: R$976.265. Nas Demonstrações das Muta-
ções do Patrimônio Líquido, na coluna de Capital subscrito no item
"Em 31/12/2018", onde se lê: R$5.003.947,leia-se: R$6.329.415.
Id: 2180324
em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos adminis-
tradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018; (b) exame, discussão e vo-
tação do Orçamento de Investimentos da Cia.; (c) destinação do lucro
líquido do exercício findo em 31/12/2018 e distribuição de dividendos;
(d) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do
Conselho Fiscal da Cia., e, (ii) em AGE: (e) fixação da remuneração
anual e global para a administração da Cia.; e, (f) atribuição de verba
destinada a pagamento do PPR aos funcionários da Cia. Os termos
desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes, que a subs-
crevem. RJ, 22/03/2019. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Pre-
sidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Me-
sa. Marcello Romualdo da Silva Pereira; Marcelo Siqueira de Car-
valho; Carlos Alberto do Prado; Antonio Carneiro Alves. DOCU-
MENTO I - Orçamento de Investimento de Capital - Senhores Acio-
nistas: De acordo com o previsto no artigo 196, da Lei de Sociedades
por Ações, a Diretoria do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.
vem informar o quanto segue: 1. O orçamento previsto para o inves-
timento é de R$23.308.000,00. 2. O investimento acima será arcado
com recursos próprios e de terceiros e foram parcialmente registrados
na conta de Reserva de Retenção de Lucros pelo valor total de
R$13.261.566,80, sendo o valor de R$11.952.719,73, registrado em
dezembro/2017, destinado em AGOE de 26.04.18 e R$1.308.847,07
em dezembro/2018, proveniente dos lucros do exercício de 2018 e cu-
jo o orçamento de capital visa garantir os investimentos. 3. Esta quan-
tia será utilizada na realização do Orçamento de Capital - Projeto da
ampliação do 16º andar da TGMC, previsto no documento da Com-
panhia “Orçamento de Investimento de Capital de 2019”. Esta é a
proposta que temos a apresentar aos Senhores Acionistas. RJ,
20/03/2019. A Diretoria - Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira; Ana
Cristina Xavier Roque. Autenticação da mesa da RCA realizada em
22/03/2019. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente da Mesa
; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Mesa. Certidão - Ju-
cerja - Registrada sob o nº 00003598443 em 03/05/2019. Bernardo F.
S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2180389
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