Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
| Data de publicação | 16 Janeiro 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 011
TERÇA-FEIRA,16 DE JANEIRODE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos ................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 15.01.2018
Delega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral
de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais em exercício, com base no artigo 39, in-
ciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar
Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Sapu-
caia objeto do Procedimento Administrativo MPRJ nº 2016.01244580.
Designa a Procuradora de Justiça ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO para
atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível, no período de 13 a 31 de
janeiro de 2018, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designa a Promotora de Justiça RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RA-
MOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no
período de 12 a 31 de janeiro de 2018, em razão da licença por motivo de doença em
pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribui-
ções.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA
TAVARES N AVEG A para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Ita-
boraí, no período de 15 a 31 de janeiro de 2018.
Designa a Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO LUGÃO para atuar na
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, no período de 15 a 31 de ja-
neiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO
LUGÃO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo,
no período de 15 a 31 de janeiro de 2018.
Designa o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar
na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá, no período de 29 a 31 de janeiro
de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas de-
mais atribuições.
DesignaoPromotordeJustiçaVICTOR SANTOS QUEIROZ para responder
pelo expediente da Coordenação do CRAAI Campos dos Goytacazes, no período de 22
de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas
atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotado.
Nomeia JHONNY FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comis-
são de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em
vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de
janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2017.00964423).
Designa JHONNY FERREIRA RODRIGUES para prestar assessoramento ao
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Saúde (Processo nº MPRJ-2017.00964423).
Exonera, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2018, GABRIEL LUIZ
SANTOS FEIJO, matrícula nº 7925, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da
estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00019407).
Faz cessar, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2018, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2016, que designou GABRIEL LUIZ
SANTOS FEIJO, matrícula nº 7925, para prestar assessoramento à Diretoria de Tecno-
logia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Pro-
cesso nº MPRJ-2018.00019407).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 15.01.2018
Processo nº MP-2017.01306208 - GAEDEST - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01306205 - GAEDEST - Defiro o auxílio.
Id: 2081445
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 12.01.2018
Processo nº MP-2017.01252778 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00005798 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00005802 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00005806 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00005812 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00005816 - GAECO - Defiro o auxílio.
Id: 2081446
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 11.01.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01156838 (Origem: Disque Denúncia) - Aprovo o parecer e determino o arquiva-
mento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de
3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2014.00827866 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01048325 (Interessado: Francisco Stenio Aguiar Cunha) - Aprovo o parecer e de-
termino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei
Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar
Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01274816 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2016.00267484 (Interessado: João Carlos de Siqueira Ferreira) - Aprovo o parecer e de-
termino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei
Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar
Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01242048 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03
de janeiro de 2003.
Id: 2081447
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTERIO PÚBLICO AVISA que, no dia 16
de janeiro de 2018 (terça-feira), as Promotorias de Justiça sediadas na sede do CRAAI
São Gonçalo, situadas na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Santa Catarina, São Gon-
çalo/RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude de interrupção no for-
necimento de energia elétrica programada pela concessionária ENEL.
As atividades serão normalizadas no dia 17 de janeiro de 2018 (quarta-feira).
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO
ADIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA que o servidor abaixo re-
lacionado comunicou a seguinte ocorrência em relação à sua carteira funcional:
Nome BRUNO LEONARDO ARGOLO DE BOM
Matrícula 3634
Cargo Analista do Ministério Público - Área: Processual
Nº da Carteira Funcional 1312
Ocorrência Roubo
Id: 2081448
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 15/01/2018:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2011.00820698 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC
144/11 - Parte(s): CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA (ADV.: HENRIQUE JOSÉ DE
SOUSA MOTEIRO JUNIOR - OAB/RJ 70963), ELITON LUIZ DOMINGOS CORREA
(ADV.: LUIZ JORGE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 136076), MINERVAL LOUREIRO ROSA
(ADV.: JOÃO CARLOS PARDAL REIS - OAB/RJ 86472), VRG LINHAS AÉREAS S.A.
(ADV.: LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181375) E OUTROS;
2. Processo nº 2015.00701651 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1126/15- Parte(s): LORRAN
COSTA DE OLIVEIRA;
3. Processo nº 2016.00094546 - Dois volumes principais e nove anexo(s) - 5ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO
DE JANEIRO - IC 55/16 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE DIÁ-
LISE E TRANSPLANTE - ABCDT E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;
4. Processo nº 2016.00173886 - Nove volumes principais e três anexo(s) - 3ª PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE
JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): ADOTAR MEDIDAS DE CARÁTER EXTRAJUDICIAL PA-
RA INSTAR A GESTÃO MUNICIPAL À PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES NO MODELO
DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA GESTÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE MUNICIPAIS;
5. Processo nº 2016.01087831 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 19/17 - Par-
te(s): FABIANO HORTA, FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA (ADV.: RODRIGO BRIGGS TO-
NELLI - OAB/RJ 95320), ISRAEL GRIARDI FERREIRA FILHO, LEONARDO SANTOS
PACHECO, RICARDO DE SOUZA COELHO, RÔMULO LUIZ PINTO BARROS CONCEI-
ÇÃO, RICK THOMAZ AQUINO, WASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA E MUNICÍ-
PIO DE MARICÁ;
6. Processo nº 2016.01170820 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA
IGUAÇU - PA 276/16 - Parte(s): ANA MARIA GONÇALVES DE SOUZA;
7. Processo nº 2017.00723189 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 35/17 - Parte(s): ELI-
SABETE CRISTINA DA SILVA E ADRIANO DE FÁTIMA MARQUES;
8. Processo nº 2017.00939965 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA
DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - REP S/N - Parte(s): MARIA CRISTINA OLI-
VEIRA CRAVEIRO GUIMARÃES;
9. Processo nº 2017.01286778 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - EA S/N - Assunto(s):
COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº
2017.000928179, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO
CNMP;
10. Processo nº 2017.01306412 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIA-
DOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO
DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2014.01327546, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
b. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2013.00118259 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº
2009.00441209) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO
PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 14/13 - Parte(s): ADILSON KLOH JUNIOR,
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: OSCAR GRAÇA COUTO - OAB/RJ
62450);
2. Processo nº 2013.00347881 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO
MOREIRA - CRAAI ITAPERUNA - PA 45/13 - Parte(s): GILSON DE CARVALHO ALVES
E ROSIMERY FERREIRA SOUTO ALVES;
3. Processo nº 2013.00503720 - Quatorze volumes principais, vinte e dois anexo(s) e
dois apenso(s) (nº 2017.00370282 e nº 2007.00163424 com dois volumes) - 5ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO
DE JANEIRO - IC 77/13 - Parte(s): JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, FUNDAÇÃO
DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CI-
RURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO
DE JANEIRO SINDENF/RJ (ADV.: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - OAB/RJ 148792),
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN (ADV.:
JUSSARA FILARD DA SILVA - OAB/RJ 160102), SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO
DE JANEIRO - SINMED (ADV.: SHAIANE MONIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - OAB/RJ
175613) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SMSDC;
4. Processo nº 2015.00279943 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE VOLTAREDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 03/16 - Parte(s): QUIN-
TINO DIAS BRAGA;
5. Processo nº 2015.01276301 - Um volume principal e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA
IGUAÇU - IC 09/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL CONCESSÃO DE PARCELA RE-
MUNERATÓRIA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, EM ANO
ELEITORAL;
6. Processo nº 2016.00473045 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 21/16 - Parte(s): ROSEANA
RIBEIRO E JALDEIR FURTADO DE SOUSA;
7. Processo nº 2017.00118632 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO
GONÇALO - PA 124/17 - Parte(s): RENATO FIGUEIREDO;
8. Processo nº 2017.00132340 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 02/17 - Parte(s):
AURINDA MOREIRA DO NASCIMENTO E WALLESTEIN REIS CARNEIRO;
9. Processo nº 2017.00305648 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 05/17 - Parte(s):
TAÍS DA S ILVA;
10. Processo nº 2017.01286788 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - EA S/N - Assunto(s):
COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº
2016.01088001, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO
CNMP;
11. Processo nº 2017.01308618 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLE-
TIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO
DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDI-
MENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00974223, NOS TERMOS DO ART. 12, DA
RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
c. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2011.00551254 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 307/11 - Parte(s):
PAULO ROBERTO PILOTTO;
2. Processo nº 2012.01245670 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE
ABREU - CRAAI MACAÉ - IC 02/13 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL MATARUNA, LO-
CALIZADO NA RUA MANOEL DE SOUZA PERES, S/N, MATARUNA, CASIMIRO DE
ABREU/RJ;
3. Processo nº 2013.00055950 - Três volumes principais e seis anexo(s) - 2ª PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ -
IC 266/13 - Parte(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MU-
NICIPAIS DE QUISSAMÃ, CENTRO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E NE-
GÓCIOS, L.M. LIMA RECURSOS HUMANOS, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SAN-
TOS (ADV.: TARCÍSIO ALVES LEITE DE FARIA - OAB/RJ 63806), LEANDRO GAMA AL-
VITOS (ADV.: LEONARDO GAMA ALVITOS - OAB/RJ 138989), MUNICÍPIO DE QUIS-
SAMÃ E OUTROS;
4. Processo nº 2014.01162082 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 57/14 - Parte(s): SUPER-
MERCADO AMIGÃO - MERCADO AMIGÃO DE SANTA RITA LTDA.;
5. Processo nº 2016.00122320 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 39/16 - Assunto(s): APURAR
AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ASFALTO DE RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO I, NO
MUNICÍPIO DE ITATIAIA;
6. Processo nº 2017.00148431 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE
MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PI S/N - Parte(s): MARIETTI DO AMARAL E
CELITA NUNES DO AMARAL;
7. Processo nº 2017.00486161 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂN-
CIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 64/17 - Parte(s):
FABIANA DA SILVA MATEUS E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;
8. Processo nº 2017.00681500 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE
JANEIRO - IC 559/17 - Parte(s): HOSPITAL ITALIANO - SOCIEDADE ITALIANA DE BE-
NEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO;
9. Processo nº 2017.00757252 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDO-
SO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA
IGUAÇU - PA 176/17 - Parte(s): MARIA ARLETE NOGUEIRA;
10. Processo nº 2017.01311208 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.01279435, NOS TERMOS DO ART.
12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
d. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2012.00535988 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº
2012.00798677) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO
MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 138/12 - Parte(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, C.S. LEITE SONORIZAÇÃO
ME. E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;
Para continuar a ler
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