Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I I - Nº 132
Q U A RTA - F E I R A ,20 DE JULHO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 2
Condomínios ....................................................................................................................................... 2
Leilões Extrajudiciais .......................................................................................................................... 2
Órgãos de Representação Profissional............................................................................................. 3
’”‘“BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 04 de fevereiro de 2022
Data, Horário e Local: No dia 04 de fevereiro de 2022, às 08:00 ho-
ras, realizada por conferência, conforme previsto no artigo 17, pará-
grafo 4º, do Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Com-
panhia”). Convocação: Realizada a convocação em caráter extraor-
dinário, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Presença: Pre-
sentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Com-
panhia: Srs. João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves
Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio
José Genesini Junior. Mesa: Presidente: José Afonso Alves Casta-
nheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Assuntos: I.
Nos termos do artigo 19, (t), do Estatuto Social, e conforme previsão
da Instrução 567 da CVM, os conselheiros aprovaram, de forma unâ-
nime, o cancelamento de 44.867.449 (quarenta e quatro milhões, oi-
tocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove)
ações ordinárias de emissão da Companhia mantidas em tesouraria,
sem redução do capital social, adquiridas no âmbito dos Programas
de Recompra (i) aprovado pelo Conselho de Administração em
14/03/2018, realizada por meio de sua subsidiária integral, Proffito
Holding Participações S.A. (“Controlada”) e (ii) aprovado pelo Conse-
lho de Administração em 15/09/2021 e atualmente em vigor, realizada
por meio da própria Companhia. Em decorrência do cancelamento de
ações aprovada, o capital social da Companhia passou a ser dividido
em 828.273.884 (oitocentos e vinte e oito milhões, duzentos e setenta
e três mil, oitocentos e oitenta e quatro) de ações ordinárias, nomi-
nativas e sem valor nominal. A respectiva alteração ao artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia para refletir o cancelamento de ações
em questão será deliberada em assembleia geral extraordinária a ser
oportunamente convocada. Os administradores da Companhia ficam
desde já autorizados a tomarem todas as medidas necessárias para a
efetivação da deliberação ora aprovada. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião
do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves
Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conse-
lheiros: Gerald Dinu Reiss, João Roberto Gonçalves Teixeira, José
Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da
Cunha e Silvio José Genesini Junior. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro
de 2022. Cláudia da Rosa Cortes de Lacerda - Secretária. JUCER-
JA em 27/04/22 sob o nº 4862868. Jorge Paulo Magdaleno Filho -
Secretário Geral.
Id: 2409897
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CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 17 de março de 2022
Data, Horário e Local: No dia 17 de março de 2022, às 10:00 horas,
realizada por conferência, conforme previsto no artigo 17, parágrafo
4º, do Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”).
Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Com-
panhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do Estatuto So-
cial da Companhia. Presença: Presente os seguintes membros do
Conselho de Administração da Companhia: Srs. João Roberto Gon-
çalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta,
Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. Mesa: Pre-
sidente: José Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa
Côrtes de Lacerda. Assuntos: Após discussão a respeito das De-
monstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2021 (“DFPs”), consoante a recomendação do Comitê de Auditoria e
Gestão de Riscos e a apresentação realizada pela PwC, os conse-
lheiros manifestaram-se que estão de acordo com as DFPs e auto-
rizaram a divulgação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tra-
tado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de
Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira. Se-
cretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: João Ro-
berto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto
Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. Rio
de Janeiro, 17 de março de 2022. Cláudia da Rosa Côrtes de La-
cerda - Secretária. JUCERJA em 28/04/22 sob o nº 4864706. Jorge
Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.
Id: 2409898
’”‘“BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 17 de março de 2022
Data, Horário e Local: No dia 17 de março de 2022, às 12:00 horas,
realizada por conferência, conforme previsto no artigo 17, parágrafo
4º, do Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”
ou “brMalls”). Convocação: Realizada a convocação em caráter ex-
traordinário, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Presença:
Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da
Companhia: Srs. João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves
Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio
José Genesini Junior. A reunião contou, ainda, com a presença de
representantes do Banco Itaú BBA, assessor financeiro da Compa-
nhia. Mesa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira. Secretária:
Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Assuntos: I. Em 16 de março de
2022, a Companhia recebeu nova proposta não solicitada de combi-
nação de negócios (“Nova Proposta Não-Solicitada”) por meio da qual
a Aliansce Sonae formalmente alterou os termos e condições da pro-
posta não solicitada de combinação de negócios originalmente envia-
da à Companhia em 04 de janeiro de 2022 (“Proposta Não-Solicitada
Original”), a qual fora analisada e discutida nas reuniões do Conselho
de Administração realizadas em 06 e 14 de janeiro de 2022. II. Con-
siderando que a Nova Proposta Não-Solicitada mantém os termos e
condições da Proposta Não-Solicitada Original com exceção de um in-
cremento na parcela em caixa e na relação de troca da incorporação
de ações (“Preço”), os membros do Conselho de Administração da
Companhia, após detalhada análise no curso de todo processo desde
o recebimento da Proposta Não-Solicitada Original, incluindo as infor-
mações da Nova Proposta Não - Solicitada que se tomou conheci-
mento no dia 13 de março de 2022, acrescido dos debates com seus
assessores legais e financeiros, decidiram, por unanimidade, recusar a
Nova Proposta Não-Solicitada por entender que ela continua subava-
liando, consideravelmente, o valor econômico justo da Companhia e
do seu portfólio de ativos, vez que apresentou um incremento de Pre-
ço insuficiente e, portanto, ainda não atende aos melhores interesses
dos acionistas da brMalls. Nesse contexto, a proposta apresentada
não constitui base de preço para iniciar negociação dos documentos
de eventual combinação de negócios. Por sua vez, o Conselho de
Administração da Companhia reitera que avaliará eventual nova pro-
posta que seja enviada pela Aliansce Sonae e, no cumprimento dos
seus deveres fiduciários e no uso de suas atribuições legais, está
constantemente avaliando alternativas estratégicas que possam gerar
valor para a Companhia e seus acionistas. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião
do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos
os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves Cas-
tanheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselhei-
ros: João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira,
Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Gene-
sini Junior. São Paulo, 17 de março de 2022. Cláudia da Rosa Cortes
de Lacerda - Secretária. JUCERJA em 29/04/22 sob o nº 4865567.
Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.
Id: 2409899
’”‘“BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 25 de fevereiro de 2022
Data, Horário e Local: No dia 25 de fevereiro de 2022, às 10:00 ho-
ras, realizada por conferência, conforme previsto no artigo 17, pará-
grafo 4º, do Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Com-
panhia”). Convocação: Realizada a convocação nos termos do Es-
tatuto Social da Companhia, nos termos do artigo 17, parágrafo pri-
meiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente os se-
guintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs.
Gerald Dinu Reiss, João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Al-
ves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha. Me-
sa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da
Rosa Côrtes de Lacerda. Assuntos: I. A reunião foi iniciada com a
conversa entre o Diretor Presidente e os membros do Conselho de
Administração, na qual foram discutidos pontos importantes referentes
à Companhia. II. Seguindo, o Diretor Presidente apresentou as aná-
lises sobre oportunidade de venda de 30% (trinta por cento) da par-
ticipação societária que a brMalls detém no Center Shopping Uber-
lândia, mantendo-se com 21% (vinte e um por cento) de participação
na Center Shopping S.A. e na administração e comercialização do
empreendimento. O preço negociado é de 307 milhões (trezentos e
sete milhões de reais), a ser pago à vista, que representa o cap rate
de 6,7%. Após debates os conselheiros concordaram com a concre-
tização operação. Nesse sentido, fica a diretoria da Companhia au-
torizada a praticar todos os atos necessários para tanto. III. O Diretor
Financeiro apresentou o orçamento 2022, mencionando a revisão das
linhas de NOI, PDD e SG&A vs. proposta apresentada na reunião do
Conselho de Administração, realizada no dia 16 de dezembro de
2021. Ressaltou-se, ainda, que a revisão da proposta de orçamento
para o exercício 2022 contou com a revisão de grupo de trabalho for-
mado pelos conselheiros Castanheira, João e Quinta. Concluída a dis-
cussão, os conselheiros deliberaram pela aprovação do Orçamento e
’”‘“BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3
COMPANHIA ABERTA
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 25 de março de 2022
Data, Horário e Local: No dia 25 de março de 2022, às 7 horas,
realizada por conferência, conforme previsto no artigo 17, parágrafo
4º, do Estatuto Social da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”).
Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Com-
panhia, nos termos do artigo 17, parágrafo primeiro, do estatuto social
da Companhia. Presença: Presente os seguintes membros do Con-
selho de Administração da Companhia, Srs. João Roberto Gonçalves
Teixeira, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Mauro
Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. Mesa: Presidente:
José Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes
de Lacerda. Deliberações: I - A reunião foi iniciada com discussão
acerca da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada
no dia 29 de abril de 2022 (“AGO”). Neste sentido, a pauta da AGO
compreenderá os seguintes assuntos, sendo eles: (i) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi-
nanceiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2021; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no
exercício social findo em 31 de dezembro de 2021 e a distribuição de
dividendos; (iii) Fixar o número de membros a serem eleitos para o
Conselho de Administração; (iv) Eleger os membros do Conselho de
Administração; e (v) Fixar o montante máximo global da remuneração
dos administradores da Companhia para o exercício social de 2022.
Finalizada a discussão, foi deliberada pela convocação da assembleia.
II - Por fim, os conselheiros autorizaram a Diretoria da Companhia a
implementar todos os atos necessários para a realização da AGO,
sendo que as respectivas propostas observarão os termos aprovados
pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Con-
selho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os
presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves Casta-
nheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros:
Srs. João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira,
Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Gene-
sini Junior. Rio de Janeiro, 25 de março de 2022. Cláudia da Rosa
Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA em 29/04/22 sob o nº
4865724. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.
Id: 2409901
CAPEX, propostos pela administração. Ato contínuo, foi apresentado
pela Diretoria Estatutária da Companhia a proposta de ranges da me-
ta para 2022. Após debate sobre os indicadores propostos, os Con-
selheiros aprovaram os indicadores e os valores das metas para
2022. IV. Em seguida, houve a atualização dos conselheiros com re-
lação às matérias debatidas no âmbito dos comitês de assessoramen-
to - Comitê de Inovação Tecnológica e Comitê de Auditoria e de Ges-
tão de Riscos (“COAUD”). V. Na sequência, foi deliberada a instalação
do Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), nos termos aprovados
conforme itens 6.4 e 6.5 da AGE realizada em 16 de dezembro de
2021, tendo os Conselheiros aprovado o Regimento Interno do CAE e
a eleição para integrar o CAE, com prazo de mandato de 2 (dois)
anos, cujo vencimento e término deste prazo sempre coincidirá com o
término do exercício da gestão dos membros do Conselho de Admi-
nistração, com os seguintes membros: (a) MAURO RODRIGUES DA
CUNHA, brasileiro, casado, consultor, portador da carteira de identi-
dade nº 404.399 MM, inscrito no CPF sob o nº 004.275.077-66, re-
sidente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joa-
quim Floriano, nº 1.120, apartamento 101, CEP 04534-004, o qual de-
verá exercer a função de coordenador; (b) LUIZ ALBERTO QUINTA,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°
799.382 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 211.293.471-68, re-
sidente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua
Fernando Barbosa Lima 363, Alphaville, Barra da Tijuca, CEP 22.793-
249; e (c) LUIZ CARLOS NANINNI, brasileiro, casado, contador, por-
tador da carteira de identidade n° 9.221.586-5 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 038.563.538-95, residente e domiciliado na cidade e
Estado de São Paulo, na Alameda dos Ingazeiros, nº 125, Sítios de
Recreio Gramado, Campinas, SP - CEP: 13101-677. VI. Ato seguinte,
passou-se à atualização do Comitê de Pessoas e Remuneração (“CO-
PR”). VII. Por fim, foi realizada a sessão exclusiva entre os membros
do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho
de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presen-
tes. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira.
Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Gerald
Dinu Reiss, João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Cas-
tanheira, Luiz Alberto Quinta e Mauro Rodrigues da Cunha. Rio de
Janeiro, 25 de fevereiro de 2022. Cláudia da Rosa Côrtes de La-
cerda - Secretária. JUCERJA em 28/04/22 sob o nº 4864711. Jorge
Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.
Id: 2409900
PROCUREMENT NEGÓCIOS ELETRÔNICOS S/A
CNPJ/MF N.º: 05.370.858/0001-61 - NIRE N.º: 33.3.0027.098-1
ATA DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 18
DE ABRIL DE 2022 -DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 18
de abril de 2022, às 19h, por meio de videoconferência, com amparo
do Art. 121, Parágrafo Único da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Face à presença das Acionis-
tas que representam a totalidade do capital social da Companhia, Sr.
Adriano Marques Manso e Sr.ª Sara Bezerra de Menezes Costa de
Miranda (Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras); Sr. Rodolfo Eschenbach
Junior (Accenture do Brasil Ltda.); e a Sr.ª Thaisa Marina Thamm de
Aguiar (SAP Brasil Ltda.), conforme lista de presença anexa a esta
ata, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos
do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Com-
pareceram para prestarem eventuais esclarecimentos às Acionistas, a
Presidente do Conselho de Administração da Procurement Negócios
Eletrônicos S.A, Sr.ª Roberta Nobre Damiani Pereira, o Presidente da
Companhia, Sr. Marcelo de Carvalho Bonniard, a Contadora da Pe-
tronect , Sr.ª Aline da Silva Palhares de Souza, e o representante dos
Auditores Independentes KPMG, Sr. Leandro Basto Pereira. MESA:
Assumiu a Presidência da Mesa a Presidente do Conselho de Admi-
nistração da Companhia, Srª. Roberta Nobre Damiani Pereira, que
convidou a Srª. Thaisa Marina Thamm de Aguiar para secretariá-la.
PUBLICAÇÃO: Publicados o Relatório da Administração, as Demons-
trações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da
Companhia no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal
Diário Comercial (impresso e digital), em 16 de março de 2022, nos
termos do Artigo 133, I, II e III da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976. ORDEM DO DIA: 1. Aprovar o Relatório Anual da Adminis-
tração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao
Exercício findo em 31 de dezembro de 2021, publicados conforme exi-
gência do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, os quais ficarão arquivados
na sede da Companhia. 2. Aprovar a destinação do resultado do
MFG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA
CNPJ: 22.414.530/0001-19
Ata da Reunião dos Sócios de Redução de Capital Social: Da-
ta/Hora e Local: Aos 27/06/2022, às 16:00hs, na sede da sociedade,
Rua São José nº 46 sala 404, Centro/RJ, Cep: 20.010-020. Convo-
cação e Presença: Dispensada a publicação e editais de convocação
de convocação, na forma do disposto no art. 1.072, §2º da Lei
10.406/2002, por estar o titular presente, conforme assinatura ao final
do presente instrumento. Presidente: Orlando Oreiro Fernandez, bra-
sileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, divorciado, empresário,
residente à Rua Sousa Lima nº178 Aptº. 201- Copacabana/RJ,
Cep:22081-010, RG nº 08121668-1/IFP em 28.10.86, CPF nº
000.584.467-37, titular de 100% por cento das cotas. Ordem do Dia:
Consoante a cláusula 5ª do contrato social em vigor, o sócio resolve
reduzir o capital no valor de R$ 2.970.602,00, para R$ 1.730.000,00,
nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil, Considerando que
o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao
objeto da Sociedade, tendo em vista a venda das cotas das socie-
dades, “Serrador Administração de Bens Próprios Ltda”, cujas cotas,
no valor nominal de Valor R$ 336.602,00, “Martinique Administração
de Bens Próprios Ltda”, cujas cotas, no valor nominal de R$
124.000,00 e “Miramar Administração de Bens Próprios Ltda”, cujas
cotas, no valor nominal de R$ 780.000,00, foram alienadas a tercei-
ros. Dessa forma, conforme disposto no art. 1.084 do Código Civil, a
redução do capital social será realizada dispensando-se eventuais
prestações ainda devidas. Deliberação ainda devidas. Encerramento e
Aprovação de Ata. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra
manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e as-
sinada pelo presente. Presidente: Orlando Oreiro Fernandez. RJ,
27/06/2022. Orlando Oreiro Fernandez
Id: 2409629
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