Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça

Publication Date07 Nov 2017
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 205
TERÇA-FEIRA,7 DE NOVEMBRODE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
(Vago)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos ................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 06.11.2017
Designa o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para
atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 07 a 30 de
novembro de 2017, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designa as Promotoras de Justiça RAQUEL ROSMANINHO BASTOS eDA-
NIELLA FARIA DA SILVA BARD para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Pro-
motorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, no mês de
novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA
RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY para prestar auxílio à Central de Audiência de
Custódia da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2017.
Designa o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA pa-
ra atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 01 a 06 de
novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta BIANCA
CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça
Criminal de Macaé, no período de 03 a 30 de novembro de 2017.
Designa a Promotora de Justiça Substituta BIANCA CHAGAS DE MACÊDO
GONÇALVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, no período de
03 a 30 de novembro de 2017, em razão de licença paternidade do Promotor de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça MARISA EL-MANN SZTERNFELD para pres-
tar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, no dia 06 de
novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Mi-
nistério Público.
Designa a Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVA-
LHO GAMA TAUNAY para atuar na Central de Audiência de Custódia da Comarca da
Capital, no dia 06 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DE AGUILLAR LIMA
para atuar na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, no dia 07 de
novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES
para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo,
no dia 07 de novembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus
para o Ministério Público.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto FERNANDO
RIBEIRO DE ABREU para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé,
no período de 07 a 16 de novembro de 2017.
Designa o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU
para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, no período de 07 a 16 de
novembro de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.
Designa os Promotores de Justiça GUILHERME MATTOS DE SCHUELER e
GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS para substituírem-se reciprocamente
no Projeto Justiça Itinerante de Tanguá - São Gonçalo, nos dias 07 e 21 de novembro de
2017.
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Cons-
tituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que
consta do processo MPRJ nº 2017.01053339, resolve aposentar, com eficácia a contar
de 1º de novembro de 2017, a Promotora de Justiça ANA PAULA PETRA LOPES TA-
VARES PAIS, matrícula nº 1227, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 108, da Lei Complementar Estadual nº
106/2003 e artigo 7º, I, c, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, combinado
com o artigo 40, § 1º, I, da Constituição da República e artigo 6º-A, caput, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Cons-
tituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que
consta do processo MPRJ nº 2017.01052443, resolve aposentar, com eficácia a contar
de 1º de novembro de 2017, o Promotor de Justiça JORGE MAGNO REIS VIDAL,ma-
trícula nº 2130, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Ja-
neiro, com fundamento no artigo 108, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003 e ar-
tigo 7º, I, c, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, combinado com o artigo
40, § 1º, I, da Constituição da República e artigo 6º-A, caput, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 06.11.2017
Processo nº MP-2017.01053339 - Aposento, a contar de 01/11/2017. Aprovo a
fixação dos proventos.
Processo nº MP-2017.01052443 - Aposento, a contar de 01/11/2017. Aprovo a
fixação dos proventos.
Id: 2067727
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 06.11.2017
Processo nº 2017.00610886 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, em favor de Luiz Fernando Martins Moreira, referente à locação da sala
304 do imóvel situado à Rua Coronel Monnerat, nº 36, Centro, Bom Jardim, Rio de Ja-
neiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 06.11.2017
Processo nº 2015.01227326 - Reconheço a dívida em favor da APPA SER-
VIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, no valor de R$ 68,10 (sessenta e oito reais
e dez centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente à contratação
de sociedade empresária com vistas à prestação de serviços de motoristas para os veí-
culos do MPRJ, executada no exercício financeiro de 2015.
Processo nº 2017.00996687 - Reconheço a dívida em favor da AUTO ME-
CANICA VANILDA CAR LTDA - EPP, no valor de R$ 29.754,78 (vinte e nove mil se-
tecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 37 da
Lei nº 4.320/64, correspondente à prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos oficiais da frota do
MPRJ nos exercícios financeiros de 2015 e 2016.
Id: 2067728
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 31.10.2017
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.00618210 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3
de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.00867420 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresó-
polis) - Aprovo a manifestação e determino o encaminhamento dos autos ao Excelen-
tíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2010.01025504 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 2ª Central de
Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação,
nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art.
39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2012.00160456 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamen-
to destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de
janeiro de 2003.
Id: 2067729
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 143/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00281245.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLSOFT IN-
FORMÁTICA LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do software denomi-
nado Orçar II Plus, Modo Multiusuário - Rede.
FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA: 13.10.2017.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00552398.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MASTER PRO-
DUÇÕES PROMOCÕES E PUBLICIDADES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato MPRJ nº 137/2016, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 077/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de audiovisual,
visando à gravação, edição e transmissão do Programa MP Cidadão, sem alteração do
valor e das demais condições inicialmente pactuadas.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR UNITÁRIO: Item 1 - R$ 8.904,00 (serviços de gravação, edição e transmissão).
PRAZO: 12 (doze) meses, com término em 01.12.2018.
DATA: 20.10.2017.
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 146/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00529225.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MRL SAMEL-
LINE TEÇALLEAH CONSTRUTORA LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais para confecção de tapume, destinado ao cercamento da
edificação situada na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, Enseada de São Bento, Angra
dos Reis - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Pregão Eletrônico
nº 076/2017.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALORES UNITÁRIOS: Itens: 1 - R$ 73,87; 2 - R$ 51,33; 3 - R$ 58,63; 4 - R$ 11,80; 5
- R$ 12,92.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.
DATA: 31.10.2017.
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE072/2017 (LOTE ÚNICO) E TER-
MO DE CONTRATO Nº 145/2017.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00388834.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOP DISTRI-
BUIDORA E LOGÍSTICA LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, em conformidade com as especificações
constantes do Pregão Eletrônico nº 072/2017.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALORES UNITÁRIOS: Itens: 1 - R$ 1.677,00; 2 - R$ 1.630,00; 3 - R$ 2.000,00; 4 - R$
2.500,00; 5 - R$ 2.962,00.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA: 31.10.2017.
Id: 2067730
EDITAL-PAUTA
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Mi-
nistério Público para a 10ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 9 de
novembro de 2017, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na
Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte
Ordem do Dia:
1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LO-
TAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017:
1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Cristiane
Gonçalo Soares, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do
Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. Luís Fernando Ferreira Gomes (critério de
merecimento);
1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Patricia
Mothé Glioche Béze, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da
remoção do Dr. Bruno de Faria Bezerra (critério de antiguidade);
1.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Mária Lui-
za Bezerra Cortes Barroso Miranda, para lotação na Promotoria de Justiça de Itatiaia,
em virtude da remoção da Dra. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier (critério de me-
recimento);
1.4. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Carla da
Silva Carvalho de Canellas, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna,em
virtude da remoção do Dr. André Luiz Noira Passos da Costa (critério de antiguidade).
2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A
CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017:
2.1. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital,
em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis (critério
de merecimento);
2.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da apo-
sentadoria da Promotora de Justiça Anaiza Helena Malhardes Miranda (critério de an-
tiguidade);
2.3. 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga de-
corrente da remoção do Promotor de Justiça Mauricio Cesar do Couto (critério de me-
recimento);
2.4. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Pro-
motor de Justiça Renato Luiz da Silva Moreira (critério de antiguidade);
2.5. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do
Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem (critério de merecimento);
2.6. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga de-
corrente da remoção do Promotor de Justiça Andre Constant Dickstein (critério de an-
tiguidade);
2.7. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção
da Promotora de Justiça Renata Scharfstein (critério de merecimento);
2.8. Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, em vaga decorrente da remoção da
Promotora de Justiça Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa (critério de antiguidade);
2.9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa, em vaga
decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana de Jorge Gouvêa (critério de
merecimento);
2.10. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis,em
vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior (critério
de antiguidade);
2.11. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana
II, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.158, de 20 de outubro de 2017 (critério de
merecimento);
2.12. 20ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução
GPGJ nº 2.159, de 20 de outubro de 2017(critério de antiguidade).
3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
3.1. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIADAS ATIVIDADES:
a. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2015.00439763 - Um volume principal, três anexo(s) e dois apenso(s) (nº
2017.01042310 e nº 2014.00704405) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTRE-
GA DA DISSERTAÇÃO FINAL DESENVOLVIDA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FE-
LIPE S OAR ES TAVARE S MORAIS, NO CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO EM
CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
DE LISBOA;
b. Conselheiro CLAUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2011.00702176 - Um volume principal, dois anexos e onze apenso(s) (nº
2017.01105626, nº 2017.00778235 com dois volumes, nº 2016.01252772, nº
2016.00800278, nº 2015.01350008, nº 2015.00591296, nº 2014.00348852 com dois
volumes, nº 2013.01312920, nº 2013.00356479, nº 2012.01172526 e nº
2012.00858724) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI
RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO HISTÓRICO ESCO-
LAR, DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO E DA DISSERTAÇÃO FINAL
DESENVOLVIDA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO RUBIM BORGES FOR-
TES NO CURSO DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE DE OXFORD, NA INGLA-
TERRA;
4. ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
4.1. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO:
a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2017.00530354 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV - ACOMPANHA-
MENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - DR. PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM;
5. PROCESSOS EM JULGAMENTO PARA RELATAR:
5.1. Pleno:
a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2017.00352448 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURALDO NÚCLEO NI-
TERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): CREUZA TOLEDO (ADV.: CREUZA TO-
LEDO - OAB/RJ 67936) E MUNICÍPIO DE NITERÓI;
2. Processo nº 2017.00542638 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO -
PP 54/17 - Parte(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO;
b. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2015.01238253 - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE AS-
SUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 07/16 - As-
sunto(s): APURAR REGULARIDADE DO ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº
44/2015, EDITADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO;
2. Processo nº 2016.00491021 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N -
Parte(s): ANTÔNIO CARLOS CARDOSO GUEDES (ADV.: NELSON MÁRCIO NIREN-
BERG - OAB/RJ 134603);

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT