Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 07 Novembro 2022 |
| Seção | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇÕES APEDIDO
ANO X LV I I I - Nº 207
SEGUNDA-FEIRA,7 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A
CNPJ: 00.261.304/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A torna público que recebeu do Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº
IN053013, com validade até 17 de outubro de 2028, que a autoriza
para construção, desmantelamento e reparo/manutenção de embarca-
ções e estruturas flutuantes, na PRAIA DA ROSA, 02, TAUÁ - ILHA
DO GOVERNADOR, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-
07/202319/2004.
Id: 2434320
JOÃO TAVARES DE AGUIAR
CPF: 115.385.627-15
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
JOÃO TAVARES DE AGUIAR torna público que recebeu do Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO
DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN053000, com validade até 17
de outubro de 2027, que a autoriza para a para a extração de água
bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso agrícola (cul-
tivo de coco verde), localizado na Região Hidrográfica II - Guandu, na
quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos
à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em con-
sonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ES-
TRADA SANTA ROSA, 417 - LOTE RURAL - PIRANEMA, município
I TA G U A Í .
Número CNARH: 33.0.0309792/35, Extração: Poço PAS 01, Código
da Interferência: 1008543, Vazão máxima instantânea: 3,38 m³/h, Va-
zão média: 3,38 m³/h, Volume máximo diário: 33,80 m³, Tempo: 10
h/d, Período: 30 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22°51'20,96" S
e Long. 43°41'44,50" O, Datum: Sirgas 2000, Lançamento: Solo -
27,04 m³/dia. Processo nº E-07/002.6336/2015.
Id: 2434826
BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE
E ESTALEIRO NAVAL LTDA.
CNPJ: 08.056.030/0002-02
AUDITORIA AMBIENTAL
A BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LT-
DA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente -
INEA, em 05/10/2022, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompa-
nhamento do período de 2021/2022 para operação de base de apoio
offshore, com dársenas (slips) de 1 a 9 e 06 berços de atracação,
com oito tanques para armazenamento de óleo diesel marítimo com
capacidade para 5.000m³ cada, planta de fluidos e granéis, área para
armazenamento de produtos químicos e para transferência de metanol
e de etanol de caminhão tanque para embarcação, e informa que es-
te estará à disposição para consulta na Via Projetada V - Fazenda do
Saco Dantas - Porto do Açu, no Município de São João da Barra, no
período de 05/11/2022 a 05/12/2022 no horário das 8h às 17h. In-
forma, ainda, que o referido relatório também estará disponível para
consulta no endereço eletrônico w w w. i n e a . r j . g o v. b r / b i b l i o t e c a . (Proces-
so E-07/002.10975/2015).
Id: 2430934
HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
Sociedade Empresária Limitada
CNPJ/ME nº 02.083.727/0001-05 - NIRE 33.20813788-2
Edital de Convocação - Reunião de Sócios
Ficam convocados os sócios da HR Compar Participações Ltda.
(“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada na
sede social da Sociedade, na Av. Luís Carlos Prestes, 350, Sala 304,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-055, no dia 23 de
novembro de 2022, às 10hs, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: (i) destituição do Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ao
cargo de administrador da Sociedade; (ii) eleição de novos adminis-
C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 05.216.568/0001-68 - NIRE: 33.2.0696031-7
A C&M conovoca os sócios para Reunião em 1ª convocação, dia 21
de novembro de 2022, 10:00 horas, na Rua Gavião Peixoto, nº 70 -
3º andar - Icaraí - Niterói, para deliberar sobre a ordem do dia: (i)
Autorização da realização da operação de contratação de financia-
mento imobiliário mediante emissão de cédulas de crédito bancário
em favor da COMPANHIA HIPOTECÁRIA PIRATINI - CHP, instituição
financeira, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Gran-
de do Sul, na Avenida Cristóvão Colombo, nº 2955, conjunto 501, Flo-
resta, CEP 90.560-002, Porto Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº
18.282.093/0001-50, cessão dos referidos créditos e créditos imobiliá-
rios da Sociedade à BSI CAPITAL SECURITIZADORA S.A., sociedade
por ações, com sede na Rua José Versolato, 111, Sala 2126, Centro,
São Bernardo do Campo, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
11.257.352/0001-43, bem como a constituição de garantias reais e fi-
dejussórias, tais como hipoteca de imóveis, alienação fiduciária de
imóveis, cessão fiduciária de créditos, aval, fiança, entre outras, tudo
visando a estruturação de operação de emissão de certificados de re-
cebíveis imobiliários pela BSI Capital Securitizadora S.A. C&M Empre-
endimentos Imobiliários Ltda., Niterói, 07 de novembro de 2022.
Id: 2436142
tradores para a Sociedade; (iii) voto da Sociedade em Assembleias
Gerais ou Reuniões de Sócios, conforme o caso, a serem convocadas
e realizadas, da ETNE RJ Participações S.A. (CNPJ/ME nº
23.018.580/0001-40), Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene
Pessoal Ltda. (CNPJ/ME nº 10.648.706/0001-18), L.R. Nordeste S.A.
(CNPJ/ME nº 03.470.672/0001-59) e Veria RJ Participações S.A.
(CNPJ/ME nº 22.990.738/0001-86), a propósito (a) da destituição do
Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ao cargo de administrador ou di-
retor, conforme o caso, de referidas sociedades;e (b) eleição de novos
administradores ou diretores, conforme o caso, para referidas socie-
dades; (iv) voto da Sociedade em Assembleia Geral da Veria RJ Par-
ticipações S.A. (CNPJ/ME nº 22.990.738/0001-86) para instruir o voto
da Veria como acionista da Benfica Administradora de Imóveis Pró-
prios S.A. (CNPJ/ME nº 33.089.053/0001-80), a propósito (a) da des-
tituição do Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ao cargo de diretor da
Benfica; e (b) eleição de novos diretores para a Benfica; (v) a alte-
ração do contrato social da Sociedade para refletir as mudanças na
administração da Sociedade, conforme itens “i” e “ii” da ordem do dia,
acima; e (vi) outorga de autorização aos administradores para toma-
rem as medidas e assinarem os documentos necessários ou conve-
nientes à implementação e efeito das deliberações tomadas na Reu-
nião de Sócios. Rio de Janeiro/RJ, 07 de novembro de 2022. Danpa
Participações Eireli - Augusto Sérgio de Oliveira Ribas - Sócio-ad-
ministrador
Id: 2436912
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
CNPJ 03.910.770/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária
Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda, empresa situada
na Rua Antônio Bragança, nº 203 - Santa Catarina - São Gonçalo -
RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembleia Geral Extraor-
dinária a realizar-se no dia 14/11/2022 às 15:00 horas na sede da
empresa para discutirem a seguinte ordem do dia:
1) Alteração do Contrato Social - mudança de endereço da filial;
Id: 2435752
Mauhe Gestão Empresarial Ltda.
Sociedade Simples Limitada - CNPJ/ME nº 08.188.289/0001-26
Registro Civil das Pessoas Jurídicas nº. 219597
Edital de Convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os
sócios da Mauhe Gestão Empresarial Ltda. (“Sociedade”) a se reu-
nirem em Reunião de Sócios a ser realizada na sede social da So-
ciedade, na Av. Luís Carlos Prestes, 350, Sala 304, Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-055, no dia 16 de novembro de 2022,
às 10hs, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: (i) desti-
tuição do Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ao cargo de admi-
nistrador da Sociedade; (ii) eleição de novo administrador para a So-
ciedade; (iii) a alteração do contrato social da Sociedade para refletir
as mudanças na administração da Sociedade, conforme itens “i” e “ii”
da ordem do dia, acima; e (iv) outorga de autorização aos adminis-
tradores para tomarem as medidas e assinarem os documentos ne-
cessários ou convenientes à implementação e efeito das deliberações
tomadas na Reunião de Sócios. Rio de Janeiro/RJ, 07 de novembro
de 2022. Augusto Sérgio de Oliveira Ribas - Sócio-administrador
Id: 2436918
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ
CNPJ 29.521.473/0001-16
DECLARAÇÃO - AT E S TA D O DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE
De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que
altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os
atestados de não similaridade emitidos abaixo:
ORIGINAL NÚMERO CNPJ REQUERENTE NCM
16808/2022-RJ 95.422.218/0010-31 7601.20.00
16809/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.51.00
16810/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5402.33.10
16811 /2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.21.00
16812/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.21.00
16813/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5402.31.19
16814/2022-RJ 05.889.170/0001-92 3204.12.10
16819/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.53.00
16820/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.53.00
16821/2022-RJ 05.889.170/0001-92 5509.21.00
16822/2022-RJ 14.294.395/0001-97 3907.29.39
16832/2022-RJ 14.294.395/0001-97 4 8 11 . 5 9 . 0 0
16833/2022-RJ 14.294.395/0001-97 4 8 11 . 5 9 . 0 0
Rio de Janeiro, RJ, 01 de novembro de 2022
Cônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ
Id: 2436532
FASSARELLA MESSIAS ADMINISTRADORA
DE BENS PRÓPRIOS LTDA
CNPJ/MF nº 33.631.398/0001-13 - NIRE 332.1074962-5
REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL
FASSARELLA MESSIAS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS
LTDA, CNPJ/MF nº 33.631.398/0001-13 - NIRE 332.1074962-5, nos
termos e para os efeitos das disposições legais, informam os sócios,
a redução do capital social da empresa de R$ 1.810.000,00 (um mi-
lhão, oitocentos e dez mil reais) para R$ 710.000,00 (setecentos e
dez mil reais), pelo motivo de ser considerado elevado para a prática
de seu objeto social, na forma como estabelecido nos artigos 1.082 e
o prazo legal para oposição dos credores da empresa. Id: 2436778
JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LT D A
CNPJ n° 33.727.872/0001-05 - NIRE 33.2.1075640-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa JOTAUTO LOCADORA DE
A U TO -
MÓVEIS LTDA, por seu sócio Administrador abaixo assinado, convoca
todos os sócios para Reunião de quotistas, a realizar-se no dia 25 de
novembro de 2022, às14 horas em primeira convocação, na sede da
sociedade na Rua Quarenta e Um, s/nLote 44, quadra 114, Serra
Grande, Niterói RJ., CEP n° 24342-665, para tratar da seguinte Or-
dem do dia: I - Prestação de contas do Diretor Executivo atual e do
seu antecessor, pelo período de seus mandatos; II - Dar nova reda-
ção ao § 5º, Item I da cláusula quarta - DAADMINISTRAÇÃO E USO
DA RAZÃO SOCIAL, do Contrato Social; III - Dar nova redação a
cláusula Sétima - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE - DA CESSÃO
DE COTAS, acrescentando o item II, exclusão de sócio; Rio de ja-
neiro, 01 de novembro de 2022.
LEONILDE DOS SANTOS TRINDADE. Sócio Administrador
Id: 2435876
VITORIA AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 03.431.593/0002-10
AUDITÓRIA AMBIENTAL. VITORIA AMBIENTAL ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A - CNPJ 03.431.593/0002-10, torna público que en-
tregou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abas-
tecimento de Duque de Caixas - SMMAAA, em 10/11/2022, relatório
de auditória ambiental do ano de 2021, referente às atividades de ar-
mazenamento, manuseio, mistura, preparação e envio para destinação
de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe IIA
e IIB)e estará a disposição para consulta na Rod. Washington Luiz,
15.919, Município de Duque de Caixas, no período 10/11/2022 a
10/12/2022, no horário das 08:00 ás 17:00.
Id: 2436850
HYSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 12.146.012/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HYSER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
12.146.012/0001-08, convoca todos os sócios, em especial a ITUNA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES-EIRELI, CNPJ nº 31.975.774/0001-61,
para a reunião de sócios no dia 17.11.2022, às 10:00 horas e em se-
gunda chamada às 11:00hs, na sua sede, RUA PIAUI, 151 (parte),
Todos os Santos, CEP 20770-130, Rio/RJ, com a seguinte pauta: 1)
Deliberação e aprovação da exclusão do sócio remisso, pela não in-
tegralização do capital social e dos procedimentos consequentes; 2)
Alteração do Contrato Social; 3) Assuntos gerais.
Id: 2436253
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PONTAL OCEÂNICO
CNPJ: 28.999.162/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores associados da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PON-
TAL OCEÂNICO CNPJ 28.999.162/0001-02, convocados a reunirem-
se em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Rua
Wilfred Penha Borges, 347 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Ja-
neiro - RJ, no dia 08 de novembro de 2022, terça feira, às 19:00h
em primeira convocação, com a presença mínima de 5% do total de
associados, ou às 19:30h, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1) Aprovação da previsão orçamentaria para o exercício
2022/2023;
2) Parecer do conselho fiscal sobre as contas de maio/2021 a ju-
nho de 2022;
3) Autorização de aquisição de sistema de cancelas eletrônicas;
4) Assuntos gerais.
De acordo com o Estatuto Social artigo 20º - Nas assembleias não se
admitirá a representação de associados pessoas físicas por procura-
ção. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de
mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a
assembleia.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PONTAL OCEÂNICO
Welber de Souza Monteiro
Diretor
Id: 2436798
UROCENTER LTDA.
CNPJ nº 73.622.680/0001-59
RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Publicado no Diário Comercial nos
dias 25, 26 e 29/08/2022 para discutir/deliberar acerca da exclusão
extrajudicial dos sócios GIACOMO ERRICO - CPF 341.950.687-20;
NELSON ALFRED SMITH - CPF 274.889.857-53; ASSISTÊNCIA MÉ-
DICA IMAGEM EIRELI - CNPJ 21.271.879/0001-86 e DENSSO CLÍ-
NICA DE DESINTOMETRIA ÓSSEA LTDA. - CNPJ 40.175.911/0001-
74. Nova Iguaçu/RJ, 03 de novembro de 2022. UROCENTER LTDA.”
Id: 2436639
Relações de Concluintes
COLÉGIO VITAL BRASIL
CNPJ 28.541.217/0001-28
E D I TA L
A DIRETORA DO COLÉGIO VITAL BRASIL, CNPJ 28.541.217/0001-
28, Censo Escolar 33055980, torna pública a seguinte listagem de
concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCA-
ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2015, 1º SE-
MESTRE: Gabriel Duarte Justo. NO ANO LETIVO DE 2021, 2º SE-
MESTRE: Anderson Nunes do Nascimento, Antonio Zendersky Neto,
Cristiano Vinícius de Oliveira, Eron Lincon Amorim Guedes, Gustavo
Magnus Conceição Neves, Hugo Baranda Neto, Isabella Marten Ca-
navesio, João Pedro Oliveira Pinho, Kayla Machado Tauil, Ketelen
Monteiro Souza, Leonardo Senfft de Lima e Cirne, Matheus Queiroz
dos Reis, Ricardo Tavares Veríssimo, Simões Ribeiro da Silva Filho,
Vânia Cristina da Silva Machado dos Santos, Yuri Pinto Corrêa. NO
ANO LETIVO DE 2022, 1º SEMESTRE: Bernardo Manhães Lopes,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO