Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 05 Novembro 2019 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
IMPRESSO
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
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PARTE V
PUBLICAÇOESA PEDIDO
ANO XLV - Nº 210
TERÇA-FEIRA,5 DE NOVEMBRO DE 2019
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas............................................1
Condomínios ................................................................................2
Leilões Extrajudiciais ...................................................................2
Órgãos de Representação Profissional...................................... 2
Prumo Participações e Investimentos S.A.
Subsidiária Integral
CNPJ nº 22.069.057/0001-80 - NIRE 33.3.0031551-9
Ata de AGE realizada em 31/10/2019. I. Hora, Local e Data: Às 10h
do dia 31/10/2019, na sede social da Prumo Participações e Inves-
timentos S.A. (“Cia.” ou “Prumo Participações”), na Rua do Russel nº
804, 5º andar, Glória/RJ. II. Convocação: Dispensado o edital de con-
vocação face ao disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei
das S.A.”), dada a presença da totalidade dos acionistas da Cia. III.
Presenças: Presente a Prumo Logística S.A. (“Prumo Logística”), úni-
ca acionista da Cia., representando a totalidade do capital social. IV.
Mesa: O Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos
trabalhos e designou o Sr. Raphael Pinciara para secretariar a reu-
nião. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital so-
cial da Cia. no valor de R$202.954.231,68 por julgá-lo excessivo em
relação ao objeto social; (ii) a forma de restituição à única acionista
da Cia. do valor correspondente ao capital reduzido; (iii) caso apro-
vados os itens (i) e (ii) acima, deliberar sobre a alteração do Art. 5º
do Estatuto Social da Cia.; (iv) a distribuição de dividendos interme-
diários nos moldes do Art. 22 do estatuto social da Cia., no valor total
de até R$37.617.150,44, apurados com base em lucros acumulados,
de acordo com o balanço patrimonial da Cia. datado de 30/06/2019
JB 695 Empreendimentos Imobiliários S.A.
CNPJ/ME n.º 21.137.024/0001-67 - NIRE 33.3.0032124-1
Ata da AGE: 1. Data, Horário e Local: 22/10/2019, às 10 hs, na sede
da JB 695 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia”), localizada na
Praia de Botafogo, nº 228, Sala 1801, Botafogo, RJ, CEP 22.250-906.
2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3.
Composição da Mesa: Presidente: Claudio de Faria Pereira Balli e Se-
cretário: Sergio Lourenço Marques. 4. Convocação: Dispensada a con-
vocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos
termos do Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei
6.404/76”). 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes delibera-
ções foram aprovadas por unanimidade de votos: (a) Aprovar a la-
vratura desta ata em forma de sumário, nos termos do § 1odo Art.
130 da Lei 6.404/76. (b) Aprovar, por maioria de votos, a redução do
capital social da Cia no valor de R$ 2.000.000,00, por ter sido o mes-
mo considerado excessivo ao necessário para consecução do objeto
social da Cia, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404/76, passando o
capital social de R$ 84.000.000,00, para R$ 82.000.000,00, sem o
cancelamento de ações. A redução de capital, ora aprovada, não al-
terará ou afetará os direitos dos acionistas, já que não haverá can-
celamento de quaisquer ações representativas do capital social, man-
tendo-se, portanto, inalterados o número de ações e o percentual de
participação dos acionistas no capital, com a consequente restituição
de R$ 0,23809524 por ação. (c) Aprovar a restituição desse valor aos
acionistas, proporcionalmente às suas respectivas participações no ca-
pital social da Cia, 60 dias após a publicação da presente ata, nos
termos do art. 174 da Lei 6.404/76. (d) Autorizar que a administração
da Cia realize de todas as providências necessárias para a efetivação
da restituição do valor acima mencionado aos Acionistas. (e) Em de-
corrência da deliberação aprovada nos itens acima, o Art. 5º do Es-
tatuto Social da Cia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 82.000.000,00,
dividido em 84.000.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem va-
lor nominal. §1º. Todas as ações da Cia serão nominativas, facultada
a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida
em nome de seus titulares junto a instituição financeira indicada pela
Cia, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata
o§3
odo Art. 35 da Lei 6.404/76”. §2º. Cada ação ordinária corres-
ponde a 1 voto nas Assembleias Gerais.” (f) Reformar o Estatuto So-
cial da Cia, de forma a refletir a redução de capital social ora de-
liberada, na forma do Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi
assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos membros da
mesa. RJ, 22/10/2019. Claudio de Faria Pereira Balli, Presidente.Ser-
gio Lourenço Marques, Secretário.
Id: 2218796
CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.
CNPJ Nº 00.938.574/0001-05 - NIRE Nº 3330016228-3
REG. CVM Nº 01920-8 - Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia
01 de novembro de 2019. Data, Hora e Local: No dia 01 de no-
vembro de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. Con-
vocação e Presença: Convocação em conformidade com o Artigo 27
do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Genilson Silva
Melo: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do Dia
e Deliberações: A Diretoria da CRT apresentou o resultado de se-
tembro de 2019 (ITR), devidamente auditado e as propostas para o
montante de dividendos e remuneração das debêntures a ser distri-
buído referente ao terceiro trimestre de 2019. Por unanimidade de vo-
tos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as Informa-
ções Trimestrais - ITR em 01/11/2019 e o relatório sobre a revisão
das informações trimestrais de setembro/2019; (ii) Aprovar o paga-
mento de dividendos em 19/11/2019, referentes ao terceiro trimestre
de 2019 aos acionistas com posição acionária em 18/11/2019, de R$
138,785461 por ação preferencial e de R$ 126,168601 por ação or-
dinária, no valor total de R$ 11.384.697,54 (onze milhões, trezentos e
oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e
quatro centavos); (iii) Aprovar o pagamento em 19/11/2019 de R$
7.818.406,70 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e
seis reais e setenta centavos) aos debenturistas, a título de partici-
pação nos lucros relativos ao terceiro trimestre de 2019, nos termos
da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emis-
são de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferen-
ciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da
Concessionária Rio - Teresópolis S.A.. Encerramento: Nada mais ha-
vendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. As-
sinaturas: Genilson Silva Melo, Eduardo Marques de Almeida Dantas,
Leandro Luiz Gaudio Comazzetto, Francisco Ubiratan de Sousa, Mar-
cus Vinicius Vaz, Antônio Carneiro Alves e Luiz Claudio Levy Cardo-
so. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em li-
vro próprio. Magé, 01 de novembro de 2019. Genilson Silva Melo -
Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.
Id: 2218841
com revisão especial dos auditores da Cia.; (v) a atribuição de po-
deres aos administradores da Cia. para praticar todos os atos rela-
cionados com a consecução da redução de capital e da distribuição
de dividendos ora deliberados; (vi) a ratificação dos atos já praticados
pela administração da Cia. VI. Deliberações: Após exame e discus-
são das matérias constantes da Ordem do Dia, a única acionista da
Cia. deliberou, sem ressalvas, em relação às seguintes matérias: (i)
Aprovar a redução do capital social da Cia. no valor de
R$202.954.231,68 por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social
da Cia., nos termos no Art. 173 da Lei das S.A., passando o capital
social de R$202.964.231,68 para R$10.000,00, sem o cancelamento
de ações da Cia. (“Redução de Capital”); (ii) Aprovar que o pagamen-
to a ser efetuado à acionista Prumo Logística, em decorrência da Re-
dução de Capital aprovada no item (i) acima, seja realizado em moe-
da corrente nacional; (iii) Em razão do disposto no art. 174 da Lei das
S.A., aprovar que a Redução de Capital se tornará eficaz após o de-
curso do prazo de 60 dias contados da publicação desta ata no
DOERJ e no Diário Comercial; (iv) Em razão das deliberações apro-
vadas acima, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto So-
cial da Cia., que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 5° - O
capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de
R$10.000,00 dividido em 820.362.076 ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal.” (v) Aprovar a distribuição de dividendos interme-
diários nos moldes do Art. 22 do estatuto social da Cia., no valor total
de até R$37.617.150,44, apurados com base em lucros acumulados,
de acordo com o balanço patrimonial da Cia. datado de 30/06/2019
com revisão especial dos auditores da Cia., a serem pagos ao único
acionista conforme a disponibilidade de caixa da Cia. dentro do exer-
cício social ora em curso. (vi) Autorizar a administração da Cia. a pra-
ticar todos e quaisquer atos necessários à implementação da Redu-
ção de Capital e da distribuição de dividendos ora aprovadas, com
amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, trans-
crições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários de
modo a aperfeiçoar as deliberações acima; e (vii) Ratificar os atos já
praticados pela administração da Cia. relacionados com a Redução de
Capital e com a distribuição de dividendos intermediários. VII. Lavra-
tura: Aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, nos termos do
Art. 130, §1º, da Lei das S.A. VIII. Encerramento: Em seguida, nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a
presente ata, a qual foi lida e assinada por todos os presentes no
livro próprio. IX. Acionista Presente: Prumo Logística. RJ,
31/10/2019. Raphael Pinciara - Secretário.
Id: 2218766
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN
CNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93
Companhia Aberta
Edital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de
Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES
ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em As-
sembleia Geral, a se realizar no dia 25 de novembro de 2019, às
11:30 hs, na Rua São José nº 90, Grupo 2.001, 20º andar, Centro Rio
de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (i) Alterações, propostas pela administração da Companhia,
dos itens 4.5 e 7.1 da Escritura de Primeira Emissão de Debên-
tures, que tenham sido autorizadas pelos titulares das debêntu-
res, em assembleia de debenturistas convocada para as 11 horas
do dia 25 de novembro de 2019, e (ii) nomeação de 2 (dois) mem-
bros do Conselho de Administração em decorrência de indicação, pe-
los debenturistas da 1ª emissão, de representantes para compor o
Conselho de Administração, conforme previsto no item 6.3 da Escri-
tura de 1ª Emissão de Debêntures desta Companhia. Nos termos da
Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no ca-
pital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de
10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto
Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por
meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração,
constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76,
na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da
realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 29 de outubro de
2019. Nanci Turibio Guimarães - Diretora Financeira e de Rela-
ções com Investidores.
Id: 2217690
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A.
- CODEMAR
CNPJ: 20.009.382/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Convoca-se, por meio desse, os senhores acionistas da Companhia
de Desenvolvimento se Maricá S.A - CODEMAR a se reunirem em
assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cida-
de de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, 481, no dia 14 de
novembro de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguin-
te ordem do dia:
a) Alteração no Estatuto Social
Maricá, 04 de novembro de 2019
José Orlando de Azevedo Dias
Diretor Presidente Id: 2218649
LIGHT S.A.
CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1
Companhia Aberta
CARTA RENÚNCIA
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. À LIGHT S.A. CNPJ Nº
03.378.521/0001-75, Att. Sr. Presidente do Conselho de Administra-
ção, Ref.: Renúncia Por meio da presente, eu, Cledorvino Belini,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade
nº MG-6.539.933 - SSP/MG e do CPF nº 116.050.068-15, residente e
domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, venho apresentar minha
RENÚNCIA em caráter irrevogável e irretratável, com eficácia a partir
da presente data, ao cargo de Conselheiro de Administração da
LIGHT S.A.. Cordialmente, Cledorvino Belini. Arquivado na JUCERJA
nº 00003803471 em 04/11/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secre-
tário Geral. Id: 2218872
XNICE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 17.426.229/0001-95 - NIRE 33.300.306-013
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão da Xnice Participações S.A. - A GDC Partners Serviços Fi-
duciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário da 1ª Emis-
são de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
A Vale informa que divulgou Fato Relevante sobre a retomada da mi-
na Alegria. Acesse www.vale.com.Id: 2218754
Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Real, para Distribuição
Pública com Esforços Restritos, nos termos da Instrução CVM nº
476/09, da Xnice Participações S.A., convoca os titulares das Debên-
tures a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser rea-
lizada no dia 19 de novembro de 2019, às 11h00 (onze horas) na
Avenida Ayrton Senna, nº 3000, parte 3, bloco Itanhangá, sala 3.105,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) a divisão dos custos e despesas necessários para a
defesa dos direitos e interesses dos Debenturistas referente aos de-
benturistas que eventualmente não desembolsem os valores corres-
pondentes à sua participação; e (ii) outros assuntos de interesse dos
debenturistas. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019. GDC Part-
ners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Id: 2218141
SANTA ROSA ENERGÉTICA S.A.
A empresa Santa Rosa Energética S.A. (CNPJ nº 08.262.532/0001-
09) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a prorrogação da Li-
cença Prévia nº 139/2002, por um período de 03 (três) anos e 02
(dois) meses, até a data de 24 de dezembro de 2022, para a PCH
Santa Rosa I, a ser implantada no Rio Preto, municípios de Belmiro
Braga/MG e Rio das Flores/RJ. Id: 2218835
CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.
CNPJ/ME nº 18.201.378/0001-19
CONVOCAÇÃO - AGE: Convidamos os Srs. representantes dos Acio-
nistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 22/11/2019, às
11h, presencialmente na sede da Cia, localizada na Cidade e Estado
do RJ, na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, para deliberarem
sobre (i) a eleição de novos membros do Conselho de Administração
da Cia; e (ii) de novo presidente do Conselho de Administração da
Cia. Os documentos pertinentes à deliberação estão à disposição dos
Acionistas, na sede da Cia. RJ, 05/11/2019. Rodolfo Bahiense Fernan-
des - Presidente do Conselho de Administração.
Id: 2218814
XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE nº 33.300.284.222
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Convoca-
mos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Com-
panhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia, a ser realizada em 12/11/2019, às 10:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº
290, sala 708 (parte), Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, a fim de alterar a administração da Companhia. Os
acionistas poderão ser representados na Assembleia, mediante a
apresentação do mandato de representação, outorgado na forma do
parágrafo 1º, do art. 126 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de
Janeiro, 04/11/2019. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.
Id: 2218464
IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL PETROPOLITANA
CNPJ 12.282.561/0001-00
COMUNICADO
A empresa acima, vem a público informar o encerramento de suas
atividades, com seus atos arquivados no Cartório do 4º Ofício, Pe-
trópolis, RJ.
Petrópolis, 01/11/2019.
Rosangela Mathias Roza Inocencio
Contadora - CRC/RJ 075414/o-8
Id: 2218803
Acesse:
www.ioerj.com.br
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