Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Section | Parte V (Publicações a Pedido) |
ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Associações, Sociedades e Firmas
PARTE V
PUBLICAÇÕES APEDIDO
ANO X LV I I I - Nº 241
Q U A RTA - F E I R A ,28 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006
SUMÁRIO
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Condomínios ....................................................................................................................................... 1
IMM HOLDING LTDA.
CNPJ/ME nº 13.352.340/0001-23 - NIRE 33.2.1024190-7
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO
DE 2022. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 26 de
dezembro de 2022, na sede da IMM HOLDING LTDA. (“Sociedade”),
localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1802, Botafogo, CEP 22290-972. 2.
Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convoca-
ção, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406, de 10 de ja-
neiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), tendo em vista a
presença das sócias que representam a totalidade do capital social da
Sociedade, quais sejam: (i) IMM PART LTDA., sociedade empresária
limitada devidamente constituída e existente de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil, com sede na cidade do Rio de Ja-
neiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, na Rua Lauro Muller, nº 116,
sala 1802, Botafogo, CEP 22290-972, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o
nº 13.677.014/0001-96, com seus atos constitutivos arquivados na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NI-
RE 33.2.0895810-7, neste ato devidamente representada na forma de
seu contrato social por seus diretores, o Sr. ALAN ADLER, brasileiro,
casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº
04241646-1, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Fí-
sicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 985.023.107-63,
residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1802,
Botafogo, CEP 22290-972 e a Sra. SAMANTHA DELAMBERT FILI-
ZZOLA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº
150.157 e no CPF/ME sob o nº 099.120.307-02, residente e domici-
liada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1802, Botafogo, CEP
22290-972 (“IMM Part”); e (ii) IMG BRAZIL, LLC, sociedade consti-
tuída e validamente organizada de acordo com as leis do Estado de
Delaware, Estados Unidos da América, com sede na 1360 East 9th
Street, Cleveland, Ohio 44114, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
14.648.937/0001-82, neste ato representada por seu procurador, Sr.
CARLOS AUGUSTO BEHRENSDORF DERRAIK, brasileiro, solteiro,
advogado, portador da Carteira de Identidade nº 89.904 OAB/RJ e
inscrito no CPF/ME sob o nº 011.052.707-00, com escritório na Rua
Santa Luzia, 651, 31º andar, parte, cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, CEP 20021-903 (“IMG Brazil” e, em conjunto com
a IMM Part, “Sócias”). 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Alan Adler e se-
cretariada pelo Sr. Carlos Augusto B. Derraik.4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade por excesso
berações: Após a discussão da ordem do dia, as Sócias, por una-
nimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o
quanto segue: 5.1. Aprovar a redução de capital social da Sociedade
no valor total de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por
ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do ar-
tigo 1.082, II, do Código Civil, com o correspondente cancelamento de
3.000.000.000 (três bilhões) quotas, no valor nominal de R$ 0,01 (um
centavo) cada, proporcionalmente às participações detidas pelas Só-
cias na Sociedade. 5.2. A restituição de capital às Sócias será rea-
lizada mediante a entrega às Sócias, na proporção da participação so-
cietária detida por cada Sócia na Sociedade: (i) em dinheiro, de até
R$23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais); e (ii) da totalidade da
participação societária a ser detida pela Sociedade em uma empresa
a ser constituída (“NewCo”) como resultado da cisão parcial da EBX
IMG LLC, sua subsidiária integral. A EBX IMG LLC cindirá e verterá
para a NewCo todos os negócios, contratos, ativos e passivos rela-
cionados ao Women's Tennis Association 250 sanction. 5.3. A respec-
tiva alteração do contrato social da Sociedade será realizada e levada
a arquivamento na JUCERJA no prazo de 90 (noventa) dias contados
da publicação de extrato desta ata no Diário Oficial e em jornal de
grande circulação, ficando a cargo dos diretores da Sociedade tomar
as providências para que tal publicação seja efetivada na forma es-
Alan Adler (Presidente) e Carlos Augusto B. Derraik (Secretário). Só-
cias: (i) IMM Part Ltda., representada por seus diretores Alan Adler e
Samantha Delambert Filizzola; e (ii) IMG Brazil LLC, representada por
seu procurador Carlos Augusto B. Derraik. 7. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os
trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada
conforme, foi assinada pelas Sócias. Rio de Janeiro, 26 de dezembro
de 2022. Mesa: Alan Adler - Presidente; Carlos Augusto B. Derraik
- Secretário. Sócias: IMM PART LTDA., Alan Adler - Diretor; Saman-
tha Delambert Filizzola - Diretora. IMG Brazil LLC - Carlos Augusto
B. Derraik - P r o c u r a d o r.
Id: 2448646
NOSLEN AMMAHC LTDA.
CNPJ: 33.330.903/0001-90
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS. 1. DATA, HORA E LO-
CAL: No dia 20 de dezembro de 2022, às 11:00 horas, na sede so-
cial da NOSLEN AMMAHC LTDA (“NOSLEN”), na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº
97, 4º andar, Sala 406, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.031-005.
2. CONVOCAÇÃO: A convocação foi dispensada na forma da cláu-
sula 11ª, caput, do Contrato Social da NOSLEN. 3. PRESENÇA: Pre-
sentes todos os sócios da NOSLEN, a saber: Nelson Chamma Filho,
brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.764.054-7,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.849.747-87,
Laís Chalita Chamma, brasileira, solteira, publicitária, portadora da
carteira de identidade nº 3.044.363, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no
CPF/MF sob o nº 433.159.257-04; Gisele Chalita Chamma, brasileira,
solteira, fotógrafa, portadora da carteira de identidade nº 3.752.384,
expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 548.245.407-04;
Carlos Chalita Chamma, brasileiro, casado, administrador de empre-
sas, portador da carteira de identidade nº 4.248.559-9, expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 700.002.637-53. 4. MESA: Os
trabalhos foram presididos pelo sócio Nelson Chamma Filho e se-
cretariados pela sócia Laís Chalita Chamma.5. DELIBERAÇÕES: O
Presidente declarou instalada a reunião, tendo em vista a comprova-
ção da existência do quórum legalmente exigido. Dando seguimento
aos trabalhos, os sócios presentes decidiram, por unanimidade de vo-
tos, aprovar: (i) a redução do capital social da NOSLEN por julgá-lo
excessivo em relação às suas atividades, no valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a uma redução de apro-
ximadamente 12,86% em relação ao atual capital social da NOSLEN,
passando o referido capital social de R$ 388.640,00 (trezentos e oi-
tenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), para R$ 338.640,00 (tre-
zentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), com a redução
do número de quotas de 38.864 (trinta e oito mil oitocentos e ses-
senta e quatro) para 33.864 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e
quatro) quotas, mediante a diminuição proporcional do valor nominal
das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídas: (a) o sócio
Nelson Chamma Filho, que detinha 9.716 (nove mil setecentos e de-
zesseis) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em
1.250 (mil duzentos e cinquenta) quotas, correspondente a R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando a deter 8.466 (oito
mil quatrocentos e sessenta e seis) quotas, correspondente a R$
84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta mil reais); (b) a
sócia Laís Chalita Chamma, que detinha 9.716 (nove mil setecentos
e dezesseis) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida
em 1.250 (mil duzentos e cinquenta) quotas, correspondente a R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando a deter 8.466 (oito
mil quatrocentos e sessenta e seis) quotas, correspondente a R$
84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta mil reais); (c) a
sócia Gisele Chalita Chamma, que detinha 9.716 (nove mil setecen-
tos e dezesseis) quotas do capital social, terá a sua participação re-
duzida em 1.250 (mil duzentos e cinquenta) quotas, correspondente a
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando a deter 8.466
(oito mil quatrocentos e sessenta e seis) quotas, correspondente a R$
84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta mil reais); (d) o
sócio Carlos Chalita Chamma, que detinha 9.716 (nove mil setecen-
tos e dezesseis) quotas do capital social, terá a sua participação re-
duzida em 1.250 (mil duzentos e cinquenta) quotas, correspondente a
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando a deter 8.466
(oito mil quatrocentos e sessenta e seis) quotas, correspondente a R$
84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta mil reais); e me-
diante o pagamento do capital social reduzido aos sócios por meio da
transferência do bem imóvel da sociedade constituído pelo apartamen-
to 1.201 do edifício situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2.120, La-
goa, Rio de Janeiro, RJ, que tem suas características e confrontações
descritas na matrícula n.º 62.134 do 5º Ofício de Registro de Imóveis
da cidade do Rio de Janeiro/RJ, proporcionalmente às suas respec-
tivas participações no capital social da sociedade (25% para cada
um), pelo valor contábil de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (ii) em
decorrência da deliberação acima, a alteração do caput da cláusula 5ª
do Contrato Social da NOSLEN, passando a vigorar, a partir da efi-
cácia da presente redução de capital, de acordo com a seguinte re-
dação: “CLÁUSULA 5ª - O capital social é de R$ 338.640,00 (tre-
zentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), dividido em
33.864 (trinta e três mil oitocentos e sessenta e quatro) quotas, no
valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, totalmente subscrito
e integralizado, em moeda corrente do país, e assim distribuído entre
os sócios: Lais Chalita Chamma: 8.466 quotas - R$ 84.660,00; Gi-
sele Chalita Chamma: 8.466 quotas - R$ 84.660,00; Nelson Cham-
ma Filho: 8.466 quotas - R$ 84.660,00; Carlos Chalita Chamma:
8.466 quotas - R$ 84.660,00; Total: 33.864 quotas - R$ 338.640,00. §
Único - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do
capital social da empresa.” (iii) a autorização para que os adminis-
tradores da NOSLEN realizem todos os atos necessários à efetivação
das deliberações acima. 6. ENCERRAM E N TO : Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião de sócios cotistas da NOSLEN, da qual
se lavrou a presente ata que, após lida, foi achada conforme e as-
sinada. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022. Mesa: Nelson
Chamma Filho - Presidente; Laís Chalita Chamma - Secretária. Só-
cios: Nelson Chamma Filho, Laís Chalita Chamma, Gisele Chalita
Chamma e Carlos Chalita Chamma. Nelson Chamma Filho - Presi-
dente; Laís Chalita Chamma - Secretária. Nelson Chamma Filho;
Laís Chalita Chamma; Gisele Chalita Chamma; Carlos Chalita
Chamma. Id: 2448459
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas
VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.
CNPJ/MF nº 29.913.399/0001-83 - NIRE 33.2.0465926-1
EDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL: Com sede na Avenida Getúlio
de Moura, 668, Centro, Mesquita - RJ, CEP.: 26550-070, por seus só-
cios, tornam público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que em
26/12/2022 aprovou, por unanimidade, a redução de capital de R$
44.692.000,00 para R$ 15.992.000,00, por ser excessivo, conforme al-
teração contratual firmada nessa data, passando a transcorrer o prazo
para oposições. Ass. PENDOTIBA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e PSL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-
RIAS LTDA. Mesquita - RJ, 27/12/2022.
Id: 2448674
UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 23.514.652/0001-40
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., torna público que
recebeu, em 14 de dezembro de 2022, do Instituto Estadual do
Ambiente - INEA, a Autorização de Supressão de Vegetação Nº:
2033.8.2022.89642 para implantação do empreendimento Linha de
Transmissão 500 kV Açu - Campos 2. Processo SINAFLOR Nº de Re-
gistro 23318623. Id: 2448499
PETRA AGREGADOS RJ LTDA
CNPJ: 13.410.313/0001-60
AUDITORIA AMBIENTAL
A PETRA AGREGADOS RJ LTDA, torna público que entregou ao Ins-
tituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/11/2022, Relatório de Au-
ditoria Ambiental do ano de 2022 referente à atividade de extração de
granito para produção de brita e extração de saibro, para uso direto
na construção civil, em uma área de 400 ha, conforme poligonal
definida no processo DNPM Nº 890.551/1992 e informa que este es-
tará à disposição para consulta na Rua Projetada, 189 - Jardim Ex-
celsior, no município de Queimados, por três meses de segunda a
sexta, no horário das 08h às 16h. Informa ainda, que o referido re-
latório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico
www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/505483/2012)
Id: 2444723
CAMYS PEÇAS DE VESTUÁRIO LTDA.
CNPJ 31.364.700/0001-99 - Nire: 31211247257
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião de Sócios da Sociedade Limitada
Camys Peças de Vestuário Ltda.
São convidados os Sócios da CAMYS PEÇAS DE VESTUÁRIO
LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios, com
fulcro na Cláusula Décima Segunda e seu parágrafo único, do
Contrato Social da Sociedade e nos artigos 1.072 e 1.152 do Có-
digo Civil (Lei nº 10.406/2002), a ser realizada, em primeira con-
vocação, em 05 de janeiro de 2023 às 9:00 (nove horas), horário
de Brasília, ou, em segunda convocação, na mesma data, às 9:15
(nove horas e quinze minutos), horário de Brasília, de forma re-
mota, por meio da plataforma “Zoom Meetings”, ID da reunião
957 7842 8732, e senha de acesso a ser disponibilizada para os
sócios por correio eletrônico, nesta data, para fins de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) Proposta de aumento de ca-
pital social em montante equivalente a até R$ 700.000,00 (sete-
centos mil reais); e (ii) Proposta de revisão do Contrato Social da
Sociedade visando a promoção de melhorias a fim de adequá-lo
ao atual contexto da Sociedade e sua pluralidade de Sócios, al-
terando, especialmente, as Cláusulas Décima e seguintes. Belo
Horizonte/MG, 28 de dezembro de 2022. LUISA ALVES MORATO -
Sócia-Administradora. Id: 2448678
MAR ILEN E MARI A TAVARE S BASTOS PARREIRA
CPF 771.155.707-87
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Notificante: MARILENE MARIA TAVARE S BASTOS PARREIRA, brasi-
leira, divorciada, advogada, OAB/RJ n.60930, CPF 771.155.707-87,
e.mail: marilenebastosparreira@gmail.com e de outro lado como No-
tificados: ESPOLIO DE ALBERTO BONACORSI, JOÃO BATISTA DA
SILVA FARIA, MARIO DA SILVA FARIA, AGOSTINHO DA SILVA FA-
RIA, ESPOLIO DE EURYDICE CAROLI VALLIER, LUIZ CAROLI, HE-
METERIO CAROLI, ROSA CAROLI, ESPOLIO DE RICARDO HENRI-
QUE CAROLI DE FREITAS E ESPOLIO DE NILZA CAROLI, todos
por si, seus herdeiros ou sucessores, na qualidade de partes interes-
sadas em processo em que a notificante é patrona, o que ora se faz
pelas seguintes razões: CONSIDERANDO que a NOTIFICANTE ad-
voga para os NOTIFICADOS; CONSIDERANDO que os NOTIFICA-
DOS encontram-se em local incerto e não sabido; CONSIDERANDO
que o referido processo chegou a termo, resolvo desta forma NOTI-
FICAR para convocar os NOTIFICADOS, nos termos da Lei 10406 de
10 de janeiro de 2002, para no prazo de 60(sessenta dias) apresen-
tarem documentos comprobatórios de sua qualidade de parte naque-
les autos, através do e.mail supra mencionado, para receberem o que
lhes é devido e pagarem os honorários advocatícios correspondentes.
Cumprindo aos NOTIFICADOS promover a impugnação deste ato, na
melhor forma de direito, no prazo de até 60 (sessenta dias) contados
desta publicação, após o que o silêncio será considerado desistência
do recebimento do que lhes cabe, revertendo o respectivo crédito em
pagamento de honorários advocatícios à Notificante, independente de
nova Notificação. Fica eleito o foro da comarca de Niterói, RJ, para
dirimir toda e qualquer dúvida, controvérsia ou conflito, que possa ha-
ver em relação a presente notificação, excluído qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. Id: 2448652
Condomínios
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE
DE COPACABANA - SUPER SHOPPING CENTER
CNPJ Nº 40.454.241/0001-25
Rua Siqueira Campos, 143, 3º Pavimento, Copacabana - RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca
os Senhores Condôminos para as Assembleias Gerais Ordinárias dos
Pavimentos de Lojas e Blocos, a se realizarem nos dias, horários e
locais adiante indicados, sendo comum a todos nas ordens do dia a
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2022, PREVISÃO ORÇA-
MENTÁRIA PARA O PERÍODO MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024,
FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO EQUIVALENTE A 01 SALÁ-
RIO MÍNIMO NACIONAL E ASSUNTOS GERAIS, sendo os demais
itens indicados a seguir: -1º PAVIMENTO DE LOJAS: dia 26.01.2023,
às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos
condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer
número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO
COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº
370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: -2º
PAVIMENTO DE LOJAS: dia 18.01.2023, às 17:00 horas em primeira
convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas
em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no
“SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HO-
TEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta
Cidade, com discussão e votação de: - DECISÃO SOBRE FORMA
DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS DAS LOJAS 18, 19 E 20 NOS
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO: POR ADJUDICAÇÃO, VENDA
POR INICIATIVA PARTICULAR OU ALIENAÇÃO JUDICIAL; - DECI-
SÃO SOBRE FORMA DE DEVOLUÇÃO AOS CONDÔMINOS DO
CRÉDITO OBTIDO NO LEILÃO DA LOJA 38; - DECISÃO SOBRE
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO