Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 10 Outubro 2022 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇÕES APEDIDO
ANO X LV I I I - Nº 189
SEGUNDA-FEIRA,10 DE OUTUBRO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
‘SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Condomínios ....................................................................................................................................... 2
Órgãos de Representação Profissional............................................................................................. 2
OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA.
CNPJ Nº. 00.091.382/0001-06 - NIRE: 33.2.0503969-1
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS
(01) DIA, HORA E LOCAL: Às 10h00min do dia 15 de julho de 2022,
reuniram-se por meio de videoconferência, na forma do art. 1080-A da
Lei nº 10.406/2002, incluído pela Lei nº 14030/2020, e pela Instrução
Normativa DREI nº 81/2020. (02) CONVOCAÇÃO E QUORUM: Dis-
pensada devido à presença da totalidade dos sócios. Presente tam-
bém o representante da auditoria externa - BDO RCS Auditores In-
dependentes SS, o Cristiano Mendes de Oliveira, inscrito no CRC 1
RJ - nº 078157/O-2. (03) MESA: Por ato da maioria dos cotistas pre-
sentes, foi eleito para presidir os trabalhos, o Carlos Otávio de Souza
Antunes, como Presidente e, como Secretário, Gustavo Nader Damião
Rodrigues (04) ORDEM DO DIA: A seguir, o Presidente informou aos
cotistas que a Reunião se destinava a colocar em exame e aprecia-
ção dos ali presentes as seguintes deliberações a tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Fi-
nanceiras do exercício social de 2021. (05) DELIBERAÇOES TOMA-
DAS POR UNANIMIDADE: (05.1) - Aprovadas sem reservas as de-
monstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício
findo em 31/12/2021, a qual apresenta o prejuízo líquido do exercício,
no valor de R$ 2.814.587,46 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). As de-
monstrações contábeis foram publicadas no Diário Oficial do Estado
do Rio de Janeiro nº 082 e no Jornal Monitor Mercantil - página 9,
parte Financeiro, ambos do dia 9 de maio de 2022. Nada mais a tra-
tar o presidente encerrou a reunião realizada de forma digital, agra-
decendo a presença de todos. Niterói (RJ), 15 de julho de 2022. Se-
cretário - Gustavo Nader Damião Rodrigues; Presidente - Carlos
Otávio de Souza Antunes. Lista de Presença da Ata de Reunião dos
Sócios da Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda. do dia 15/07/2022.
COSA PARTICIPAÇOES LTDA. (Carlos Otavio de Souza Antunes e
Marcelo Garcia Antunes); HATAR PARTICIPAÇOES LTDA. (Amaury de
Andrade e Heloisa Helena Antunes de Andrade); JCA - HOLDING
TRANSPORTES, LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA. (Gustavo Nader
Damião Rodrigues e Luís Baleeiro Costa Lima). Jucerja nº 5022724
em 29/07/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.
Id: 2430149
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CNPJ nº 02.709.449/0001-59
NIRE nº 3330026039-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 05 DE OUTUBRO DE 2022
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130,
parágrafo 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
I- DIA, HORA E LOCAL: Assembleia Geral realizada em conformida-
de com o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro e
a Lei nº 6.404/76, às 17 horas do dia 05 de outubro de 2022, na
sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Ave-
nida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar.
II- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista permissivo contido
no § 4º, do art. 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação
em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, confor-
me Escritura Pública registrada sob n.º 3330026039-1, na Junta Co-
mercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30 de junho de
ticiparam do ato: a- o Presidente da Companhia, Luiz Eduardo Va-
lente Moreira, atendendo determinação contida no artigo 36 do Es-
tatuto Social da Companhia; e b- o representante da Petróleo Brasi-
leiro S.A - Petrobras, Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 139.769 e no
CPF/MF sob o nº 099.016.957-08, que apresentou a procuração da
Petrobras, depositada na sede da Companhia, e cuja participação foi
devidamente formalizada com a assinatura na folha nº 85 do "Livro de
Presença".
III- MESA: Presidiu os trabalhos o Presidente da Companhia, Luiz
Eduardo Valente Moreira, o qual convidou para participar da mesa o
procurador Eduardo Belotti Paes de Figueiredo, representante da
acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, que secretariou os tra-
balhos.
IV- ORDEM DO DIA: Foi posta à apreciação da Assembleia Geral a
seguinte Ordem do Dia:
1. Deliberar sobre a redução do capital social da Petrobras Transporte
S.A. - Transpetro.
V- DELIBERAÇÕES: A acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
votou da seguinte forma em relação à Ordem do Dia:
I. Aprovar a redução do capital social da Petrobras Transporte S.A. -
Transpetro, no montante de R$ 3.646.609,95 (três milhões, seiscen-
tos e quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco
centavos), apurados na data base 31/07/2022, com redução propor-
cional do valor das ações existentes, mediante a entrega à acionista
Petrobras, a título de devolução de sua participação no capital social,
do terreno onde está instalado o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida
(TAIC), designado por “Ilha Comprida”, situado entre as ilhas “Ferro
Redondo” e “Manguinho”, na Freguesia de Senhor Bom Jesus do
Monte, foreiro ao domínio da União, medindo 695m em volta da ilha,
pelo mar, acompanhando a configuração da ilha; largura dos fundos
irregular devido à topografia do terreno; comprimento da frente aos
fundos irregular, de acordo com a respectiva carta de aforamento;
confrontado por todos os lados com o mar, conforme descrição con-
tida na Escritura registrada no 3º Ofício de Registro de Imóveis do
Rio de Janeiro-RJ, sob a Matrícula 0051460 (Anexo 1), cujo valor
contábil corresponde ao valor da redução de capital ora aprovada.
VI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: Não havendo mais nada a
ser deliberado, o Presidente deu a sessão por encerrada, tendo sus-
pendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e acha-
da conforme, foi assinada pelos participantes: Luiz Eduardo Valente
Moreira, Presidente da Companhia e desta Assembleia; Eduardo Be-
lotti Paes de Figueiredo, representante da acionista única, a Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras, e Secretário da Assembleia.
Id: 2430377
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS
CNPJ. Nº 30.240.238/0001-55
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Cia. Petropolitana de
Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres,
nº 115, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraor-
dinária prevista para ocorrer no próximo dia 10 de novembro de 2022,
às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão
da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, a saber: 1) To-
mar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as de-
monstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2021; 2)
Deliberar sobre o resultado do período; 3) Eleição dos membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e seus suplentes e
fixação de sua remuneração. Acham-se a disposição dos senhores
acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2021. Petrópolis, 05/10/2022. THIAGO GA-
LHEIGO DAMACENO - Presidente do Conselho de Administração da
CPTRANS. Id: 2429779
UNIMED NOVA IGUAÇU
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
CNPJ Nº 28.714.533/0001-54
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS
COOPERADOS Nº 01/2022. A Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ 28.714.533/0001-54, Operadora de Planos de Saúde registrada
na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sob o nº 34439-7,
estabelecida na Rua Humberto Gentil Baroni, nº 180 - Centro/Nova
Iguaçu-RJ, CEP 26.255-020, neste ato representada na forma de seu
Estatuto Social, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para a realização do Processo Seletivo para ingresso de no-
vos médicos junto ao quadro social de médicos cooperados, para
atuação nos municípios de sua área de abrangência: Belford Roxo,
Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São
João de Meriti. Os interessados deverão entregar a documentação
exigida, na Sede da Cooperativa, sito na Rua Humberto Gentil Baroni,
nº 180 - Centro/Nova Iguaçu. O Edital com as informações sobre o
processo, bem como a relação e documentação a ser preenchida e
entregue, encontram-se em sua íntegra no site da Unimed
https://www.unimed.coop.br/site/web/novaiguacu. Nova Iguaçu, 10 de
outubro de 2022. Dr. Joé Gonçalves Sestello - Diretor-Presidente.
Id: 2430337
REGINA CÉLIA REGINA DOS SANTOS
CPF 541.034.447-20
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
DE IMÓVEL.
REGINA CÉLIA REGINA DOS SANTOS notifica para os fins de direito
e a quem interessar possa, sobretudo às pessoas constantes na ma-
trícula do imóvel situado na Rua Miguel de Paiva, nº 37, CEP 20251-
370 - SANTA TERESA, Rio de Janeiro/RJ, quais sejam ALICE DA
SILVA DIAS; FILOMENA LOURDES DIAS; LUCY DIAS TORRES,
CLÉA DIAS FERNANDES, ROSA DIAS GARCEZ, THEREZA DIAS
COLEHO e respectivos herdeiros, acerca do requerimento efetuado
perante o 7º Registro de Imóveis da capital para reconhecimento e
averbação da USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em favor de REGINA
CÉLIA GARCIA DOS SANTOS e JOSINO RIBEIRO DOS SANTOS.
Devem os interessados manifestar seu consentimento por escrito pe-
rante o 7º RGI no prazo comum de 15 (quinze dias), considerando-se
sua ausência como concordância à usucapião postulada, nos termos
do artigo 10, caput e §5º do Provimento nº 65/2017 da Corregedoria
Nacional de Justiça. Id: 2430129
RSM ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CNPJ/MF Nº 07.377.136/0001-64
CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. sócios da sociedade RSM ACAL AUDITORES INDE-
PENDENTES S/S., convocados para se reunirem em Reunião dos Só-
cios quotistas, a ser realizada no dia 19/10/2022, às 14h, na sede da
empresa, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, parte,
Centro, cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.021-350, cuja
participação poderá ser feita de forma virtual, mediante solicitação in-
dividual de cada sócio, para deliberarem sobre a exclusão por justa
causa do sócio Sr. Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis, a quem
será conferido o direito de defesa nos termos da lei. Id: 2429667
RSM ACAL AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 39.598.716/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Srs. sócios da sociedade RSM ACAL AUDITORIA E CON-
SULTORIA LTDA., convocados para se reunirem em Reunião dos Só-
cios quotistas, a ser realizada no dia 19/10/2022, às 10h, na sede da
empresa, localizada à Av. Francisco Matarazzo, nº 1.500, 11º pavi-
mento, parte, cidade e estado de São Paulo, CEP: 05.001-100, cuja
participação poderá ser feita de forma virtual, mediante solicitação in-
dividual de cada sócio, para deliberarem sobre a exclusão por justa
causa do sócio Sr. Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis, a quem
será conferido o direito de defesa nos termos da lei. Id: 2429656
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN
CNPJ Nº 42.422.212/0001-07
DECLARAÇÃO
De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art.
3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de
não similaridade relacionados no extrato abaixo:
AUTENTICADOR CNPJ REQUERENTE NCM
FI_0456/22 07.932.004/0001-57 3809.93.90
FI_0457/22 07.932.004/0001-57 3909.50.12
FI_0458/22 07.932.004/0001-57 3909.50.12
FI_0461/22 73.323.404/0001-90 7312.10.90
FI_0462/22 73.323.404/0001-90 8309.90.00
FI_0463/22 12.501.768/0002-09 5402.49.10
FI_0464/22 31.076.938/0004-61 8474.90.00
FI_0465/22 31.076.938/0004-61 8474.90.00
FI_0466/22 08.304.713/0001-50 8515.21.00
FI_0467/22 12.501.768/0002-09 7315.90.00
FI_0468/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0469/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0470/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0471/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0472/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0473/22 10.659.948/0001-07 9403.99.00
FI_0474/22 10.659.948/0001-07 9401.99.00
FI_0475/22 10.659.948/0001-07 9403.20.90
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022
João Paulo Alcantara Gomes - Diretor Id: 2430137
ALTERNATIVE TURISMO 2021 EIRELI
CNPJ: 07.101.598/0001-54
ARRENDAMENTO DE COMODATO
Ao Detran RJ, solicito o arrendamento de comodato dos seguintes
veículos, PLACA INX8713, RENAVAM 00924698128, CHASSI
9BM6340617B537032, PLACA LUM3D38, RENAVAM 01212915582,
CHASSI 9BM634071KB124093. Id: 2430268
HYSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 12.146.012/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HYSER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 12.146.012/0001-08, convoca todos os sócios, em especial a ITUNA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES-EIRELI, CNPJ nº 31.975.774/0001-61,
para a reunião de sócios no dia 17.11.2022, às 10:00 horas e em se-
gunda chamada às 11:00hs, na sua sede, RUA PIAUI, 151 (parte), To-
dos os Santos, CEP 20770-130, Rio/RJ, com a seguinte pauta: 1) De-
liberação e aprovação da exclusão do sócio remisso, pela não integra-
lização do capital social e dos procedimentos consequentes; 2) Altera-
ção do Contrato Social; 3) Assuntos gerais. Id: 2430147
Relações de Concluintes
COLÉGIO GRACILIANO RAMOS
CNPJ: 28.666.774/0001-75
E D I TA L
A Diretora do COLÉGIO GRACILIANO RAMOS, Censo Esco-
lar 33058806, torna pública a relação nominal de concluintes do
CURSO DE ENSINO MÉDIO na Modalidade de Educação de Jo-
vens e Adultos, - 2º semestre/2003 - Suellen dos Santos Vascon-
celos, matricula nº 20.061.696-9/ 2º semestre/2011 - Douglas Felix do
Amaral, matricula nº 112.131..855.728 - Rui Moreira da Silva, matri-
cula nº 118.406.836.279/1º semestre/2012-Alessandra Lima Rodrigues,
matricula nº 11682761-9/ 2º semestre/2017 - Matheus Barcellos Sam-
paio da Silva, matricula nº 111.555.397.297. Secretária Raquel Ra-
bello Pereira designada pelo processo SEI 30033/003085/2021.
Diretor(a): Marisa Moreira Braulino designada pelo processo
SEI 30033/003085/2021. Servidores que autorizaram a publicação
Renata Martins da Silva; ID 43304001 e Márcia Bahia Barboza
Sousa ID 39275817 Id: 2429142
MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM
CNPJ 03.367.565/ 0001-08
E D I TA L
O Diretor do COLÉGIO CURSO MOVA - CNPJ 03.367.565/0001-08 -
Censo Escolar 33447233 - torna pública a seguinte listagem de con-
cluintes: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO-
VENS E ADULTOS: 2004: Amanda Bazon Barrozo; 2008: Marcela de
Oliveira Rodrigues; 2009: Carolina Gonçalves da Silva Andrade; 2 0 11 :
Alexandro Lisboa da Silva; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDU-
CAÇÃO A DISTÂNCIA: 2022: Adriana de Souza Freitas Alves; Carlos
Daniel Fernandes Lira; Gabriel Coutinho Santana; Geslane Nunes de
Almeida; Gustavo Lopes de Melo Oliveira; Jeane Cristina de Carvalho
Barros; Jaqueline da Silva Bom Pastor; Luana Ferreira Capochim;
Mayara dos Santos Sousa; Rafael Wanderson Freire Campos; Ricardo
Mateus Serradourada de Paiva; Samuel de Melo Caxias; Vanessa Pe-
reira dos Santos; ENSINO MÉDIO EJA A DISTANCIA (POLO): 2013:
Karine Bello da Silva, 2018: Ane dos Santos Alves, 2019: Rafaela
Luiza Sodré da Luz da Silva, 2020: Angela Pereira, Karolayne Rodri-
gues da Silva, Miguel Melquisedeque Martins Nogueira, 2021: Luan
Coutinho dos Santos Araujo, 2022: Adriana Ferreira da Silva de Mo-
rais, Alana Nunes Silva, Alessandra Vilela da Silva, Alessandro Fe-
lippe Ribeiro da Silva, Ana Carolina Castro de Oliveira, Andriele Ke-
tlen da Silva, Bruna Sthefany Silva Fagundes de Oliveira, Camila Ma-
cedo de Abreu, Carla Regina da Silva, Daniel Lucas Neves Marcelino,
Esther Monique Barcelos Veltri, Fabiana dos Santos Pimentel do Nas-
cimento, Fabiane da Silva Almeida, Fernanda da Silva Madeira, Ga-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO