Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
| Data de publicação | 07 Dezembro 2017 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 225
QUINTA-FEIRA,7 DE DEZEMBRO DE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 06.12.2017
Torna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça MARCOS DA
MOTTA ePAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO edoPromotordeJustiça
Substituto PAULO RABHA DE MATTOS para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça Cri-
minal de Teresópolis, no período de 01 a 12 de dezembro de 2017.
DesignaoPromotordeJustiçaMARCOS DA MOTTA para prestar auxílio à 3ª
Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, no período de 01 a 12 de dezembro de
2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVA-
LHO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São
João de Meriti, no mês de dezembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribui-
ções.
Designa a Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI para atuar
na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, no período de 05 a 07 de
dezembro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Jus-
tiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta JULIA MIRANDA E SILVA SE-
QUEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, no
dia 05 de dezembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Cessa a designação da Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEI-
RA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda, no
período de 12 a 31 de dezembro de 2017.
Designa a Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para atuar
na Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, no período de 12 a 31 de dezembro de
2017, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de
Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para
atuar junto aos IV e V Juizados Especiais de Fazenda Pública - Região Oceânica, no
período de 12 a 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa, com eficácia a contar de 29 de janeiro de 2018, a Promotora de
Justiça MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR para exercer a função de Sub-
coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução
Penal, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 05.12.2017
Processo nº MP-2017.01252777 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01252779 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01252783 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.01252794 - GAECC - Defiro o auxílio.
Id: 2074253
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 05.12.2017
Processo nº MP-2017.01131211 (Requerente: Eduardo Othelo Gonçalves Fer-
nandes - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30/11/2022.
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 04.12.2017
Remove a servidora MARILSA RAIMUNDA COSTA, Auxiliar do Ministério Pú-
blico - Área: Administrativa, matrícula nº 810137, da Diretoria de Comunicação e Arquivo
da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação para a Gerência de Co-
municação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.
Remove a servidora VANESSA DE PEYON TÁVORA NUNES, Auxiliar 3, sím-
bolo A-5, matrícula nº 6532, da Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação
e Arquivo para a Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia da
Informação e de Comunicação.
Id: 2074254
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Cíveis e Institucionais
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 05.12.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2012.01444259 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juven-
tude Infracional da Comarca da Capital) - Conflito de Atribuição. Perda de objeto. Pro-
ceda-se ao encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São
Pedro da Aldeia.
DE 06.12.2017
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2010.00315907 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Or-
dem Urbanística da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da
Capital.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2016.00795707 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)
- Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Resende.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00646678 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)
- Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Resende.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00771769 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ci-
dadania da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.
Id: 2074255
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.00923534.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELETRÔNICA
GUTERRES LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em portas blindex automá-
ticas, portas de enrolar automáticas, portões de garagem automáticos e fechaduras ele-
trônicas, instaladas nas dependências do Ministério Público nos Municípios de Barra do
Piraí, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias,
Itaguaí, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu,
Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, Três Rios e Volta Redonda, derivado dos lotes
01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 072/2013.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO DO LOTE 01, ENGLOBANDO 32 PORTAS DE
BILNDEX AUTOMÁTICAS: (1) Valor Mensal da Manutenção Preventiva - R$ 13.117,50;
(2) Valor Global Estimado da Manutenção Corretiva - R$ 8.526,00; e (3) Valor Global
Estimado do Fornecimento de Peças - R$ 112.967,05.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO DO LOTE 02, ENGLOBANDO 19 PORTAS DE
ENROLAR AUTOMÁTICAS, 19 PORTÕES DE GARAGEM AUTOMÁTICOS E 30 FECHA-
DURAS ELETRÔNICAS: (1) Valor Mensal da Manutenção Preventiva (excluídas as fe-
chaduras eletrônicas) - R$ 12.186,03; (2) Valor Global Estimado da Manutenção Corretiva
- R$ 15.257,20; e (3) Valor Global Estimado do Fornecimento de Peças - R$ 78.598,33.
PRAZO: 12 (doze) meses, com término em 26.12.2018.
DATA: 06.12.2017. Id: 2074256
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 06/12/2017:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2016.01251416 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
1070/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTO FECHAMENTO IRREGULAR DAS RUAS
SANTO ISAAC E SANTO AGRIPINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE IRAJÁ;
b. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2017.00268184 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA -
CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 14/17 - Parte(s): JEREMIAS DA COSTA MEDEIROS E
ANA CAROLINA BIANCHI CAMPOS SOARES;
c. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2010.00533181 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº
2012.00974611 e nº 2010.00900835) - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO
AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO -
IC 48/15 - Parte(s): ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS E ARCOS DOURADOS CO-
MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (ADV.: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA - OAB/SP
197798 E OUTROS);
2. Processo nº 2014.01002217 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): LUIZ MANOEL NOVAES SOARES;
3. Processo nº 2016.00941133 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA -
CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 15/17 - Parte(s): CLAUDECIR BENTO TOMÉ E FABÍO-
LA DE ANDRADE TOMÉ;
d. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2013.00346394 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 152/13 -
Parte(s): DÉBORA VITAL DA SILVA;
2. Processo nº 2017.00215306 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
19/17 - Parte(s): FÁBIO RAPOSO BARBOSA;
3. Processo nº 2017.00857395 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Par-
te(s): DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUZA SILVA (ADV.: DIÓGENES IVO FERNAN-
DES DE SOUSA SILVA - OAB/RJ 131968) E CARLOS BIELSHOVISKY;
e. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:
1. Processo nº 2013.01139561 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): MÁRIO LUIZ DE SOUZA, ROGÉRIO TAVARES E M ARIA PETTINARI;
2. Processo nº 2013.01200001 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY - CRAAI AN-
GRA DOS REIS - PI 768/13 - Parte(s): JOSÉ BARBOSA DA SILVA E NANCI DE SOUZA
SANTOS;
3. Processo nº 2014.01363707 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 30/16 - Par-
te(s): ERILENE AUGUSTO;
f. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2015.00937091 - Três volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s)
(nº 2015.00995387) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA
PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 27/15 - Parte(s):
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI;
2. Processo nº 2017.00285226 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
37/17 - Parte(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.,
CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRORIO E OUTROS;
g. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:
1. Processo nº 2014.01063568 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
23/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE PRESOS, NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;
2. Processo nº 2015.01089116 - Um volume principal e um anexo(s) - 8ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL -
CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CLARO S.A. E MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO;
3. Processo nº 2017.01110871 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 03/17 - Parte(s): CLÁUDIO VINÍCIUS GONÇALVES
AGUIEIRAS;
h. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2014.00988896 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO
IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
107/15 - Parte(s): ROSEMERY DUARTE VIANA E HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO
JORGE;
2. Processo nº 2016.01163684 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA -
CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 12/17 - Parte(s): GUSTAVO BRITO DE CARVALHO AL-
VARENGA;
Id: 2074257
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 29 de novembro de 2017, nos
termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, BRUNA MEL-
LO VEIGA FERRAREZ, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº
5559, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Pro-
cesso nº MPRJ-2017.01231092).
Designa, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2017, o servidor RO-
BERTO DE SOUZA JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, ma-
trícula nº 7775, para exercer, junto à Assessoria de Gestão de Custos da Secretaria de
Planejamento e Finanças, a função de Assistente I (Processo nº MPRJ-2017.01007757).
Exonera, com eficácia a contar de 21 de novembro de 2017, HUGO DANIEL
DA FONSECA VASQUES, matrícula nº 7608, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo
A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-
2017.01232802).
Faz cessar, com eficácia a contar de 21 de novembro de 2017, os efeitos do
ato publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2015, que designou HUGO DA-
NIEL DA FONSECA VASQUES, matrícula nº 7608, para prestar assessoramento à Di-
retoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologiada Informação e de Co-
municação (Processo nº MPRJ-2017.01232802).
Nomeia WAGNER PEGURIER MARTINEZ para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga
decorrente da exoneração de Hugo Daniel da Fonseca Vasques (Processo nº MPRJ-
2017.01232802).
Designa WAGNER PEGURIER MARTINEZ para prestar assessoramento à
Gerência de Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MPRJ-
2017.01232802).
Designa THAÍS NEGREIROS DE SOUZA, matrícula nº 7737, para prestar as-
sessoramento à Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo, fa-
zendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2016, que a
designou para prestar assessoramento à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secre-
taria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.
Id: 2074252
www.facebook.com/agetransprj
www.twitter.com/agetransp
ouvidoria@agetransp.rj.gov.br
www.agetransp.r
j
.gov.
b
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