Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO ANO X LV I I I - Nº 157
Q U A RTA - F E I R A ,24 DE AGOSTO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Órgãos de Representação Profissional............................................................................................. 2
Oliveira & carvalho administração de bens ltda.
Cnpj: 21.638.742/0001-17.
Ata de assembleia de reunião entre sócios da sociedade
empresária limitada.
Data, horário e local: em 12 de agosto de 2022, às 10 horas, na sede
da sociedade situada na rua senador rui carneiro, 180, sala 203, re-
creio dos bandeirantes, rio de janeiro/rj, cep: 22790-650, os senhores
sócios, representando 100% (cem por cento) do capital social:
Joseì carlos oliveira de carvalho, brasileiro, casado em regime de co-
munhão parcial de bens, maior, contador, nascido em 08/10/1974, por-
tador da carteira de identidade n° 084000/o, expedida em 20/09/1999
pelo crc/rj e cpf/me n° 037.395.417-41, residente e domiciliado a ave-
nida luìcio costa, 3100, casa 135 - barra da tijuca, rio de janeiro - rj,
cep 22620-172, e tathiana oliveira de carvalho de azevedo, brasileira,
casada pelo regime de comunhão parcial de bens, contadora, nascida
em 06/10/1988, portadora da carteira de identidade no 22188318-4,
expedida pelo dic/rj em 26/01/2015, inscrita no cpf/mf no 120.684.177-
07, residente e domiciliada nesta cidade, na rua iriguaçu, no 505,
bangu - rj, cep. 21.862-030, que integralizam conjuntamente 100%
(cem por cento) do capital da sociedade. Reuniram-se sobre as se-
guintes matérias e alterar o contrato social da sociedade, de acordo
com os seguintes termos e condições: (i) redução do capital social de
acordo com o art. 1.082, ii, da lei 10.406/2002, em razão do capital
ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. Convo-
cação: dispensada a convocação conforme o disposto no §2º do art.
1.072 da lei 10.406/2002.Presença: presente todos os sócios que re-
presentam a totalidade do capital social da sociedade. Mesa: para
presidir a reunião foi eleito, por aclamação, o sócio sr. José carlos
oliveira de carvalho, que aceitando a incumbência, convidou a mim,
tathiana oliveira de carvalho de azevedo, para secretariá-lo, no que
acedi, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos.
Ordem do dia: consoante à cláusula 4ª do contrato social, os sócios
resolvem reduzir o capital social no valor de r$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso ii do código
civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou
excessivo em relação ao objeto da sociedade, de modo que, o capital
social que atualmente é de r$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um
mil reais), passará a ser de r$ 1.000,00 (mil reais). Dessa forma, de-
clara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do código civil,
que a redução do capital social será realizada restituindo-se o valor
de r$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) ao sócio, sr. José car-
los oliveira de carvalho, a título da transferência de titularidade do
imóvel constituído pela sala 501 do bloco 5 do prédio situado na ave-
nida da américas nº 3500, com direito a 1 vaga de garagem de uso
indistinto no 1º ou no 2º subsolo comum aos blocos 2 a 7 e corres-
pondente fração de 0,000981 para sala do terreno designado por lote
2 do pal 46122, na freguesia de jacarepaguá, desta cidade, devida-
mente descrito, caracterizado e confrontado na matrícula 295597 do
cartório do 9º ofício de registro de imóveis, desta cidade, inscrito na
prefeitura municipal do rio de janeiro sob o nº 3.133.271-1 - cl 09547-
1.Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição -
após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e
sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital
social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da so-
ciedade. Encerramento e aprovação da ata: nada mais havendo a ser
tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, co-
mo ninguém se manifestou, o sr. Presidente suspendeu a sessão pelo
tempo necessário à lavratura desta ata, que reaberta, foi lida, con-
ferida e aprovada por todos os presentes. Rio de janeiro/rj. Mesa: jo-
sé carlos oliveira de carvalho - presidente; tathiana oliveira de carva-
lho de azevedo - secretária. Sócios: josé carlos oliveira de carvalho; e
tathiana oliveira de carvalho de azevedo.
Rio de janeiro-rj, 12 de agosto de 2022.
José carlos oliveira de carvalho
Assinado eletronicamente dentro dos padrões - icp brasil Sócio
Tathiana oliveira de carvalho de azevedo
Assinado eletronicamente dentro dos padrões - icp brasil
Sócia-administradora Id: 2417908
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
CNPJ 36.238.971/0001-11
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA LINHA DE TRANSMISSÃO
ATRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. inscrita sob o CNPJ
3 6 . 2 3 8 . 9 7 1 / 0 0 0 1 - 11 , torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Instalação - LI nº 1440/2022 com validade até
15/08/2026, para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV
Santos Dumont 2 / Leopoldina 2 C1; LT 345 kV Leopoldina 2 /
Lagos C1; e SE 345/138 kV Leopoldina 2 que intercepta 13 muni-
cípios (Cantagalo/RJ; Cordeiro/RJ; Descoberto/MG; Estrela Dalva/MG;
Leopoldina/MG; Macaé/RJ; Macuco/RJ; Piau/MG; Rio das Ostras/RJ;
Rio Novo/MG; Santos Dumont/MG; São João Nepomuceno/MG; Tra-
jano de Moraes/RJ). Id: 2418465
NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA
CNPJ: 18.459.798/0002-80
CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO
NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu
do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO
AVB004620, Esta averbação da Licença de Operação - LO Nº
IN039713 foi emitida por decisão da Comissão Estadual de Controle
Ambiental - CECA, em sua 977ª reunião plenária e com base na De-
liberação CECA nº 6.449, de 26.01.21 (DOERJ de 01.02.2021), reti-
ficada no DOERJ de 30.07.2021; I-Ficam alteradas as condições de
validade: 4, 25, 32; II-Fica prorrogado o prazo de validade da Li-
cença de Operação nº IN039713, até 25/06/2026; na FAZENDA SA-
CO DANTAS, Nº 0 ZONA INDUSTRIAL - PORTO DO AÇU, município
SÃO JOÃO DA BARRA. Processo nº E-07/002.386/2016.
Id: 2346339
UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 23.514.652/0001-40
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. torna público que reque-
reu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Autorização de Supres-
são Vegetal (ASV) via Sistema Nacional de Controle da Origem dos
Produtos Florestais - SINAFLOR, sob nº registro 23318623, para im-
plantação de linha de transmissão de energia elétrica, a ser localizada
da Fazenda Saco Dantas, Porto do Açu, município de São João da
Barra, à subestação SE Campos 2, em Campos dos Goytacazes/RJ.
Id: 2418219
GÁS NATURAL AÇU S.A.
CNPJ: 11.472.927/0001-40
RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA
GÁS NATURAL AÇU S.A. torna público que requereu ao Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº SEI-
070022/000536/2022, a renovação da Licença Prévia - LP Nº
IN042348, que aprovou a concepção e localização do projeto de im-
plantação do Terminal Portuário de Importação e Regaseificação de
GNL, GLP e derivados, com capacidade de processamento de gás de
42 milhões de m3/dia, a ser implantado no Terminal Sul do Porto do
Açu, no município de São João da Barra. Id: 2418218
PEDREIRA VALE DO SOL LTDA - ME.
CNPJ: 31.339.062/0001-56
CONCESSÃO DE LICENÇA
PEDREIRA VALE DO SOL LTDA - ME. torna público que recebeu do
Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO
LO nº IN052898, com validade até 02 de agosto de 2028, para ex-
tração de rocha para britas, gnaisse, no imóvel rural Palmeiras, co-
ordenadas SIRGAS 2000 24K 189453,840E / 7675842,760N sendo a
área de lavra igual 5,91 hectares, dividida em área de extração, com
4,30 hectares, e área de 1,61 hectare, utilizada como depósito de ma-
terial britado, oficina e escritório, inserida na poligonal de 495 hectares
conforme processo ANM 890.288/1988., na ESTRADA FAZENDA
TRIUNFO, S/N.º, KM 03, IMÓVEL RURAL PALMEIRAS - ZONA RU-
RAL, município de NATIVIDADE. (Processo n°: E-07/002.10552/2016)
Id: 2415108
MOLVIL COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA.
CNPJ: 42.484.329/0001-15 - NIRE n.º 33.2.0045147-0
REUNIÃO DE SÓCIOS. São convocados os senhores sócios a com-
parecer em Reunião que realizar-se-á no dia 02/09/2022 às 10:00 ho-
ras, na sede da sociedade localizada nesta cidade, na Rua Pereira
Nunes n.º 243 - Vila Isabel, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Discutir, aprovar ou rejeitar proposta de inclusão de
nova cláusula no Contrato Social da sociedade prevendo a possibi-
lidade de exclusão de sócio por justa causa na forma do artigo 1.085
do Código Civil; e 2) Discutir, aprovar ou rejeitar proposta de altera-
ção de contrato social com a consolidação completa do Contrato
Social. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2022. Ass: João Antônio,
Sócio administrador. Id: 2418151
ALFA RIO QUÍMICA LTDA
CNPJ: 28.305.837/0001-68
AUDITORIA AMBIENTAL
A ALFA RIO QUÍMICA LTDA. torna público que entregou ao Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, em 03/08/2022 Relatório de Auditoria
Ambiental do ano de 2022, para a realizar as atividades de pesquisa,
desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos químicos e
intermediários para indústria química e de petróleo e informa que este
estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Teresópolis, 6401 -
Imbariê no Município de Duque de Caxias, no período de 25/08/2022
à 25/08/2023 das 7h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório
também estará disponível para consulta no endereço eletrônico
www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07200049/1999)
Id: 2416477
BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA. Ficam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. con-
vidados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no
dia 31 de agosto de 2022, às 9:00 horas, na sede social da Com-
panhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Le-
blon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e dis-
cutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e apro-
var a proposta de aumento de capital apresentada pela acionista CBC
AMMO LLC, em carta endereçada à Diretoria, no valor de
R$22.186.394,66 (vinte e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, tre-
zentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), com
emissão de 175.690 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e no-
venta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço
de emissão de R$63,16 (sessenta e três reais e dezesseis centavos),
e 175.582 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois)
ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, com preço de
emissão de R$63,16 (sessenta e três reais e dezesseis centavos), a
serem subscritas e integralizadas com créditos que a mesma detém
contra a Cia. A proposta foi devidamente analisada e homologada pe-
la Diretoria em Reunião realizada em 19/08/2022; e b) Examinar, dis-
cutir e aprovar a proposta de aumento de capital apresentada pela
Diretoria, no valor de R$155.591.004,74 (cento e cinquenta e cinco
milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatro reais e setenta e qua-
tro centavos), com a emissão de 1.231.141 (um milhão, duzentos e
trinta e um mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal, com preço de emissão de R$63,16 (sessenta e
três reais e dezesseis centavos), e 1.232.302 ações preferenciais, no-
minativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$63,16
(sessenta e três reais e dezesseis centavos) subscritas com o
aproveitamento das seguintes parcelas: b.1) R$152.585.125,94 (cento
e cinquenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento
e vinte e cinco reais, e noventa e quatro centavos), provenientes da
capitalização da reserva para aumento de capital, constituída e apro-
vada pela Assembleia Geral Ordinária realizada 18/07/2022,
na proporção das participações detidas pelos acionistas na Cia; e
b.2) R$3.005.878,80 (três milhões, e cinco mil, oitocentos e setenta e
oito reais e oitenta centavos), importância essa que poderá ser rea-
lizada com créditos que os subscritores acaso possuam junto a so-
ciedade, devidamente comprovados e avaliados por peritos, na forma
prevista na legislação em vigor, oportunizando, assim, aos acionistas
o exercício do direito de preferência no aumento de capital, nos ter-
mos do art.171 da Lei 6404/76; bem como definir a destinação de
eventuais sobras decorrentes do exercício do Direito de Preferência
pelos acionistas. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022. Bernardo Si-
mões Birmann - Diretor Presidente. Id: 2417625
METALURGICA BARRA DO PIRAÍ S.A
CNPJ/MF Nº 28.566.933/0001-60 - NIRE: 33.3.0026371-3
AVERBAÇÃO DE LICENÇA 407/2022
A Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí, no uso das
atribuições legais e que lhe são conferidas pelo artigo 6oda Reso-
lução CONAMA 237/97, Lei Complementar 140/2011, Decreto Munici-
pal 122/2017 e Decreto Estadual 46.890/2019, autoriza a prorrogação
do prazo de validade da Licença de Instalação 0741/2019, até 16 de
dezembro de 2023, e é concedido com base nos documentos e in-
formações constantes do processo n° 12.181/2013. Condições de Va-
lidade: 1. Publicar o inteiro teor desta Averbação de Licença, em jor-
nal de grande circulação, encaminhar cópia da publicação a Secre-
taria Municipal do Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Promover
a manutenção periódica dos sistemas de controle instalados, de forma
a garantir sua eficiência, utilizando os serviços de empresas devida-
mente licenciadas e mantendo os comprovantes à disposição para fins
fiscalizatórios. 3. Ficam mantidas todas as condicionantes de Validade
Gerais e Específicas da Licença de Instalação 0741/2019. 4. Esta
Averbação não o isenta da obrigação e obtenção de quaisquer outras
licenças e/ou autorizações exigidas pelas legislações em vigor. Barra
do Piraí. 12 de abril de 2022. Francisco José Barbosa Leite - Secre-
tário Municipal do Ambiente. Id: 2418530
GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.451.089/0001-63
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Se-
cretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMMA, atra-
vés do processo nº 31.068/2022, a Licença Certidão Municipal de Ine-
xigibilidade (CMI) nº 14/2022, com validade por tempo indeterminado,
para atividades de Serviços de Engenharia, reparação e manutenção
de máquinas e aparelhos elétricos, localizada na Avenida Santa Ma-
ria, nº 42, Camarão, São Gonçalo, RJ. Id: 2418226
PERFUMARIA BROTOEJOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ 74.060.278/0001-90
RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
PERFUMARIA BROTOEJOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ
74.060.278/0001-90 torna público que requereu da Secretaria Munici-
pal de Meio Ambiente - SMAC, a renovação de sua Licença Munici-
pal de Operação 000740/2012, para atividade de Indústria e Comér-
cio de cosméticos. Localizada na Rua Charles Dickens, 38 Campo
Grande RJ. Id: 2418399
LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA
CNPJ 32.465.155/0001-90
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
DE OPERAÇÃO LMO
LABORATÓRIOS DUPRAT LTDA - CNPJ 32.465.155/0001-90 torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Municipal de Meio
Ambiente - SMAC, através do processo Nº 14/200.296/2011, a reno-
vação da Licença Ambiental Municipal de Operação LMO Nº
003084/2022 com validade de 10 anos para fabricação de produtos
farmacêuticos e cosméticos para uso veterinário, localizado na Rua
Almirante Oliveira Pinto, nº267-Colégio - Rio de Janeiro - RJ.
Id: 2418395
HALLIBURTON PRODUTOS LTDA
CNPJ: 16.328.932/0010-99
AUDITORIA AMBIENTAL DE CONTROLE. A HALLIBURTON PRO-
DUTOS LTDA torna público que entregou ao Instituto do Ambiente -
INEA, em 04/08/2022, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle
DZ 56.R-3 do ano base de 2022, referente às Instalações de sua ba-
se de apoio e informa que estará à disposição para consulta na Ave-
nida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, nº 1000, Novo Cavaleiros, Mu-
nicípio de Macaé, no período de 01/07/2022 a 01/07/2025, no horário
das 8h00min às 17h00min. Informa ainda, que o referido relatório
também estará disponível para consulta na Superintendência Regio-
nal Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del
Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 13h
às 17h, e na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde,
no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30 (Processo
n° E-07/202924/2001). Id: 2417927
SAC
Imprensa Ocial
(21)2717-7840
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